Rafael Tomaz de Oliveira

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005). Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), nos cursos de Mestrado e Doutorado. Foi também Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) na Área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Justiça Política e Cidadania, vinculado à Universidade de Ribeirão Preto (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e concreção de Direitos Coletivos; Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.

graduate at Direito from Faculdade de Direito de Franca (2005) and master's at Law from Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: hermenêutica filosófica, concretização de direitos, neoconstitucionalismo, estado democrático de direito and instrumentalidade do processo.