Os principais resultados obtidos estão vinculados ao projeto de pesquisa: "Justiça Política e Cidadania: Possibilidades de uma Ética do Direito e do Estado no século XXI", e podem ser visualizados em: TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Na barriga do Beemote: reflexões sobre o direito e o não-direito no contexto de ?As Benevolentes?, de Jonathan Littell. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 5, p. 277-316, 2019.TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; TRINDADE, A. K. . HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. 1-24, 2020.TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ABBOUD, G. . QUE FALTA A TEORIA FAZ? UMA ANÁLISE DA (AUSÊNCIA DE) REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O DIREITO NO CONTEXTO DE UM REGIME POLÍTICO AUTORITÁRIO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 12, p. 189-212, 2020.
