área de pesquisa
- (Jair A. Pena Jr) A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
- A ADPF 54 e a tutela coletiva da anencefalia
- A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE
- A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais
- A atual regência da eficácia e autoridade da coisa julgada nas ações coletivas: interpretação e aplicabilidade do art. 16 da LACP
- A carência da vontade geral: aspectos da democracia representativa e do exercício da concretização dos direitos coletivos
- A Coisa Julgada nas Ações Coletivas sob o prisma do Código de Defesa do consumidor.
- A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
- A flexibilização na tutela ambiental e suas consequências: realidades e falácias sobre a ausência do não retrocesso na seara ambiental
- A influência climatológica na abusividade da legislação ambiental relacionada às emissões de gás carbônico CO2
- A injustiça ambiental e ausência de saneamento básico adequado
- A justiça restaurativa no domínio da violência doméstica contra a mulher: a possibilidade de superação do princípio da obrigatoriedade da ação penal por uma via alternativa e dialógica
- A legitimidade política do direito da parturiente ao acompanhante noordenamento jurídico brasileiro
- A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
- A responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental por omissão do cumprimento adequado do dever de fiscalizar na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal
- A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ATÉ A CONCEPÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS.
- A tutela ambiental do solo e dos mananciais das Bacias Hidrográficas no Estado de São Paulo e sua publicidade no Registro de Imóveis
- A tutela coletiva da probidade na administração pública
- A tutela da biodiversidade e a proteção das comunidades tradicionais nos instrumentos internacionais
- Alberto de Magalhães Franco Filho
- Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
- Andreza Sanches Doro
- Andréia Maria Pontes Silva
- Análise das súmulas dos tribunais superiores sobre meio ambiente e sua relação com a propriedade e Estado
- Arbitragem como mei ode paridade de armas na defesa de grupos vulnerabilizados em relação de danos coletivos
- Arbitragem como meio de paridade de armas na defesa de grupos vulnerabilizados em reparação de danos coletivos
- AS POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS DE RECUPERAÃ?Ã?O NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS
- As Políticas Públicas e o Problema da Concretização dos Direitos Quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
- As visões da pandemia: reconhecimento facial, vigilância e a mitigação da privacidade
- Atuação da Defensoria Pública na Arbitragem Ambiental
- Ação coletiva passiva originária como critério de acessibilidade ao controle judicial
- Ação Coletiva Passiva: representatividade adequada e extensão dos limites subjetivos da coisa julgada.
- AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS: CONCEITO, ORIGEM E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
- CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
- Cidadania e Direitos Coletivos na Tutela da Diversidade Cultural
- Compromisso de ajustamento de conduta: contrução de uma política pública para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere
- Constituição e Cidadania
- Contratos internacionais de consumo e a solução de conflitos comerciais
- Correção monetária defasada face ao princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários
- COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA) E SUSTENTABILIDADE: POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DE TUTELA DOS RECURSOS FLORESTAIS BRASILEIROS
- DA (IN)EFICÃ?CIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
- Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
- DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÃ?Ã?O DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÃ?Ã?O E O RECONHECIMENTO
- Da Arbitragem Coletiva como Meio de Paridade de Armas para a Tutela de Defesa de Pessoas Vulnerabilizadas: Desdobramentos de Mariana a Brumadinho
- Da concessão de crédito rural ao agricultor familiar paulista como instrumento de tutela do meio ambientel ecologicamente equilibrado
- Da inclusão no ensino superior das pessoas com deficiência intelectual.
- Da participação cidadã nas unidades de conservação
- Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
- Denis Ortiz Jordani
- DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO A CIDADANIA: INTERFACES NECESSÁRIAS ENTRE DIREITO DA MORADIA E CIDADANIA.
- Desobediência civil e movimentos sociais: a concreção coletiva da cidadania
- Direito Ambiental em Perspectiva: Análise Sistematizada à Luz do Princípio do Mínimo Existencial Ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei 12.187/09)
- Direito Coletivo UrbanoÇ a regularização fundiária de loteamentos clandestinos e irregulares como efetivação da função social da propriedade
- Direitos do nascituro no sistema carcerário: efetivação do princípio da primazia da proteção integral
- Direitos fundamentais e processo coletivo
- Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
- Education as a collective right in the construction of the citizenship and dignity of the human person: the realityof an unconstitutional stat of things.
- Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise de sua aplicação na defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos na educação mineira em virtude da Lei Complementar n. 100/2007
- Estratégias para a gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares no município de Ribeirão Preto
- Eutanásia: Uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade humana e cidadania
- Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
- Fabrício Wantoil Lima
- FEMINISMO, IGUALDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CASO CAMPO ALGODONERO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
- FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMO ELEMENTOS LIMITADORES DO DIREITO DE PROPRIEDADE.
- Governança Multinível e as Mudanças Climáticas no Brasil: Capacidade dos Municípios de Adaptação e Resiliência
- Hermes Wagner Betete Serrano
- Hospitais Públicos para Animais: uma análise a partir do reconhecimento da senciência dos seres não humanos
- Inclusão Digital como forma de integração e exercício de cidadania de comunidades quilombolas: O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga
- José Rubens Hernandez
- JURISDIÇÃO E MECANISMOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS COLETIVOS
- Legitimidade dos sindicatos: substituição ou representação processual e suas consequências na execução individual nas ações coletivas.
- Leonardo Silva Nunes
- Letícia Martins de Oliveira
- Limites de atuação do Ministério Público - da improbidade do uso do Termo de Ajustamento de Conduta como mecanismo de transformação das políticas públicas
- Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
- Maira de Souza Moreira
- Marcelo Cunha Holanda
- Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
- Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
- Modelo Brasileiro de Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos e sua interação com modelos estrangeiros (EUA, Portugal, Alemanha, Ibero-América e Argentina)
- Movimentos sociais e Direitos Coletivos: o caso das manifestações populares da atualidade.
- O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais
- O DEVER FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO LIMINAR NA ADPF Nº 747
- O Inquérito Civil como Instrumento de Garantia dos Direitos Fundamentais dos Idosos
- O NEOEXTRATIVISMO MINERADOR NO BRASIL, OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
- O papel da defensoria pública na defesa dos direitoscoletivos
- O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
- O princípio do não retrocesso e sua aplicação na seara ambiental quanto à proteção das Áreas de Preservação Permanente: uma análise da reforma do Código Florestal
- O racismo estrutural e os reflexos na segurança pública do Brasil
- O som ao redor (2012): ecografias jurídicas do autoritarismo brasileiro
- O Trabalho Análogo ao Escravo e a Existência Digna: Os Instrumentos Processuais de Tutela Coletiva dos Direitos Sociolaborais dos Empregados da Alta Mogiana
- OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NA CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA.
- POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
- Políticas Públicas de Saúde voltadas para o paciente Testemunha de Jeová e
- POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDO DE CASO EM POÇOS DE CALDAS/MG
- PRO POLIS
- PROJETO CIDADE E ALTERIDADE - NÚCLEO TEMÁTICO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - DIREITOS HUMANOS,SOCIAIS, AMBIENTAIS E COLETIVOS
- Proposta de intervenção e gestão diferenciada dos resíduos sólidosdomésticos em áreas de ressacas de Macapá/AP
- Reciclando vidas: da política municipal de resíduos sólidos à efetivação da cidadania dos catadores
- REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS TRANSGÊNICOS
- Rompimento de padrões culturais e a resolução online de conflitos: desafios e perspectivas na era digital
- Rui Carvalho Piva
- Sabrina Durigon Marques
- Saúde e doenças raras: análise de judicialização acerca do acesso ao tratamento e suas limitações
- Sheila Cavalcante Pitombeira
- Sociedade da Informação e Cidadania Digital
- Transcendência dos motivos determinantes de decisão do Supremo Tribunal Federal
- Transparência Tributária como Ferramenta de Compliance
- Tutela coletiva da agua pelas associações ambientalistas
- Yvete Flávio da Costa