● Professor Associado do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. ● Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (credenciado para orientação em Mestrado e Doutorado - Res. N° 00780, CAMPG/UFRGS). ● Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, do Curso de Especialização em Direito Tributário e do Curso de Especialização em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. ● Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. ● Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. ● Especialista en Derecho Penal y Procesal Penal pela PUC del Perú. ● Pesquisador em estágio pós-doutoral em 2015 (com Bolsa do DAAD) na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. ● Pesquisador-visitante em 2016 e 2017, na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha, e Pesquisador registrado em 2018 e 2019 na mesma Universidade alemã. ● Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos (Comissão de Extensão de Direito/UFRGS 43300 e CNPq). ● Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latinoamericano da Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. ● Autor de obras, entre as quais pode-se citar o clássico Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco e a obra intitulada Teoria do Domínio do Fato, além de outras. ● Tradutor de obras alemãs Introdução aos Fundamentos do Direito Penal (2ª edição), de autoria do ex-Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão, Winfried Hassemer. ● Tradutor da obra Desenvolvimento, Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado, de Hans-Heinrich Jescheck, da Universität Freiburg e Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional. ● Tradutor da obra Proteção de Bens Jurídicos - Sobre a legitimação do Direito Penal, de Günther Jakobs, e de inúmeras outras obras e artigos de autores alemães. ● Tradutor da versão portuguesa do Völkerstrafgesetzbuch (Código Penal Internacional Alemão), em projeto promovido pelo Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional. ● Áreas de atuação e de pesquisa: Direito Penal (Teoria Geral do Delito, funcionalismo sistêmico, funcionalismo normativista, funcionalismo jakobsiano, Imputação objetiva da conduta, Concurso de Pessoas, Teoria da Lei e da Norma Penal, técnicas de remissão e acessoriedade penal); Direito Penal Internacional; Política Criminal e Direito Processual Penal (Sistemas processuais penais, Processo Penal Comparado brasileiro-alemão).
Permanent Professor of the Postgraduate Program in Law (PPGD) of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS (accredited for guidance in Master and Doctorate - DPEOMD, Res. No. 00780, CAMPG / UFRGS) and Professor of the Department of Penal Sciences of the School of Law of UFRGS. - Coordinator of the Nucleus of Studies of Contemporary Criminal Law and Criminal Procedure (Registered at COMEX/DIR, UFRGS, under No. 43300). - Coordinator of the Research Project Modern Trends in Criminal Law, and The International Criminal Law (Registered at COMPESQ/DIR, UFRGS, under ns. 36241 and 32848), both projects linked to the Line of Research Dogmatic Foundations of Legal Experience, PPGD / UFRGS. - Member of the Fellowship Committee of PPGD/UFRGS. - Member of the Law Extension Committee of UFRGS. - PhD in Criminal Sciences from PUCRS and Master in Criminal Sciences from PUCRS. - Visiting researcher at the Georg-August Universität Göttingen, Germany in 2015 (with DAAD Fellowship), 2016 and 2017. - Member of the Scientific Council of the Latin American Centre for the Study of Criminal Law and Criminal Procedure at the University of Göttingen, Germany. - Author of several works, including the classic Blank Criminal Law and Criminal Law of Risk and the work entitled Theory of the Field of Fact, among others. - Translator of the 2nd edition of the classic German work Introduction to the Foundations of Criminal Law (Einführung in die Grundlagen des Strafrechts) by the former Vice-President of the BVerfG, Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Winfried Hassemer. - Translator of the work Development, Tasks and Methods of Comparative Criminal Law (Entwicklung, Aufgaben und Methoden der Strafrechtsvergleichung) by Prof. Dr. Dr. h.c. Hans-Heinrich Jescheck of the Universität Freiburg and Max-Planck of Foreign and International Criminal Law. - Translator for Legal Asset Protection - On the legitimation of Criminal Law (Rechtsgüterschutz - Zur Legitimation des Strafrechts) by Prof. Dr. h.c. mult. Günther Jakobs, and numerous other works and articles by German authors. Translator of the Portuguese version of the Völkerstrafgesetzbuch (German International Criminal Code), in a project promoted by the Max-Planck of foreign and international criminal law. Areas of expertise and research: Criminal Law (Theory of Crime, Jakobsian Criminal Functionalism and Theory of Law and Criminal Law, blank criminal laws, referral techniques, criminal advisory services and open types); International Criminal Law; Criminal Policy and Criminal Procedural Law.