- Desenvolver ações - através de atividades de pesquisa, ensino e extensão, de caráter interinstitucional e multidisciplinar - voltadas para avaliação e acompanhamento da implementação do Parecer CNE/CP 003/2004 e da Resolução CNE 001/2004 que tratam das Diretrizes Curriculares para a Educação e Relações Étnico-Raciais e Ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira, e da lei nº 11.645/08, que trata sobre o Ensino da História e Cultura Indígena em sala de aula.- Subsidiar a elaboração, acompanhamento e avaliação de diferentes instituições públicas de ensino com vistas à implementação de políticas públicas de diversidade cultural, em especial, voltadas para populações afro-brasileiras e povos indígenas.
