Graduate Program in Criminal Sciences
Programa de Pós-Graduação
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Pesquisas
-
- Contato
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
Escola e Violência: uma segunda oportunidade de prevenção da criminalidade Documento
-
"Administração dos Conflitos de Gênero Heteroafetivos." Documento
-
"Criminalização do Preconceito: Um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade". Documento
-
#ANJOSDEFARDA E #PELAPAZEPELAORDEM: CRÍTICA AO PODER DE POLÍCIA A PARTIR DA IMAGEM Documento
-
"Enquanto eu não matasse todos eu não ia dar sossego": as mulheres como operárias da violência no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). Documento
-
"O que lhes oferece a voz do sistema?" Reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos Estados-parte do Mercosul Documento
-
"Punir Menos, Punir Melhor" - Discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil Documento
-
"É O CÉU DA BOCA DO INFERNO ESPERANDO VOCÊ": A Violência Policial e o Marcador Social Raça - representações sociais sobre o campo de análise Documento
-
'Direito penal do inimigo': análise de um paradigma contemporâneo de política criminal Documento
-
(Des)velando os Efeitos Jurídico-Penais da Lei de Drogas Frente ao Encarceramento Feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: Buscando Alternativas Viáveis. Documento
-
(IN)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal Brasileiro Documento
-
(Im)Prescritibilidade Penal: uma leitura ética para além do esquecimento. Documento
-
(RE)PENSANDO A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL: PARA ALÉM DA CONCEPÇÃO DE PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA, POR MEIO DA LINGUÍSTICA Documento
-
(Re) Pensando a Natureza Jurídica do Processo penal: Pela Superação da Concepção de Processo como Relação Jurídica Documento
-
(im)prescritibilidade penal: uma leitura para além do esquecimento Documento
-
: SELETIVIDADE RACIAL NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA DO RACISMO Documento
-
?CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL? Documento
-
?Processo penal e Política Criminal: Uma Reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal" Documento
-
A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE TEORIA E PRÁTICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Documento
-
A (In)adequação da Lei Antiterrorismo no Contexto Democrático Brasileiro: Análise do percurso legislativo da edição da Lei 13.260 de 16 de março de 2016 Documento
-
A (In)visibilidade da violência de gênero na literatura negro-brasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição Evaristo. Documento
-
A (i) legitimidade dos laudos periciais na execução penal Documento
-
A (in) Eficiência do Direito Penal Moderno para a Tutela do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98) na Sociedade de Risco Documento
-
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios Documento
-
A ADOÇÃO DO ADÁGIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE Documento
-
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional: O Juiz de Garantias como um Redutor de Danos da Fase de Investigação Preliminar Documento
-
A BUSCA POR UM MARCO PROCESSUAL PENAL DA INTERNET: REQUISITOS PARA COLHEITA DOS DADOS ARMAZENADOS EM COMPARTIMENTOS ELETRÔNICOS Documento
-
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA GENÉTICA Documento
-
A CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparado Documento
-
A CONCESSÃO DE AUTONOMIA PENAL ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS: APLICABILIDADE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 57 DO ESTATUTO DO ÍNDIO Documento
-
A Construção do Direito Penal Moderno: a eficácia do laudo criminológico Documento
-
A Criminalização do Uso de Drogas e a Expansão do Punitivismo no Brasil Documento
-
A Criminologia Natimorta - um ensaio sobre a linguagem do subsolo e sua é(sté)tica. Documento
-
A Criminologia Traumatizada. Um Ensaio Sobre Violência e Representação desde a Crítica dos Discursos Criminológicos Hegemônicos no Século XX. Documento
-
A Criminologia nos Entre-Lugares: Diálogos entre Inclusão Violenta, Exclusão e Subversão Contemporânea. Documento
-
A Crise do Processo Penal na Sociedade Contemporânea: Uma Análise a Partir das Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Documento
-
A Culpabilidade em Crise, Evolução ou Involução Dogmática? Documento
-
A Culpabilidade em crise: (in)evolução dogmática? Documento
-
A Eficiência Processual Penal como Conseqüência da Dicotomia Tempo Social e Tempo do Processo Penal Documento
-
A Estigmatização do Acusado nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Uma Análise do Ponto de Vista Jurídico, Psiquiátrico e Social Documento
-
A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL: (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAR COMO PARTE IMPARCIAL Documento
-
A Função Constitucional da Pena de Prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico Documento
-
A Genealogia da Tanatopolítica, suas Maquetes Contemporâneas e os Reflexos Jurídicos no Horizonte Biopolítico desenvolvido pela Medicina Moderna Documento
-
A Hierarquia e a Disciplina Militares Aplicadas às Instituições Militares: Tutela e Garantias no Regulamento Disciplinar da Brigada Militar. Documento
-
A Identificação Genética no Processo Penal: Verdade, Ciência e Processo na Sociedade Complexa Documento
-
A Ideologia no Processo Penal Brasileiro: uma análise do Projeto de Reforma Global do CPP (PLS 156/2009) a partir dos sistemas processuais penais Documento
-
A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras Definidoras da Competência pela Prevenção do Juízo Documento
-
A Incompatibilidade entre a Criminalização do Inadimplemento de Tributos e o Direito Penal Garantista Documento
-
A Inconstitucionalidade da Prisão Processual pelo Descumprimento ao Prazo Razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção. Documento
-
A Influência do Fator Gênero Feminino na Prática do Ato Infracional de Homicídio. Documento
-
A Instrumentalização do Paradigma da Proteção Especial da Criança e do Adolescente na Aplicação de Medida Sócio-Educativa. Documento
-
A Investigação Criminal Brasileira: A incidência do contraditório e da ampla defesa à luz dos paradigmas constitucionais e convencionais Documento
-
A JUSTIÇA (PENAL) JUVENIL ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA: UM ESTUDO COMPARADO DAS PRÁTICAS JUDICIAIS CARIOCA E GAÚCHA Documento
-
A Justiça Restaurativa como Via de Tutela Penal nos Impasses de Conjugalidade Violenta em Face das Implicações Criminais da Lei 11.340/2006: (im)possibilidades e desafios Documento
-
A MEDICALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Documento
-
A Mulher, o abandono de recém-nascido e a (in) eficácia da lei penal. Documento
-
A ONIPRESENÇA DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO COMO SINTOMA BIOPOLÍTICO Documento
-
A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E A ATUAÇÃO DO DENARC/RS NO COMBATE ÀS DROGAS Documento
-
A PRISÃO TERRENA NO PARAÍSO CELESTIAL. APAC, UMA ALTERNATIVA HUMANA AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Documento
-
A PROBLEMÁTICA DO DOLO (EVENTUAL) NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Documento
-
A PROVA NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A DECISÃO DE PRONÚNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Documento
-
A Permeabilidade Inquisitória do Processo em Relação aos Atos de Investigação Preliminar Documento
-
A Polícia na Sociedade Contemporânea: Influência dos Discursos de Repressão na Atividade do Policial Militar do Rio Grande do Sul. Documento
-
A Posição da Vítima no Processo Penal Brasileiro Documento
-
A Proteção Penal do Ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas Documento
-
A QUESTÃO PUNITIVA NA PÓS-MODERNIDADE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE Documento
-
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Documento
-
A RESSOCIALIZAÇÃO REVISITADA: Programa RS Sócio Educativo e Novas Perspectivas para a prevenção do Delito Documento
-
A Razoabilidade dos Significados da Decisão Penal: A argumentação Jurídica em Chaim Perelman e o Discurso em Habermas Documento
-
A Razoabilidade dos Significados na Decisão Penal: a Argumentação Jurídica em Chaim Perelman e o Discurso em Habermas Documento
-
A Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal Documento
-
A Repercussão do Suicídio de Pacientes na Vida Pessoal e Profissional dos Psiquiatras. Documento
-
A Responsabilidade Penal dos contadores: Um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro Documento
-
A Sedução da Letra: Antropotécnica e Política Criminal Pós-Humanista (um ensaio psicopolítico para além do ressentimento) Documento
-
A Sociedade Complexa e o Crime Organizado : a contemporaneidade e o risco nas organizações criminosas Documento
-
A TRAMITAÇÃO DA LEI MENINO BERNARDO E O APODERAMENTO DA DEMANDA PELOS CAMPOS POLÍTICO E MIDIÁTICO Documento
-
A Tentativa do (Im)possível: Feminismos e Criminologias Documento
-
A Trajetória das Mulheres Ocidentais à Vida Pública Documento
-
A VERIFICAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Documento
-
A Violência Estatal da Prisão Cautelar e a Estigmatização: Uma Análise Crítica Documento
-
A Violência da Prisão em Flagrante: Crítica às Presunções Processuais Penais Documento
-
A Violência do Homem contra si mesmo: Um estudo na Emergência de um Hospital Universitário Documento
-
A Violência do Sistema Penitenciário Brasileiro Contemporâneo: O Caso RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) Documento
-
A Violência do Tempo no Processo Penal: em busca da redução de danos. Documento
-
A Violência do discurso de Defesa Social e a Política Criminal do Inimigo Documento
-
A Vítima, o Processo Vitimário e a Dogmática Penal Documento
-
A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana Documento
-
A aplicação de medidas cautelares alternativas nos crimes de tráfico de drogas Documento
-
A categoria "organização criminosa" nas decisões judiciais brasileiras sob a perspectiva do labeling approach e do direito penal inimigo Documento
-
A crise de legitimidade do Direito Penal na Sociedade Contemporânea Documento
-
A eficiência processual penal como conseqüência da dicotomia tempo do Processo Penal e tempo social. Documento
-
A estigmatização do acusado no crime de estupro e atentado violento ao pudor sob o ponto de vista jurídico, psicologico e social Documento
-
A expansão penal na República de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação Documento
-
A expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato Documento
-
A garantia de fundamentação no processo penal brasileiro: uma análise desde a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Documento
-
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12 Documento
-
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania Documento
-
A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do Brasil Documento
-
A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitado para a ampliação do sistema penal Documento
-
A investigação criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites Documento
-
A investigação preliminar (criminal) por meio de comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites Documento
-
A justiça restaurativa da teoria à prática - relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil. Documento
-
A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento feminino Documento
-
A ofensividade nos crimes de poluição: contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos Documento
-
A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal Documento
-
A participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites Documento
-
A política criminal brasileira durante o governo Lula (2003-2010): diretrizes, reformas legais e impacto carcerário Documento
-
A posição da vítima no processo penal brasileiro Documento
-
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Documento
-
A prestação de serviços à comunidade e o adolescente infrator. Documento
-
A problemática da insignificância em direito penal econômico Documento
-
A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas Documento
-
A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição Documento
-
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro. Documento
-
A regra da Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal - uma crítica a partir de postulados constitucionais Documento
-
A resp. do juiz da exec. penal na expansão do poder punitivo: a correlação entre os fatores sociol. que explicam as diverg. entre o discurso do Dir e da Psicol. quanto à exig. de exame criminológico para progr. de regime e os mod. de justiific. da pena Documento
-
A tortura continua ! O Regime Militar e a consolidação do legado autoritário nas instituições de segurança pública. Documento
-
A travesti chegou e te convida pra roubar: representações sociais e sujeição criminal de travestis na mídia policial Documento
-
A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfique da subsidiariedade do Direito Penal Documento
-
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT Documento
-
A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso Documento
-
A vitima e o local de furto como depositários de aspectos psiquicos do criminoso. Documento
-
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar Documento
-
ABORTAR E GESTAR MUNDOS: UMA CARTOGRAFIA POLÍTICA ENTRE OS FEMINISMOS E OS NEOCONSERVADORISMOS Documento
-
ALIENAÇÃO PARENTAL: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário Documento
-
ANTROPOTÉCNICA CRIMINAL: A ARTE DE PUNIR E O HOMEM OPERÁVEL Documento
-
ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE ESCALA DA SÍNDROME DE BURNOUT EM GUARDAS MUNICIPAIS. (Uma pauta para aposentadoria especial?) Documento
-
APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DE ADOLESCENTES: TENSIONAMENTO DE GARANTIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA UM PROCEDIMENTO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL. Documento
-
AS GARANTIAS PROCESSUAIS COMO LIMITE À VIOLÊNCIA ESTATAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO Documento
-
AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL: ENTRE O DESPREZO, O GOZO E A LIMITAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento
-
AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NA PERSECUÇÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DOS REQUISÍTOS PARA A DECRETAÇÃO DO ARRESTO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E DA 7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE. Documento
-
AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO Documento
-
ATUANDO CONFORME AS ?REGRAS DO JOGO?: DISCURSOS DE NEUTRALIZAÇÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL Documento
-
Abertura, Inserção e Relacionamento da Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede Documento
-
Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal Documento
-
Aborto, Bem Jurídico e Direitos Fundamentais Documento
-
Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões Acerca da Legitimidade da Intervenção Penal no Direito Brasileiro Documento
-
Abuso sexual : o abusador e a resposta penal Documento
-
Acordo de colaboração premiada: natureza jurídica, princípios orientadores da relação negocial e hipóteses de dissolução Documento
-
Administração dos Conflitos de Gênero Heteroafetivos Complexidade e Possibilidades. Documento
-
Adolescente egresso da Fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo. Documento
-
Adolescentes em conflito com a lei e a família : um estudo interdisciplinar Documento
-
Alternativas à Prisão Preventiva: em Busca de Redução de Danos. Documento
-
Antologias dos Homens Infames - um ensaio sobre a palavra do interior do cárcere Documento
-
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea Documento
-
Apropriação indébita tributária. Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio Documento
-
Argumentação jurídica: uma nova racionalidade à exclusão da violência Documento
-
As Duas Faces do Princípio da Proporcionalidade e as Normas Penais Documento
-
As Jurisdições Penais Supranacionais e os Intrumentos de Proteção aos Direitos Humanos Documento
-
As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil: atores, representações sociais e racionalidades Documento
-
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente Documento
-
As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do Estado brasileiro em questão Documento
-
As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul Documento
-
As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS Documento
-
Aspectos Biopsicossociais da Conduta Criminosa e Sistema de Justiça Juvenil: Avaliação do Comportamento Antissocial, através da Escala Hare PCL-YV, de Adolescentes Femininas em Conflito com a Lei Documento
-
Aspectos Sociais e Psicodinâmicos de Casais com História de Violência e/ou Violência Concreta que Buscam Ajuda Jurídica no SAJUG. Documento
-
Aspectos juridico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. Documento
-
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos Documento
-
Assédio Sexual: A (In) Compatibilidade entre a Tutela penal e a Efetiva Proteção da Dignidade Sexual da Mulher Documento
-
Atividade (Ana) Crônica do Juiz no Processo Penal Brasileiro Documento
-
Atravessamentos entre a Ditadura Civil-Militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário Documento
-
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa Documento
-
Autonomia, Consentimento do Ofendido e Dignidade da Pessoa Humana: Análise da Recusa Transfusional por Convicção Religiosa. Documento
-
Avaliação de Atitudes de Profissionais de enfermagem frente ao suicídio Documento
-
BATALHANDO POR E ENTRE ESTILOS CULTURAIS: UM ESTUDO SOBRE PRÁTICAS CULTURAIS AO REDOR DA TRANSGRESSÃO NEGOCIADAS PELO PERSONAGEM ESTATAL MAGISTRADO EM UM CONTEXTO TARDO-MODERNO Documento
-
BEM JURÍDICO E TÉCNICA DE TUTELA: LIMITES MATERIAIS PARA A CONSTITUCIONALIDADE DO ILÍCITO DE GESTÃO FRAUDULENTA Documento
-
BEM JURÍDICO E TÉCNICA DE TUTELA: LIMITES MATERIAIS PARA A CONSTITUCIONALIDADE DO ILÍCITO DE GESTÃO FRAUDULENTA Documento
-
BUSCA DE LIMITES LEGAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ATÍPICOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS IRREPETÍVEIS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Documento
-
Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais Documento
-
Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Documento
-
Busca e apreensão em dispositivos informáticos (smartphone e computador) Documento
-
CEM ANOS NA PRISAO Uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do Presídio Central de Porto Alegre Documento
-
CLONAGEM HUMANA NÃO REPRODUTIVA E DIREITO PENAL: CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES DA TUTELA DO EMBRIÃO IN VITRO Documento
-
COLETA OBRIGATÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS, BIOÉTICOS E CONSTITUCIONAIS CONFORME A LEI N.º 12.654/2012 Documento
-
COMPORTAMENTO OMISSIVO E COLISÃO DE DEVERES EM DIREITO PENAL Documento
-
CONTRADIÇÃO E VIOLÊNCIA EM TORNO DA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FUNDAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA E DA EXECUÇÃO DA PENA Documento
-
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS E RESERVA DE PLENÁRIO Documento
-
CRACK nem Pensar": Um Estudo sobre Mídia e Política Criminal. Documento
-
CRIMES SOCIETÁRIOS: Por uma análise particularizada da conduta dos sócios Documento
-
CRISE MIMÉTICA E EVOCAÇÃO DE ORDEM: Uma interpretação da filosofia juspolítica de Hegel a partir da antropologia de René Girard. Documento
-
CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA Documento
-
CULTURA JURÍDICA E TRADIÇÃO: O CONFLITO ENTRE OS USOS E COSTUMES TRADICIONAIS MOÇAMBICANOS E A HERANÇA JURÍDICA DOS COLONIZADORES Documento
-
Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal Documento
-
Casa-Abrigo e Mulheres Vítimas de Violência Conjugal - uma abordagem interdisciplinar Documento
-
Cem Anos de Prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século Documento
-
Cibercrimes: Limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticas Documento
-
Cirurgias de Mudança de Sexo: Aspectos Jurídico-Penais Documento
-
Cirurgias de Mudança de Sexo: Aspectos Jurídicos - Penais Documento
-
Colaboração Premiada: legitimidade e procedimento Documento
-
Como a Petrobras foi de vítima à ré? Lava Jato vs. Vaza Jato: Instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta Documento
-
Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal brasileiro Documento
-
Confissões de Ilícitos Penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar Documento
-
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar Documento
-
Construção de um Conceito de Justiça Terapêutica e Cortes de Drogsa desde a Ótica da Therapeutic Jurisprudence Documento
-
Construção e Deslegitimação do Modelo Penitenciário Federal de Segurança Máxima Especial. Documento
-
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal : uma perspectiva dos direitos humanos. Documento
-
Controle Judicial da Atividade de Inteligência Documento
-
Controle Penal da Corrupção: limites e possibilidades do Direito Penal como forma de proteção da ordem econômica Documento
-
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional" Documento
-
Crack e o Conflito Com a Lei: Análise das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008 Documento
-
Crack e o Conflito com a Lei: Análise das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008 Documento
-
Crack, É Melhor Pensar ? Um Estudo Sobre O Proibicionismo E As Alternativas Oferecidas Pela Política De Redução De Danos Em Porto Alegre Documento
-
Crimes Hediondos e a Falsificação de Medicamentos Documento
-
Crimes cometidos por idosos Documento
-
Crimes contra Animais/Fauna e Princípio da Não Maleficência: Contribuições da Bioética ao Direito Penal Ambiental Documento
-
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética. ao direito penal ambiental Documento
-
Crimes de Perigo Concreto: Critérios de Acertamento e Fundamentos Documento
-
Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal Documento
-
Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais Documento
-
Crimes do Colarinho Branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland. Documento
-
Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil Documento
-
Criminalidade Informática Documento
-
Criminalidade Informática Documento
-
Criminalidade de Massa e Expansão do Sistema Punitivo Documento
-
Criminalidade e Violência no Mundo Feminino Documento
-
Criminologia e Transgressão: Um Laço entre Movimentos Culturais Contemporâneos Documento
-
Criminologia em Desconstrução - um ensaio Documento
-
Criminologias cyber Documento
-
Crise do Estado Social e os Direitos Humanos Fundamentais Documento
-
Crise e Refundação do Direito Penal Documento
-
Critérios e Metodologia da Primeira Fase da Aplicação da Pena Documento
-
Culpa Penal Médica e Princípio da Beneficência: contributo à compreensão do Dever de Cuidado Documento
-
Culpa(bilidade). Da culpa em psicanálise à culpabilidade em direito penal Documento
-
Culpabilidade em Crise: Novas Perspectivas Documento
-
Cultura da oralidade como técnica da efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória Documento
-
Cárcere feminino, direito à amamentação e a Lei nº. 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena Documento
-
DESCRIMINANTES PUTATIVAS TÍPICAS: o erro sobre os elementos normativos do tipo formulados negativamente Documento
-
DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL: O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA EXCLUSIVA DO IMPUTADO Documento
-
DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO - O ESTADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
-
DIREITO PENAL DO INIMIGO: O ESTADO NA SUA CONSTANTE INSTRUMENTALIZAÇÃO SOCIAL. Documento
-
DNA e Prova Penal Documento
-
DO SACRIFÍCIO À "PENA DOS MODERNOS": COMO A IDEIA CRISTÃ DE PENA MOLDOU O DIREITO PENAL NO OCIDENTE Documento
-
DOMÍNIO DO FATO E AUTORIA EM DIREITO PENAL: CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO DA AUTORIA EM FACE DA CRIMINALIDADE EMPRESARIAL Documento
-
Da (Im)possibilidade de Conciliação entre Anistia e Crimes contra a Humanidade Documento
-
Da Esperança Aos Dilemas: Doação e Comércio de Órgãos Humanos na Lei 9.434-97. Documento
-
Da Esperança aos Dilemas: Doação e Comécio de Órgãos Humanos na Lei 9.434/97 Documento
-
Da Imparcialidade ao Prejulgamento: Uma Análise Jurídica e Psicanalítica da Atuação do Juiz no Processo Penal à Luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Documento
-
Da Totalidade Moderna à Fragmentação Contemporânea: A Urgência no Direito Documento
-
Delação Premiada e Confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do Direito Penal e Direito Processual Penal Documento
-
Descaminhos da Informalização da Justiça Penal no Brasil: Entusiasmo e Crise nos Juizados Especiais Criminais Documento
-
Direito Fundamental à Defesa Criminal: Um Olhar sobre a Defensoria Pública Enquanto Instrumento de Acesso à Justiça Penal. Documento
-
Direito humano à alimentação: o estado e a dignidade da pessoa humana Documento
-
Direitos e Deveres Fundamentais e o Problema da Violência na Família contra a Mulher em Moçambique e no Brasil Documento
-
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal Documento
-
Discurso e Violência: A Mídia como Instrumento de Controle Social Documento
-
Do Estado de Exceção à Democracia? A Adaptação das Técnicas de Exceção à Nova Ordem Constitucional de 1988. Documento
-
Do Incidente de Insanidade Mental como Regra Documento
-
Do Passado ao Presente do PCPA: As violações de Direitos Humanos na Execução Penal e o papel da OEA Documento
-
Domínio do fato e autoria em Direito Penal: circunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial Documento
-
Dos crimes de perigo abstrato frente à tutela penal brasileira Documento
-
ENTRE AS CIÊNCIAS FORENSES E O PROCESSO PENAL: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial Documento
-
ENTRE PRÁTICAS POPULISTAS E CRIMES HEDIONDOS: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA POLÍTICA DE ERNESTO LACLAU Documento
-
ESPAÇO, SOCIABILIDADE E SEGURANÇA: PERSPECTIVAS DE ENCONTRO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO BAIRRO FLORESTA Documento
-
EUGENISMO E SELEÇÃO GENÉTICA: A DIVERSIDADE GENÉTICA HUMANA COMO BEM JURÍDICO-PENAL SUPRAINDIVIDUAL Documento
-
EXCLUSÃO SOCIAL, INVISIBILIDADE E INCLUSÃO NO SISTEMA PENAL. A reincidência como resposta ao olhar do (O)outro. Documento
-
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: A SELETIVIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE PENAL (RE)DISCUTIDA EM FACE DA NOVA CRIMINALIDADE ECONÔMICA Documento
-
Eficácia Probatória no Processo Penal: O Alcance do Laudo de Engenharia Legal nas Ocorrências de Tráfego com Vítimas Fatais Documento
-
Egresso do Sistema Penitenciário: a Trajetória de um Estigma e o Papel da FAESP Documento
-
Elaboração de perfil psicológico de autores de homicídios através da avaliação da cena do crime. Documento
-
Em Busca do Equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável. Documento
-
Em busca da morte digna: uma análise jurídico-penal Documento
-
Encarcerado: Respeitando a identidade pessoal e as diferenças Documento
-
Entendimento da norma penal sobre a perspectiva da teoria de Kohlberg Documento
-
Entre Sagrados e Profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal Documento
-
Entre a antropologia, o direito e a literatura : uma arqueologia do saber criminal no pensamento brasileiro moderno Documento
-
Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre Documento
-
Entre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação Documento
-
Entre a loucura e o desvio: adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação. Documento
-
Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a Central de Práticas Restaurativas do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre Documento
-
Eutanásia: Reflexos Jurídico-Penais e o Respeito à Dignidade da Pessoa Humana no Morrer Documento
-
Expansão do Direito Penal: a seletividade do sistema penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica Documento
-
Expectativas e Jurisdição: A Cultura Autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal Documento
-
Experimentação Animal e Direito Penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98) Documento
-
Expressões contemporâneas de trabalho escravo: sua repressão penal no Brasil Documento
-
Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber Jurídico-Penal" Documento
-
FEMINISMOS, DISCURSO CRIMINOLÓGICO E DEMANDA PUNITIVA: uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06 Documento
-
FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL Documento
-
Fatores associados ao comportamento criminoso em mulheres cumprindo pena em regime fechado na penitenciária feminina Madre Pelletier. Documento
-
Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro - um estudo de caso Documento
-
Feminismo, Discurso Criminológico e Demanda Punitiva:: uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06 Documento
-
Formas de contenção do poder punitivo: a remição da pena pela leitura e a reinserção social do apenado Documento
-
Fundamento da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal Documento
-
Fundamentos do Direito Penal Militar: um olhar para além da hiererquia e disciplina Documento
-
GLOBALIZAÇÃO E PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Documento
-
Genealogia dos erros judiciários no processo penal Documento
-
Gestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativos Documento
-
Globalização, Risco e Política Criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo Documento
-
Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo Documento
-
Governando o Haiti: Colonialidade, Controle e Resistência Subalterna Documento
-
HABEAS CORPUS: críticas e sugestões visando a concretização do Direito à Liberdade Documento
-
HARM PRINCIPLE, BEM JURÍDICO-PENAL E OFENSIVIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES RELATIVAS AO USO DE DROGAS Documento
-
HIV/AIDS e Cárcere: Uma Leitura de sua Complexidade no contexto das Ciências Criminais Documento
-
Habeas Corpus: Críticas e Sujestões Visando a Concretização do Direito à Liberdade Documento
-
Habitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civil Documento
-
Harm Principle e Direito Penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro Documento
-
Histórias de Crime e Sedução no Rio GRande do Sul de 1890 a 1930 Documento
-
Homicídios Ocorridos em Porto Alegre: Perfil e Agenciamentos Documento
-
Homicídios em Porto Alegre: Perfil e Agenciamentos Documento
-
Homicídios revestidos de legalidade: uma análise do discurso oficial acerca da violência policial na cidade de Porto Alegre no período de 2005 a 2010 Documento
-
IDOSOS ENCARCERADOS: UM ESTUDO EM DUAS GRANDES PENITENCIÁRIAS GAÚCHAS Documento
-
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: VALORANDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO Documento
-
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA Documento
-
INFILTRAÇÃO POLICIAL - Perspectiva processual e probatória Documento
-
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DE POSSÍVEIS COMPORTAMENTOS ANTISSOCIAIS Documento
-
Ilícito e Pena: modelos opostos de fundamentação do Direito Penal Contemporâneo Documento
-
Ilícitos Penais e Administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos) Documento
-
Imagens da Desagregação e da Violência: Insurreição contra a Totalidade Racionalista Documento
-
Imagens da Desagregação e da Violência: Insurreições contra a Totalidade Racionalista Documento
-
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva Documento
-
Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal: valorando os limites constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no direito administrativo sancionador brasileiro Documento
-
Impunidade (?) nos crimes de colarinho-branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4 Documento
-
Imputação objetiva e conduta da vítima Documento
-
Inadmissibilidade de provas obtidas mediante a ofensa a integridade fisica e moral das pessoas Documento
-
Inimputabilidade: Estudo dos Internos de um Instituto Psiquiátrico Forense Documento
-
Inquirir ou Escutar: uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual. Documento
-
Insider Trading - O Crime de Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais Documento
-
Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Documento
-
Insignificância penal Documento
-
Internação Psiquiátrica Involuntária: Tratamento Médico, Cárcere Privado e Direito a Liberdade Documento
-
Interrogando o Interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal Documento
-
Investigação Preliminar: a Análise das Formas de Entrevista Investigativas (Depoimentos) Das Testemunhas Documento
-
Investigação criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo. Documento
-
JUDICIÁRIO E MÍDIA: ESTADO E JORNALISMO EM LUTA POR LEGITIMIDADE NA ESFERA PENAL Documento
-
JUDICIÁRIO, MÍDIA E PODER SIMBÓLICO: O “CASO RODIN” Documento
-
JUSTIÇA INSTANTÂNEA: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei Documento
-
Jovem Aprisionado em Regime Semi-Aberto : um estudo transdisciplinar Documento
-
Juiz Criminal: do Garantidor ao Inquisidor ? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no processo penal brasileiro Documento
-
Justiciabilidade das Violações de Direitos Fundamentais das Pessoas Privadas de Liberdade (Uma aproximação Brasil e EUA). Documento
-
Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para o acordo sobre a sentença no Brasil Documento
-
Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Conjugal: Aspectos da resolução do conflito através da mediação penal Documento
-
Justiça Terapêutica e a Drug Treatment Courts: Perspectivas de uma Contextualização do Sistema Canadense ao Brasileiro Sob Alguns Aspectos Funcionais e Criminológicos Documento
-
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflito no Brasil. Documento
-
LIBERDADE RELIGIOSA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL: os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. Documento
-
Laudo psiquiátrico; o critério averiguador da imputabilidade penal. Documento
-
Lavagem de Dinheiro - Ideologia da Criminalização e Análise do Discurso Documento
-
Lavagem de Dinheiro e Deveres de Compliance: equiparação da omissão à ação Documento
-
Lavagem de Dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica Documento
-
Legitimação ativa e direito à ampla defesa e ao contraditório pelo cidadão envolvido na cooperação judicial penal internacional. Documento
-
Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco Documento
-
Leis penais em branco e princípio da legalidade Documento
-
Liberalismo e Tradição Inquisitória: Genealogia do Sistema Processual Penal no Brasil Imperial Documento
-
Liberdade de Expressão e Direito Penal: Uma Releitura dos Crimes Contra a Honra Harmonizada à Constituição (Doutrina da Actual Malice, Verdade e Justificação) Documento
-
Limite à Violência Punitiva: uma perspectiva desde as garantias processuais penais Documento
-
MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR Documento
-
MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANSTORNO ANTI-SOCIAL DE PERSONALIDADE: O PARADOXO DA CULPA Documento
-
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica Documento
-
MULHERES INIMPUTÁVEIS QUE MATAM SEUS FILHOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR Documento
-
Malware do Estado e Processo Penal: A proteção de dados informáticos face a infiltração por software na investigação criminal Documento
-
Manifestações de Violência e Sofrimento Psíquico na Prisão: Fragmentos dos Discursos de Sujeitos Cumprindo Pena Privativa de Liberdade Documento
-
Manifestações de Violência e Sofrimento Psíquico na Prisão:Fragmentos dos discursos de sujeitos cumprndo pena privativa de liberdade Documento
-
Medida Socioeducativa de Internação: um olhar sobre as práticas judiciais destinadas ao adolescente praticante de ato infracional Documento
-
Medida de segurança e transtorno de personalidade anti-social: o paradoxo da culpa Documento
-
Merecimento e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático Documento
-
Mimese da guerra: ecos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) na formação de uma democracia securitária no Brasil Documento
-
Modelo de Polícia: na Percepção de Autoridades, Profissionais e Especialistas em Segurança Pública, que Representam Diversos Estratos Sociais Documento
-
Modernidade, Estado de Direito e Política Criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação Documento
-
Modos de Obtenção do Convencimento do Julgador: Uma Análise dos Sistemas Processuais Penais Documento
-
Morte violenta de mulheres e novas vulnerabilidades: da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público Documento
-
Mulheres em Situação de Violência: Uma Compreensão Transdisciplinar Documento
-
Mulheres em situação de violência : um olhar transdisciplinar Documento
-
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato: ne bis in idem e proporcionalidade Documento
-
Mídia e Criminalidade: Uma Leitura Interdisciplinar a Partir de Theodor Adorno Documento
-
Mídia, Criminalidade e Sistema Judicial Documento
-
NEOCONSERVADORISMO, POLÍTICA E ARMAS: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da Bancada da Bala no Congresso Nacional Documento
-
NEURCRIMINOLIGIA: (RE)PENSANDO A CRIMINOLOGIA POR DIFERENTES ÂNGULOS E ABORDAGENS Documento
-
NOVAS DIMENSÕES CONSTITUTIVAS DO DEVIDO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO Documento
-
NOVOS DILEMAS DA JURISDIÇÃO PENAL NA PERSECUÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O AUXÍLIO DIRETO NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DE JURISDIÇÃO. Documento
-
Neorrealismo de esquerda: propostas de política criminal à polícia brasileira com ênfase na lei Maria da Penha Documento
-
Neurodireito: uma investigação sobre o confronto entre neurociências e direito penal acerca da responsabilidade Documento
-
Nulidades e Limitação do Poder de Punir: Análise de Discurso de Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Documento
-
Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Documento
-
Não vai ter Copa ou não vai ter protesto?: estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto Alegre Documento
-
O CASO AMIB: INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTIGMA E CONTROLE SOCIAL Documento
-
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal Documento
-
O Adolescente em Conflito com a Lei: Um olhar acerca da Fundação de Atendimento SOCIOEDUCATIVO - FASE, de Porto Alegre Documento
-
O Brasil não pode parar: aceleração, alienação e violência no contexto da pandemia de Covid-19 Documento
-
O CONFLITO DE JURISDIÇÃO NOS CRIMES DE INFORMÁTICA TRANSNACIONAIS: OS ELEMENTOS DE PREFERÊNCIA NA SOLUÇÃO DO CONFLITO Documento
-
O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NOS INJUSTOS CULPOSOS DE PRÁTICA MÉDICA Documento
-
O CONTROLE DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS PELO DIREITO PENAL: O DEVER DE INFORMAR VERSUS O DIREITO À PRIVACIDADE Documento
-
O CONTROLE PENAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS: O DEVER DE INFORMAR VERSUS O DIREITO À PRIVACIDADE Documento
-
O CRIME POLÍTICO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELO OLHAR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UMA HERANÇA AUTORITÁRIA Documento
-
O Controle Penal no Delito de Lavagem de Capitais Documento
-
O Crime Médico Documento
-
O Crime da Evasão de Divisas: Dificuldades Definitoriais e de Controle Documento
-
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Documento
-
O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Documento
-
O DISPOSITIVO INQUISITIVO: ENTRE A OSTENTAÇÃO PENAL E A ESTÉTICA POLÍTICA DO PROCESSO PENAL Documento
-
O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica Documento
-
O Discurso sobre as Violências no Grupo de Rap Racionais MC´s Documento
-
O Dispositivo Policial: crítica à violência / crítica do poder Documento
-
O Estado de Exceção e a Seleção de Inimigos pelo Sistema Penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo Documento
-
O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DA CULPA: Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea Documento
-
O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DA TUTELA PENAL DE ANIMAIS (CONTRIBUTO PARA A SUA COMPREENSÃO DOGMÁTICA) Documento
-
O Fundamento da Tentativa em Direito Penal Documento
-
O IDOSO ENCARCERADO: CONSIDERAÇÕES CRIMINOLÓGICAS Documento
-
O Inimigo Estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos Documento
-
O MANDADO MERCOSUL DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS (MAMEP) COMO EXPRESSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO, CRIME TRANSNACIONAL E PROCESSO PENAL. Documento
-
O Monitoramento Eletrônico como Medida Alternativa à Prisão Preventiva Documento
-
O Monitoramento Eletrônico dos Presos: um Olhar sobre o Mecanismo de Controle Punitivo Documento
-
O Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal: Um Estudo sobre a implantação deste Mecanismo de Controle Punitivo no Brasil Documento
-
O Novo Estado Punitivo Norteamericano: Políticas Criminais, Reformas Penológicas e o Encarceramento Massivo Documento
-
O PROGRAMA DE COMPLIANCE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CERNE DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL : ESTUDO COMPARADO BRASIL VERSUS EUA Documento
-
O Papel da Mídia na Expansão do Medo e Consolidação da Demanda Punitiva Documento
-
O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal Documento
-
O Paradigma Penal Contemporâneo: o Estado Penal como Estado de Exceção Permanente Documento
-
O Policiamento Comunitário na Brigada Militar no Município de Caxias do Sul: a Transição da Polícia Tradicional para a Polícia Cidadã Documento
-
O Presídio Central de Porto Alegre pelo olhar de fora Documento
-
O Princípio da Legalidade no Estado Democrático de Direito Documento
-
O Processo Penal como Cerimônia Degradante Documento
-
O Processo de Construção do Direito Penal Moderno: a eficácia do laudo criminológico Documento
-
O REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. Documento
-
O Rosto do Inimigo: uma desconstrução do Direito Penal do Inimigo como racionalidade biopolítica Documento
-
O SISTEMA SANCIONATÓRIO PORTUGUÊS: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. Documento
-
O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL Documento
-
O Tribunal do Júri Popular: um olhar sobre o processo ritual Documento
-
O Tribunal do Júri e Algumas Variáveis (potenciais) de Influência Documento
-
O Tribunal do Júri: um olhar sobre o processo ritual. Documento
-
O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria livre convencimento no Supremo Tribunal Federal Documento
-
O bem jurídico-penal ambiental Documento
-
O comportamento autodestrutivo e o impacto junto aos profissionais de enfermagem no ambiente hospitalar - Aspectos jurídicos e biopsicossociais Documento
-
O conceito de bem jurídico supra-individual como critério de limitação da intervenção penal Documento
-
O conceito de bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. Documento
-
O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal Documento
-
O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais Documento
-
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias: contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela Documento
-
O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologia Documento
-
O descontrole já está formado : tédio, identidade, violência e cultura de arquibancada Documento
-
O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal Documento
-
O direito de mera ordenação social - um contributo à perspectiva de (de) limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico Documento
-
O direito penal garantista e a nova criminalidade. Documento
-
O discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC?S Documento
-
O dito pelo não dito: uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife Documento
-
O indizível na cena: conteúdo psíquico de vestígios em locais de morte violenta Documento
-
O inquérito policial e os direitos fundamentais do investigado Documento
-
O inquérito policial na Sociedade Complexa Documento
-
O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal Documento
-
O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014-2015 Documento
-
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: A (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate Documento
-
O mito de segurança através do direito penal Documento
-
O objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade - A desconstrução de um mito. Documento
-
O policiamento preditivo como dispositivo cibernético de controle e comunicação: enlaces comparativos entre as práticas no Brasil e na Espanha Documento
-
O princípio da legalidade penal no estado democrático de Direito. Documento
-
O princípio do nemo tenetur se detegere np delito de embriaguez ao volante: piéce de resistance no vale tudo probatório Documento
-
O problema da maioridade penal: as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência Documento
-
O regime de veridição da Documento
-
O risco permitido na imputação do resultado Documento
-
O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais nos crimes contra a liberdade sexual Documento
-
O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação Documento
-
O Ódio Ancestral como Elemento Constitutivo do Estado Moderno e seus Reflexos na Compreensão dos Crimes de Ódio: um Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro. Documento
-
OFENSIVIDADE, CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E USO DE DROGAS Documento
-
OS ESTEREÓTIPOS DO FEMININO E O FILICÍDIO MATERNO: UM OLHAR PARA ALÉM DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE NA PERSPECTIVA DE UMA DEFESA DIGNA Documento
-
Ofensa de cuidado-de-perigo nos crimes ambientais:o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas Documento
-
Opinião Pública e Punição: da Construção de Políticas Criminais no Estado Social e Democrático de Direito Contemporâneo Documento
-
Opinião pública e punição: da construção de políticas criminais no Estado Democrático de Direito contemporâneo Documento
-
Organização Criminosa em Tempos de Globalização e Expansão do Direito Penal Documento
-
Organização Criminosa: O Processo de Expansão do Direito Penal e o Tratamento Jurisprudencial de um Crime sem Conceito Documento
-
Orientação paradigmática das práticas restaurativas no Brasil: as experiências dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Documento
-
Os Comitês de Bioética e possíveis vias de comunicação e acesso à justiça (criminal) Documento
-
Os Crimes Passionais, as Teses de Defesa e as Teses de Acusação: (des) construindo discursos Documento
-
Os Dentes da Engrenagem: o papel dos atores nas incriminações por tráfico privilegiado Documento
-
Os Discursos de Emergência e a Ineficácia dos Meios de Controle da Criminalidade Documento
-
Os Discursos de Terrorismo Estatal e a (In)Eficácia dos Meios de Controle da Criminalidade Documento
-
Os Mecanismos de Controle Penal em Processos de Lavagem de Dinheiro na Justiça Criminal Federal da 4ª Região Documento
-
Os Modelos Integrados de Ciências Penais e sua (In)Eficácia na Tutela dos Direitos Humanos Documento
-
Os Ovos da Serpente: a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneas Documento
-
Os Sistemas alternativos de remessa de fundos no Brasil e sua relação com o crime de lavagem de dinheiro Documento
-
Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal Documento
-
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptacões telefônicas Documento
-
Os efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no processo penal Documento
-
PODER JUDICIÁRIO E COMBATE À CORRUPÇÃO: atuação e discursos do Tribunal Regional Federal da 4a Região Documento
-
POLÍTICA, JUDICIÁRIO E MÍDIA: A DIVULGAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ENTRE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DILMA ROUSSEFF Documento
-
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: vulnerabilidades femininas e poder punitivo Documento
-
POSIÇÃO DE GARANTIA EM DIREITO PENAL: A PROBLEMÁTICA DA EQUIPARAÇÃO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA. Documento
-
PREVENÇÃO GERAL POSITIVA: Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer Documento
-
PRINCÍPIOS DO MERECIMENTO DE PENA E DA NECESSIDADE DE PENA COMO FUNDAMENTO DA PUNIBILIDADE E SEUS REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Documento
-
PROVA PENAL DIGITAL: DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E CONTRADITÓRIO NA EXTRAÇÃO DE DADOS ARMAZENADOS EM SISTEMAS INFORMÁTICOS Documento
-
PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS Documento
-
Pais homicidas e inimputabilidade : um estudo transdisciplinar Documento
-
Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. Documento
-
Pedofilia : um olhar interdisciplinar Documento
-
Pedofilia e abuso sexual infantil: compreensões críticas sobre os fenômenos e seus reflexos no ordenamento jurídico-penal brasileiro Documento
-
Pensamento político autoritário e(m) Processo Penal: Da oralidade como dispositivo autoritário à oralidade como mecanismo de conservação de garantias no processo penal Documento
-
Perfil Material do Princípio Acusatório e Ministério Público: Implicações Jurídico-Processuais Documento
-
Perfil biopsicossocial do suicídio no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul Documento
-
Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005 Documento
-
Perspectiva crítica das cautelares Documento
-
Poder de Polícia e Poder Punitivo: O Direito Administrativo no Sistema Penal Brasileiro Documento
-
Poderes do Juiz no processo penal: (in)constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro e a contribuição do STF para a legitimação e perpetuação desse quadro autoritário Documento
-
Polícia - Um Olhar Vertical Documento
-
Polícia versus Democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no Brasil Documento
-
Por um incidente de Ilicitude Probatória no Processo Penal Documento
-
Por uma criminologia do encontro : um ensaio Documento
-
Por uma política legislativa penal brasileira: Fundamentos e limites jurídicos e político-democrático para o ato de criação de leis penais Documento
-
Precarização do Trabalho e Estado Penal no Brasil: para onde vamos? Documento
-
Prestação de Serviços à Comunidade: Uma Alternativa Viável à Privação de Liberdade? Documento
-
Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial Documento
-
Presunção de Violência por Motivo Etário nos Crimes Sexuais: Uma Crítica Transdisciplinar Documento
-
Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: Efeitos endoprocessuais e extraprocessuais Documento
-
Prevenção Geral Positiva: Análise crítica dos fundamentos das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer Documento
-
Princípio da Legalidade, Direitos Fundamentais e Máxima da Proporcionalidade: Análise Da Obrigatoriedade de Submissão ao Exame De Dna no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro Documento
-
Princípio dispositivo no processo penal desde a Ética da Libertação de Enrique Dussel Documento
-
Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade Documento
-
Prisões a céu aberto Documento
-
Processo Penal Militar: Uma Análise do Ritual Judiciário, Disciplina e Hierarquia Documento
-
Prova Penal: A cadeia de custódia da prova genética Documento
-
Punitivismo e medidas cautelares pessoais: uma análise criminológica e processual da extensão do controle penal Documento
-
Punição, Retribuição e Comunicação: Contributo ao Estudo da Teoria da Pena Criminal Documento
-
Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente Documento
-
REDUÇÃO ETÁRIA DA IMPUTABILIDADE PENAL Documento
-
RELACIONAMENTOS QUE MATAM: estudo sobre violência conjugal Documento
-
Reconhecimento de Pessoas: Procedimento Penal e Aportes Psicológicos Documento
-
Redução de Danos: Prevenção ou Estímulo ao Uso Indevido de Drogas Injetáveis? Documento
-
Reflexões Sobre a Responsabilidade Penal do Médico Documento
-
Regime Semi-Aberto e Facções Organizadas: Motivação das Fugas no Instituto Penal de Viamão Documento
-
Relações de Violencia e Existência no Trabalho do Agente Penitenciário Documento
-
Reparação do Dano e o Procedimento da adesão civil no Processo Penal Brasileiro Documento
-
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Pautas para sua efetivação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Documento
-
Risco, Dromologia e Processo Penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais do acusado Documento
-
SOBRE O ESTADO ATUAL DA DOGMÁTICA DO DOLO Documento
-
STALKING E TUTELA PENAL: SOLUÇÕES DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Documento
-
STANDARDS DE PROVA E DÚVIDA RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL Documento
-
Segurança Pública S.A.: um estudo sobre o dispositivo de policiamento privado Documento
-
Segurança Pública e Democracia - Uma história de desencontros. Uma análise das políticas de segurança pública em nível federal 1988 - 2016 Documento
-
Segurança Pública para Que(m)? uma análise da implementação do PRONASCI em duas cidades gaúchas Documento
-
Seleção dos jurados no Tribunal do Júri segundo o Direito brasileiro Documento
-
Sistema Penal Francês: uma análise Político-Criminal do Movimento Securitário Documento
-
Sistema Penal e Controle Social: a Paleopunitividade e a Neovigilância do Monitoramento de Infratores. Documento
-
Sistema penal francês: uma análise político-criminal do movimento securitário na França Documento
-
Sistemas Processuais Penais: tempo, dromologia, tecnologia e garantismo Documento
-
Situação Jurídico-Penal e Fatores de Risco em Adolescentes em Conflito com a Lei Documento
-
Sob as areias da ampulheta: uma experiência diferenciada na relação adolescentes e políticas públicas de segurança em Porto Alegre Documento
-
Socioeducação, Restauratividade e Tempo Ético Documento
-
Socioeducação, restauratividade e tempo ético: desvelando sentidos no itinerário da alteridade Documento
-
Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland: Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene Documento
-
Suicídio de Internos em um Hospital de Custódia e Tratamento Documento
-
Suicídio no Sistema Carcerário: Análise a partir do Perfil Biopsicosocial do Preso nas Instituições Prisionais do Rio Grande do Sul Documento
-
Supercordas do poder : o bullying no sistema penal Documento
-
Supercordas do poder: o bullying e o sistema penalSupercordas do poder: o bullying e o sistema penal Documento
-
Síndrome de Burnout em Policiais Civis do Rio Grande do Sul Documento
-
TEORIA DO DOMÍNIO POR ORGANIZAÇÃO: AUTORIA EM ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS COMPLEXAS Documento
-
Tecnologias de Baixa Letalidade: alternativas policiais contemporâneas do uso progressivo da força no auxílio ao controle social Documento
-
Teoria Crítica Feminista e Crítica às Criminologias: estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil Documento
-
Trabalho Compulsório no Sudeste do Pará: Uma Nova Escravidão Documento
-
Tratamento de Dados, Persecução Penal e a Garantia do Direito de Defesa Documento
-
Tribunal do Júri: Alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da Instituição Documento
-
Tribunal do juri: quesito de absolvição por falta de provas. Documento
-
Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico - penal e da (bio) ética Documento
-
Tutela Jurídica da Ordem Econômica em Sentido Estrito: Análise da Legitimidade da Intervenção Jurídico-Penal sob Enfoque do Princípio da Subsidiariedade do Direito Penal Documento
-
Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico Documento
-
UM OLHAR SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ASPECTOS NEUROCOGNITIVOS DOS ADOLESCENTES DA FASE Documento
-
USO DE DROGAS: DO SENSO COMUM ÀS PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO NA ÁREA CRIMINAL Documento
-
Um Estudo da Síndrome de Burnout em Policiais Civis da Região Metropolitana de Porto Alegre Documento
-
Um Paralelo Entre A Internação Provisória E A Prisão Preventiva: A Falácia Da Proteção Integral Documento
-
Um ato de violência: tentativa de suicídio entre idosos Documento
-
Um estudo sobre as políticas criminais contemporâneas e a violência do discurso de defesa social Documento
-
Uma Luz que não se apaga: guerra às drogas, urbanismo militar e gentrificação no caso da 'Cracolândia' paulistana Documento
-
Uma análise da influência de questões evolutivas da sociedade na capacidade de jovens para assumir maioriddade penal aos dezesseis anos de idade Documento
-
Uma nova velha polícia: análise do sistema policial brasileiro a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas Documento
-
Uso de Drogas e Sistema Penal: Alternativas para a Redução de Danos na Espanha e no Brasil Documento
-
Uso de drogas: do senso comum às percepões dos operadores do Direito da área criminal Documento
-
VIOLENCIA POLICIAL E MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO: A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1999-2004) Documento
-
Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial (com ênfase no crime de Homicídio Doloso) Documento
-
Violência Policial: (Des)Valor Probatório dos Atos de Investigação Preliminar no Processo Penal Brasileiro Documento
-
Violência Policial: (des)valor probatório dos atos de investigação Documento
-
Violência contra a mulher no município de Lages-SC Documento
-
Violência criminal e a manchete de jornal: desvelando a (des) informação Documento
-
Violência e Processo Civilizatório: excesso, limite e mal-estar Documento
-
Violência na pele: considerações médicas e legais na tatuagem Documento
-
Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da corregedoria-geral de polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) Documento
-
Vítimas e Vitimadores: Fatores Associados aos Acidentes de Trabalho e Ocorrências Policiais, com Arma de Fogo, em Policiais Militares do Rio Grande do Sul Documento
-
Whistleblowing, investigações internas corporativas e a mentira organizada na política criminal legislativa brasileira Documento
-
Zero de conduta: a violência em um jornal de Porto Alegre. Documento
-
“CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE AGRESSORES NA LEI MARIA DA PENHA” Documento
-
“MEMÓRIA EM AGENDA: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do Sul”. Documento
-
“PSICOPATIA E ASSASSINOS EM SÉRIE: UM ESTUDO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DO CRIMINOSO E DA VÍTIMA”. Documento
-
“Responsabilidade Penal na Lei Brasileira de Lavagem de Capitais: A Ilegitimidade da Atribuição da Condição de Garante aos Agentes Financeiros” Documento
-
“Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth” Documento
-
“TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” Documento
Pesquisas
Contato
telefone
-
(51) 3320-3500 Ramal: 3537
endereço de email
Identidade