O sistema penal brasileiro se caracteriza por práticas punitivistas fundadas em discursos de segurança e ordem, perpetuando desigualdades sociais por meio de seleção criminalizante de grupos marginalizados ou alijados do poder, bem como lançando mão de instrumentos de vigilância e controle social. O senso comum corrobora essas intervenções das agências penais na liberdade do cidadão e o presente grupo tem por objetivo desenvolver pesquisas que identifiquem a origem desta tradição autoritária, bem como os mecanismos para sua manutenção, com uma abordagem fundamentada no respeito aos direitos humanos sob uma perspectiva crítica.
