Direito ambiental

área de pesquisa

"A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo"
?Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar: aspectos nacionais e internacionais
?Se esta rua fosse minha...?: Uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém e seus efeitos no uso democrático da cidade
A APLICABILIDADE DAS NORMAS JURIDICAS BRASILEIRAS SOBRE AGROTÓXICOS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO SUL DO BRASIL E TRIBUNAIS SUPERIORES NO PERÍODO 2007-2018 SOB A PERPECTIVA DA TEORIA SISTÊMICA
A base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto do resíduos sólidos eletrônicos
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro no Brasil. Uma reflexão jurídica
A competência constitucional do Corpo de Bombeiros para atuação na proteção ambiental
A conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
A consulta prévia como uma descrição densa do processo de gestão democrática no contexto brasileiro: análise georreferenciada e circunstancializada no projeto MCH Tiriyós- PA
A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR E O DIÁLOGO DE CORTES NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
A DIMENSÃO ÉTICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER CRIADOR DOS JUÍZES
A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA
A EXIGIBILIDADE DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS INSCREVEREM OS IMÓVEIS UTILIZADOS MEDIANTE ARRENDAMENTO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A EXPLORAÇÃO DE OURO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO (RO): ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS
A fronteira agrícola em Goiás: aspectos socioambientais
A função da legislação urbanística e ambiental no processo de urbanização dos municípios litorâneos não centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista ? RMBS. Estudo de caso
A função sócio-ambiental da propriedade da terra
A genética da vida humana embrionária e a proteção do patrimônio genético individual e coletivo: por um ambiente ecologicamente equilibrado no ambiente de risco.
A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursos
A implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado.
A importância do exercício da cidadania na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
A Justiça Socioambiental Historicamente Possível: A atribuição de um sentido hermenêutico concretizador.
A Lei 9.433/97 e sua implementação - um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DE MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO DA ECONOMIA E DO URBANISMO ORIENTADOS POR DADOS
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos: uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras
A NATUREZA JURÍDICA DA RESERVA LEGAL E SUA APLICABILIDADE EM ÁREAS HABITADAS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS.
A nova lei de licitações e contratos administrativos (14.133/2021) e a sustentabilidade.
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ANÁLISE DE CASO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.1988-2022
A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo
A reparação dos danos ambientais no direito internacional: contribuição ao estudo da complementariedade entre o direito internacional público entre o direito internacional privado
A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade
A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil
A TESE DO ?MARCO TEMPORAL? COMO PARÂMETRO PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTEIDH)
A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente
A urbanização na Zona Costeira e os impactos ambientais ? o caso da RMBS no Estado de São Paulo
Adriana Mandarino
AGROQUÍMICOS, AGROTÓXICOS, PESTICIDAS OU INSETICIDAS: CONSIDERAÇÕES GERAIS
Alessandra Marques Serrano
Alexandre Cortez Fernandes
Aline Alves Bandeira
Amicus Curiae no novo código de processo civil brasileiro, como itnervenção de terceiros nas ações sobre direito ambiental
Ampliação dos impactos socioambientais negativos da legislação urbanística de Santos/SP
Amélie Robine
Ana Carolina Alfinito Vieira
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
André Camargo Tozadori
André Luís Vieira
Análise da atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia
Análise da Legislação Existente e Considerações sobre a Regulação de Recursos Hídricos Referente ao Gás Não Convencional / Existing Legislation Analysis and Considerations on Water Resources Regulation concerning Unconventional Gas
Aplicação do termo de ajuste de conduta na reparação do dano ambiental
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
As cidadelas: impactos da lei 13.465/2017 nos loteamentos com acesso controlado no Estado de São Paulo
As hidrelÃ©tricas de Belo Monte (Brasil) e TrÃªs Gargantas (China): Um estudo comparado sobre o planejamento e resultados socioambientais
As Inferências do Consumo nas Relações com .............. 995 RJLB, Ano 8 (2022), nº 4 | ix Direito Humano: Preocupações Socioambientais na Sociedade Consumocentrista?
As perspecitivas ambiental e sócio ambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
As Perspectivas Ambiental e Socioambiental do Desenvolvimento Sustentável Sinérgico e sua Aplicabilidade
As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à agua potável e ao serviço de saneamento no âmbito da ONU: A experiência argentina e a necessidade de (re)construção de um plano nacional para o Brasil
AS PERSPECTIVAS EMANCIPATÓRIAS DAS REDES DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA NO PARADIGMA LÍQUIDO-MODERNO
AS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS DILEMAS DO GOVERNO BOLSONARO
AS TÉCNICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL CONTRA O ILÍCITO AMBIENTAL
Aspectos jurídico-ambientais do descomissionamento de sistemas de produção de petróleo em águas sob jurisdição nacional
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial: experiência do município de Triunfo, Paraíba
Ativismo Judicial Ambiental e o Juiz-Sísifo
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: a aplicação da Diretiva 2001/42 na União Europeia e a proteção do meio ambiente
Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity in John Rawls
Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima
CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOMORFOMÉTRICA TEMPORAL DA PAISAGEM DA MICROBACIA DO RIO JAÇANÃ, RONDÔNIA, BRASIL
Carina Costa de Oliveira
Carina da Cunha Alvez
Carlos Antonio Albareda Barcelos
Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Claudia Karina Ladeia Batista
Clenio Jair Schulze
Compensação ambiental: instrumento para a implantação do sistema nacional de unidades de conservação
Conflitos sócio-ambientais decorrentes da bubalinocultura em territórios de pesca artesanal: o caso Olinda Nova do Maranhão
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Contratação pública sustentável no Brasil: a evolução legislativa e sua transição
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
Controvérsias Ambientais e Fundiárias em torno de Intervenções Irregulares em Áreas de Preservação Permanente
Convenção 169 da OIT e Comunidades Tradicionais Extrativistas: modelos de proteção
Corona Vírus e Direito Ambiental: Necessária discussão para a superação de uma crise humana e ecológica
Cristina Curti
Da informação ambiental e do diálogo de medidas adequadas em um ambiente de governança global
Dauana Santos Ferreira
Deborah Maria de Faria
Denise Oliveira Dias
Descomissionamento de instalações: ação mandatória de Estado
Desenvolvimento Humano e a Construção do Sujeito Ecológico.
Desenvolvimento responsável : abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro
Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Diego Emanuel Arruda Sanchez
Direito Ambiental: Instrumento para a efetivação da Tutela Jurídica do meio ambiente
Direito Ambiental: Natureza jurídica de normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principológico.
Direito da saúde: efetivação, relações contratuais, condicionantes ambientais, tutela penal e regulação
Direito Difuso ao meio ambiente ecologicamente Equilibrado: Cidadania e participação popular no direito a cidades sustentáveis
Direito e Desenvolvimento Sustentável
Direito e Justiça Social
Direitos Humanos e Inteligência Artificial: Evolução Tecnológica ou Fator de Exclusão do Ambiente de Trabalho
Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família
Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional
DISCIPLINA JURÍDICA SOBRE A PROTEÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA E A DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES: O TRATAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS NO POLO INTEGRADO DE CAMAÇARI/BAHIA.
Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano: o (re)significado da função social da propriedade e da cidade no município de Santos
Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
Eduardo Loureiro Lemos
Educação ambiental no ensino superior: a educação ecológica e a transição paradigmática
Educação, Inclusão social e Direitos Humanos
Eli Nunes Marques
Elias José de Alcântara
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de Direitos Fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
ENTRE A MIRAGEM E A UTOPIA: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA NA CIDADE CAPITALISTA
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Fabiana do Canto Carvalho
Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
Fabricio do Prado Nunes
Fiscalização de Tributos Ambientais pelo Ministério Público de Pernambuco: uma visão crítica do modelo adotado.
FORMAS DE OCUPAÇÃO NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E O ZONEAMENTO COMO MEIO DE MITIGAÇÃO DAS ADVERSIDADES AMBIENTAIS.
Francicarlos Veras Cardoso
Gerlania Brasiliana de Arruda
Gestão dos recursos marinhos e dos recursos hídricos: comparação entre o Brasil e a França
Gestão integrada de áreas protegidas e estratégias de desenvolvimento territorial com base na conservação: o caso do mosaico Grande Sertão Veredas-Peruaçu
Greice Patrícia Fuller
Grupo de Pesquisa em Planejanento e Gestão Ambiental - PLANGEA
Habib Jorge Fraxe Neto
IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES EM CENTROS URBANOS: O EXEMPLO DA NASCENTE DO LAGO DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA-GO
Impactos do novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente do rio Cabaçal em Mato Grosso
Impactos do novo código florestal nas Áreas de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do rio Cabaçal, Mato Grosso
Indicadores de cumprimento da norma ambiental para vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiaberto
Inter-relações entre saúde humana e ambiental : a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao ambiente equilibrado
Ivanna Pequeno dos Santos
Jaime Meira do Nascimento Junior
Jos¿ Maur¿cio Pereira Pinto
JOSÉ FERNANDO SCHLOSSER
José Marques Carriço
João Luiz Stefaniak
João Telmo de Oliveira Filho
Julia Massadas Romeiro Fraga
Juliana Mazarin Machado
Juliane Borba Minotto
Julianne Holder da Camara Silva
KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE
Kathleem Samira da Silva Machado
Katia Servulo de Lima Rocha
Keli Patricia Herpich
Kelley Janine Ferreira de Oliveira
Khazar Masoumi
La preuve et la biodiversité marine au Brésil: l'interaction entre le droit e la connaissance scientifique dans le litige relatif au Coral-Sol
La protection juridique du lac iranien Orumieh: outils et lacunes
Laborosfera: apontamentos para uma (res)significação do meio ambiente do trabalho digno e sustentável
Leura Dalla Riva
LIMITES ÀSFUNÇÕES DARESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DANOS MARINHOS CAUSADOS PELA NAVEGAÇÃO
Litigância climática na Corte Europeia de Direitos Humanos
Luciana Souza Fante
Luiz Felipe Valério Firme
Luiz Fernando Schettino
Marcelo Matte Sagave
Maria Claudia Crespo Brauner
Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho
Marina Zagonel Xavier da Silva
Mateus de Oliveira Fornasier
Mecanismos para Promoção do Reúso de Água nas Indústrias das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Pr)
MEIO AMBIENTE E PUBLICIDADE REGISTRAL DE ÁREAS PROTEGIDAS NAS LEIS PAULISTAS 9.866 DE 1997 E 13.579 DE 2009 À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE
Meio ambiente, propriedade e repartição constitucional de competências
Memória, Cidadania e Direitos Humanos
Mineração no Brasil: convergência para a sustentabilidade ambiental?
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS REFUGIADOS DO CLIMA COMO UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA HUMANA: REPENSANDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTILATERALISMO NO SÉCULO 21
Márcia Dieguez Leuzinger
Nanotecnologias e Direitos Humanos
Natascha Dorneles Trennephol
Nathan Castelo Branco de Carvalho
Naína Ariana Souza Tumelero
O animal não humano e a experimentação científica: Análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivissecionista e a crise da ética antropocentrista
O Cerrado como patrimônio nacional: a inclusão do Cerrado no §4º do artigo 225 da Constituição Federal
O concerto entre as nações em prol da sustentabilidade e do Direito Ambiental Transnacional: um caminho sem volta!
O DIREITO CONSTITUCIONAL DE TODOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SUA FORÇA NORMATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE EQUILÍBRIO AMBIENTAL NO BRASIL
O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas
O DIREITO DE VIZINHANÇA SOB A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM MEGAEVENTOS E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
O Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental para a tutela da Amazônia no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 760/DF e 708/DF
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente: efeito em pequenas propriedades rerais de agricultura ecológica em Antônio Prado.
O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana.
O OURO CANIBAL; a Terra vista pela perspectiva capitalista e xamânica
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qulidade de vida
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de Cass Sunstein
O plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal e a questão ambiental para a geração da cidade sustentável
O problema da responsabilização pela criação de aterros sanitários frente à Política nacional de resíduos sólidos
O processo de ocupação da Bacia do Igarapé do Educandos : História, Legislação Ambiental e atuação do PROSAMIMO processo de ocupação da Bacia do Igarapé do Educandos: a atuação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
O status jurídico dos Animais Não-Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
O tratamento diferenciado no direito internacional do mar
Obsolescência programada: Política Pública à sustentabilidade das relações de consumo
Odair Zanelli
Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas
OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS (R) EXISTÊNCIAS
OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DO CONTROLE PESQUEIRO NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS POR SATÉLITE (PREPS).
Os reflexos socioambientais da deficiente segurança pública
Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico
Patrícia Santos Précoma Pellanda
Pesadelo urbano: perigos da tragédia habitacional em Santos
Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381567/planejamento-urbano-e-gerenciamento-costeiro
Planejamento urbano: instrumento de equilíbrio entre o mercado imobiliário e o meio ambiente sustentável na Região Metropolitana de João Pessoa
Poluição do ar: recente condenação nos EUA expõe a importância do nexo causal na Responsabilidade Civil (Editorial)
Políticas Urbanas no Município de Santos/SP e o ODS 11
POSSE ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Principais desafios acerca do instituto da compensação ambiental
Princípio do risco mínimo regressivo: extirpação eficaz da incerteza no meio ambiente do trabalho
Proteção do meio ambiente e conflito armado
Química Analítica e Ambiental
Rafaela Benevides Ferreira Machado
Ramon Leles Dimas
Raquel Araújo Lima
Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz
Reflexões sobre o principio da Função Social da Propriedade e a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios de imóveis urbanos
Regionalização do saneamento básico no Brasil
Regularização Fundiária e seus aspectos socioambientais
Regulação brasileira sobre BECCS: lacunas, referências e relevância
Renato Dilly Campos
Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) e cumprimento da legislação ambiental: um estudo das interações entre poderes públicos e produtopres rurais
RESPONSABILIDAD INTERNACIONAL POR DAÑOS AMBIENTALES TRANSFRONTERIZOS
Responsabilidade Criminal Ambiental: combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação pós-consumo
Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexão acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis
Ricardo Tadeu de Carvalho
Rode Anelia Martins
Rodrigo Alan de Moura Rodrigues
Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela
Sambaiatuba, urbanização de sucesso de assentamento precário na primeira cidade do Brasil e governança global
Sasha Cruz Monteiro de Almeida
Sistema nacional de unidades de conservação: uso público do parque nacional Lagoa do Peixe
Smart Cities e Direito à Cidade
Smart Cities, Human Rights and Social Sustainability
Solo criado e sua sintaxe com a sustentabilidade da cidade
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil: quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do Município de São Paulo
Sérgio Lúcio Torres
Tamara Zamadei
The military government, nature, and agricultural frontier in the Brazilian Midwest (1964-1979)
THE TREATMENT DISPENSED TO THE TYPICAL FOREST OF THE ATLANTIC FOREST BIOME INSERTED IN THE CERRADO BIOME
Thiago Marrara de Matos
Thiago Serpa Erthal
Towards the International Standardization of Carbon Dioxide Capture, Transportation, Utilization and Storage (CCUS) Technologies: Current Challenges and Future Directions
Trabalho sustentável: um repensar lídimo de condutas
Transnacionalização da política urbana no Brasil: do interesse local dos municípios no planejamento urbano à agenda global
Tratamento jurisdicional do meio ambiente no plano internacional: análise de diferentes mecanismos de solução de controvérsias
Turismo e População Local em Áreas de Protegidas, caso do Parque Nacional do Limpopo (Moçambique)
TURISTA LICENCIADOR: VULNERABILIDADE AMBIENTAL EM LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS URBANOS EM ARAGUAÍNA - TO
Tutela internacional das Áreas Úmidas Sul-Americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e do Chaco
Viewpoint: The far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil
Wagson Lindolfo José Filho
Walter Antonio Polido
Wanderlise Wanderley Vaz
Yara Lopes Singulano
Ygor Felipe Távora da Silva
Zulaiê Loncarcci Breviglieri
Áreas de preservação permanente (APP) na gestão do espaço urbano do Distrito Federal
Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação

Direito ambiental Conceito

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