Política Criminal Conceito

área de pesquisa

• "Direito penal de emergência e alternativas à prisão"
• 'WERGELD': POR QUE O IDENTITARISMO CRIA UM RISCO DE RETROCESSO ÉTICO - JURÍDICO?
• A compatibilidade entre os novos riscos criados e o direito penal no Estado Democrátido de Direito
• A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
• A dogmática penal radical versus o garantismo penal: O caminho para o estado social de direito
• A expansão do Direito Penal no tocante à proteção das mulheres no meio ambiente digital: uma análise do ODS nº 5 para o desenvolvimento sustentável e do Direito Penal simbólico
• A guerra proibida: os fundamentos da política de drogas proscritas
• A política criminal alternativa: a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
• A prisão provisória em crimes de colarinho branco : redução da desigualdade do sistema penal?
• A repressão penal do samba
• A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA DE CLIVAGEM SOCIAL: O ESTADO DE EXCEÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES
• Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões Acerca da Legitimidade da Intervenção Penal no Direito Brasileiro
• Acordo de não persecução penal, primeiras leituras: panorama, dificuldades e enfrentamento.
• Admaldo Cesário dos Santos
• Airto Chaves Junior
• Alice Bianchini
• Ana Cristina Gomes
• Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
• André Luis Pontarolli
• André Luís Callegari
• André Pedrolli Serretti
• Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
• Análise estatística do sistema carcerário alagoano entre os anos de 2015 e 2020: contradições e percepções do falso combate ao Comando Vermelho Rogério Lemgruber e ao Primeiro Comando da Capital
• As evidências de violência dentro do sistema prisional feminino: observações do Presídio Santa Luzia à luz dos Direitos Humanos
• Between Types and Stereotypes: The Terrorist in Question
• Bianca Souto do Nascimento
• Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes
• Carolina Costa Ferreira
• Cezar Jorge de Souza Cabral
• Ciberterrorismo y hacktivismo en cuestión: De la lucha contra una amenaza real hacia la distopía del ciberespacio
• Ciberterrorismo y hacktivismo en cuestión: De la lucha contra una amenaza real hacia la distopía del ciberespacio (Thomson Reuters / La Ley - Argentina)
• Como a (in)segurança jurídica criminal afeta o desenvolvimento de um país
• CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise histórica a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54-DF
• Cristiane Brandão Augusto Mérida
• Cristina Maria Zackseski
• Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial? A questão do Criminal Compliance
• Daniel Cardoso dos Reis
• Democracia e segurança pública no Brasil e em Alagoas pós 1988: Da fundamentalidade à participação do município na gestão securitária
• Diogo Rudge Malan
• Direito penal e genética: A obrigação constitucional do Estado de proteção da dignidade da pessoa humana.
• Do Estado social ao Estado Penal: o Direito Penal do Inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
• Drogas e Redução de Danos: Análise Crítica no Âmbito das Ciências Criminais.
• Débora de Souza de Almeida
• El Delito de Blanqueo de Capitales: Una aproximación crítica a los fundamentos jurídicos en el Derecho penal brasileño y español
• El terrorismo suicida: ¿un diagnóstico de (in)eficacia del derecho penal? (Revista de Derecho y Proceso Penal - Aranzadi / Thomson Reuters, Espanha)
• Entre la siembra y el regado de la semilla terrorista: una aproximación a la influencia de la propaganda terrorista en internet (Revista Penal - Tirant lo Blanch, España)
• Eu previno, tu reprimes: uma análise da política criminal ofertada pelo PRONASCI por meio do programa PROTEJO, no município de Curitiba/ PR
• Fabiana de Assis Pinheiro
• Fabrizio Galli
• Fernando Andrade Fernandes
• Fernando Antônio Sodré de Oliveira
• George Maia Santos
• Guilherme Lopes Barbosa
• Guilherme Saraiva Brandão
• Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
• Gustavo Tozzi Coelho
• Helena Schiessl Cardoso
• Hilbert Reis Silva
• João Ricardo dos Santos
• João Vitor Rodrigues Loureiro
• Juliana da Silva Regassi
• June Cirino dos Santos
• Justiça Restaurativa e Juventude: projeto de adoção de práticas restaurativas em Varas da Infância e Juventude pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
• La construcción de la realidad por los mass media y las sensibilidades y mentalidades sociales desencadenadas respeto al crimen y punición
• La criminología del sí mismo y la criminología del otro: interpretaciones posibles desde las perspectivas de Durkheim y Freud
• La delación premiada en la lucha contra el crimen organizado
• Las barreras al tsunami del populismo punitivo: ¿ilusión o meta factible?
• Le droit pénal de l'ennemi: du phénomène au paradigme
• Lilian Christine Reolon
• Los empresarios morales y el populismo penal mediático: los mass media como grupo de presión en la elaboración de la política criminal populista
• Luiz César Delfino
• LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os movimentos feministas, negros e LGBTQ's e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil
• Marcus Alan de Melo Gomes
• Maria Gabriela Viana Peixoto
• Maternidade Desviante: Prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios.
• Maurício Stegemann Dieter
• Mediação penal e justiça restaurativa
• MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
• Michele Cia
• MODELOS POLÍTICO-CRIMINAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
• Mídia, Legislação Penal Emergencial e Direitos Fundamentais.
• Ney Menezes de Oliveira Filho
• Núbio Pinhon Mendes Parreiras
• O medo do crime e seus reflexos na produção legislativa em matéria criminal na América Latina: um estudo das justificações dos projetos de lei no Brasil e no Chile entre os anos de 1980 e 2020
• O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal.
• Opinião pública e punição: da construção de políticas criminais no Estado Democrático de Direito contemporâneo
• Otávio Binato Júnior
• Pablo Rodrigo Alflen da Silva
• Patricia Siqueira
• Paula Varjão Cruz
• Paulo César Corrêa Borges
• Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro
• Pedro Zanella Caús
• Plínio Leite Nunes
• POLITICA CRIMINAL COMO LIMITE À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DE PERIGO ABSTRATO
• Politica criminal contraditória: tensões entre expansionismo penal e garantismo penal na parte geral do projeto do novo código penal brasileiro
• Política criminal e violência estrutural: debates sobre o enfrentamento ao populismo penal no Brasil
• Prensa, opinión pública y política criminal en España: un análisis sobre la posible influencia del populismo penal mediático en la aprobación de la prisión permanente revisable
• Prensa, redes sociales y formación de la opinión pública: una introducción para la comprensión del populismo penal mediático (Tirant lo Blanch, Espanha / Revista Penal)
• PROJETO MULHER LEGAL: Um olhar sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência
• Rafael Barbosa Firpo
• Rafael Lima Torres
• Rafhaella Cardoso Langoni
• Raphael Boldt de Carvalho
• REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:análise das novas medidas protetivas de urgência no Brasil e os programas de prevenção da violência doméstica em Portugal
• REFUGIADOS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À NECESSIDADE DE EFETIVIDADE
• Reinaldo Santos de Almeida Júnior
• Rodrigo Bueno Gusso
• Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
• Rogério Maia Garcia
• Segurança Pública como um Direito Fundamental Prestacional. Análise à luz da Política Criminal
• Sheyla Cristina da Silva Starling
• SIMBOLISMO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO E O DIREITO DE INTERVENÇÃO COMO INSTRUMENTO A SERVIÇO DA PREVENÇÃO
• Sistema Penal e Controle Social: a Paleopunitividade e a Neovigilância do Monitoramento de Infratores.
• Sistema penal e democraticidade: problemas de representatividade no caminho entre fonte e destinatários das normas penais
• Taísa Gabriela Soares
• Thamara Duarte Cunha Medeiros
• Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição análoga à de escravo.
• UMA NOVA CONSCIÊNCIA INTEGRATIVA NAS PRISÕES: A SUSTENTABILIDADE COMO PERSPECTIVA NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
• UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NO SISTEMA PUNITIVO: Análise Crítica a partir de um modelo integrado de ciências criminais
• Vida e morte (e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um estado democrático de direito
• Vítimas e controle punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo
• ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SÃO LUÍS: análise das intervenções urbanísticas da Operação