O princípio da dignidade da pessoa humana e o papel das comissões da verdade na efetivação do direito fundamental à verdade e à memória
Grupo de Pesquisa
Artigos completos publicados em periódicos1. SOARES, R. M. F.Tópicos para uma reconstrução da teoria dos direitos fundamentais no Brasil. REDE (IBDP). , v.1, p.1 - 14, 2016.2. SOARES, R. M. F.; BASTOS, S. M. L.A proteção à dignidade da pessoa humana e as medidas provisórias nº 664/2014 e 665/2014: uma analise à luz da vedação ao retrocesso social.. Revista Jurídica (FIC). , v.3, p.1 - 12, 2015.3. SOARES, R. M. F.; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves deO neoconstitucionalismo e a concretização da dignidade da pessoa idosa. Revista FIDES. , v.6, p.73 - 97, 2015.Livros publicados1. SOARES, R. M. F.Elementos de Teoria Geral Do Direito. São Paulo : Saraiva, 2016 p.493.
