José Augusto de Souza Peres Filho

Master in Law from Univesidade Federal do Rio Grande do Norte, graduate at Bacharelado em Direito from Universidade Federal da Paraíba (1987). Has experience in Law, focusing on Constitutional Law, Consumer Law, White Collar Crime and E-Crime.

Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direito Constitucional e Cidadania pela UFRN. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1987). Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal (desde 2014). Membro auxiliar no CNMP (desde 2014), atualmente na Comissão da Infância, Juventude e Educação. Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP (2019/2022). Membro da Diretoria da BRASILCON. Foi professor titular da Universidade Potiguar (1998-2007) e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (1997-2007), foi também professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (1996-2013) e professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (2010-2013). Membro da Comissão de Especialistas em Direito do Consumidor do Ministério da Justiça (2010-2013). Coordenador Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP (2018/2019). Tem experiência na área de Direito do Consumidor e Econômico, além de combate ao crime organizado. Promotor de Justiça em Natal/RN. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2009. Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos - GNCOC no período 2008/2009, Presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor - MPCON no período de 2010 a 2012, Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, no período 2014/2016.