O Grupo foi concebido, a fim desenvolver estudos relacionados aos Direitos Humanos, Desenvolvimento e Poder Judiciário inseridos numa sociedade complexa. Tendo como sustentação a Ciência Jurídica e as diversas perspectivas que ela comporta, visa estudar e analisar os novos Direitos, as legislações, as decisões judiciais e as políticas públicas, numa visão agregadora, emancipatória e desenvolvimentista em uma sociedade pós-moderna. Por fim, buscará resultados, tanto via revisões conceituais, bem como pela análise empírica da sociedade.