área de pesquisa
- (Ir)retroatividade e alterações na política de conteúdo local
- A eficiência e a eficácia das normas antidumping na concorrência Internacional
- A aplicação de normas mercosulistas de direito da concorrência e sua aplicabilidade no Brasil e Argentina: aspectos constitucionais e legais
- A CONCORRÊNCIA EM REGIME ASSIMÉTRICO NO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS: O CASO DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE ITAJAÍ E NAVEGANTES
- A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL : uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
- A Defesa do Consumidor como Finalidade das Políticas de Concorrência no Brasil.
- A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE
- A defesa dos Direitos dos Consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE, apresentadas pelo Projeto de Lei n° 3.937/2004
- A GEOGRAFIA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL: A importância da definição de mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional
- A livre concorrência e a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social: uma análise sobre a interação constitucional das relações econômicas A livre concorrência e a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social: uma análise sobre a interação constitucional das relações econômicas
- A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção: uma (re) análise dos cartéis em licitação condenados pelo CADE.
- A Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica no comércio internacional e no Direito Brasileiro
- A Regulamentação dos Contratos de Transferência de Tecnologia Como Instrumento de Direito Econômico: Controle de Práticas Abusivas e Cláusulas Restritivas.
- A Revisao das Clausulas contratuais nos contratos de concessão de serviços publicos
- A Teoria das Instalações Essenciais na Europa
- A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
- A TUTELA DO CONSUMIDOR NO CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA LEI 8884/1994
- Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência do Direito da Concorrência para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores
- Aldo Eduardo Santos Silva
- Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra
- Amanda Flávio de Oliveira
- Amanda Renata Eneás Navas
- Ana Carolina Folgosi Bittar
- Andrea Laplane
- Andressa Caroline Schneider
- Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo
- Antitrust Private Enforcement em plataformas digitais de dois lados: um estudo comparado da legitimidade processual e da alocação dos danos decorrentes de práticas anticompetitivas
- Ardyllis Alves Soares
- As ajudas de Estado no Mercosul
- Aspectos jurídicos dos contratos associativos no Brasil e a perspectiva da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Aspectos jurídicos e econômicos do design ornamental
- Atos de concentração econômica além-fronteiras: instrumentalidade da cooperação jurídica no direito internacional da concorrência
- Atos de concentração no mercado de ensino superior privado no Brasil: critérios e fundamentos de análise do CADE
- Barbara Luvizotto
- Berenice Sofal Delgado
- Breno Fraga Miranda e Silva
- Bruno Bastos Becker
- Caio Mario da Silva Pereira Neto
- Carmen Diva Beltrão Monteiro
- Carol Elizabeth Conway
- Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo
- Combate a cartéis e remédios antitruste : o poder público e a arquitetura de incentivos e desincentivos na concorrência
- Concorrência e consumidor : dúplice capitulação da venda casada
- Concorrência e desenvolvimento: a Competition Advocacy no Brasil e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas
- Concorrência versus concorrente ? parâmetros para verificação da existência de lesão à concorrência
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E BANCO CENTRAL DO BRASIL: ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
- Contrato Internacional de Joint venture: o impacto jurídico da Fiat Minas no brasil
- Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
- Cooperação entre concorrentes: Critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
- Cooperação jurídica internacional entre autoridades de defesa da concorrência: Convergência dos instrumentos de direitos interno e internacional no Sistema Jurídico Brasileiro
- DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS -- DA PROVA EMPRESTADA E OUTROS ELEMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -- CADE
- Daniel Costa Lima da Rocha
- Danos concorrenciais nas relações interempresariais: a caracterização do dano indenizável e os caminhos da tutela reparatória de interesses econômicos
- Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no Mercosul
- Defesa da Concorrência e Regulação
- Direito concorrencial na República Popular da China: abuso de posição dominante das empresas estatais chinesas no cenário internacional
- Direito da Concorrência e Posição Dominante na União Européia e MERCOSUL
- Direito da Concorrência e Proteção ao Consumidor.
- Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
- Direito à Portabilidade de Dados: Necessidade de Regulação "ex ante" e "ex post"
- Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor
- Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência
- El Contrato de Transferencia de Tecnología en Brasil
- Em busca de uma matriz de transportes via cabotagem: Proposta de regulamentação (preço de combustível, competição e multimodalismo)ade
- Empresa privatizada e serviços públicos: uma análise dos resultados das privatizaçòes
- Entre a Regulação Setorial e o Direito da Concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações
- Entre regulação setorial e direito da concorrência : rede virtual como finalidade da disciplina das telecomunicações
- Fabiano Teodoro de Rezende Lara
- Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu
- Felipe Guimarães de Oliveira
- Fernanda Paula Stolz
- Fernando do Couto Henriques Jr
- Francisco Martins Codorniz Filho
- Gabriela Daou Verenhitach
- Gisela Biacchi Emanuelli
- Grupo de Pesquisas em Direito Econômico
- INTERAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA E DEFESA COMERCIAL
- Interesse de terceiros em acordos de leniência: interface entre direito antitruste e ações de indenização civil à luz do REsp nº 1.554.986/SP
- Inversão do ônus da prova no microssistema jurídico de defesa da concorrência
- Jose Elaeres Marques Teixeira
- José Augusto de Souza Peres Filho
- José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
- Karen Caldeira Ruback
- Killer Acquisitions: Teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrência.
- La notion d'entreprise en droit communautaire de la concurrence
- Laura Cristhina Fiore Ferreira
- Laíse Da Correggio Luciano
- Le rôle du juge d'appui dans l'arbitrage international: une analyse inspirée par la nouvelle loi française d'arbitrage
- Leniência Antitruste: Eficácia Judicante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Repressão aos Cartéis Hard Core
- Leonardo d'Almeida Girão
- Leonardo Fernandes dos Anjos
- Licenciamento Compulsório por Abuso de Poder Econômico
- LIMITES INTERNACIONAIS À EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL: Com foco no direito de concorrência
- Lisiane Maria Giordani
- Luciana Dinah Ribeiro Helou
- Luis Fernando Schuartz
- Luiz Adriano Moretti dos Santos
- Luís Felipe Valerim Pinheiro
- L´internalisation du Controle des Concentrations
- Marcelle Franco Espíndola Barros
- Marcelo Cesar Guimarães
- Maria Augusta Rost
- Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho
- Maria Tereza Leopardi Mello
- Martha Asuncion Enriquez Prado
- Murilo Otávio Lubambo de Melo
- Márcia Luisa da Silva
- Noemy Melo Colin
- Não é requisito do LLM
- O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência
- O abuso do poder econômico no direito concorrencial brasileiro
- O Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia: perspectivas da pós-implementação
- O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
- O Acordo em Controle de Concentrações no pós-fordismo periférico"
- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a utilização da Análise Econômica do Direito como garantia da liberdade da pessoa e da empresa no processo judicial de defesa da concorrência
- O direito concorrencial e as ajudas de Estado no Mercosul
- O ILÍCITO CONCORRENCIAL EM FACE DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: desafios e perspectivas trazidos pela blockchain
- O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE: um estudo de poíticas públicas integradas e de cooperação para contenção do impacto ambiental na região metropolitana e limites intermunicipais pela ocupação desordenada.
- O REGIME DA TROCA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NA UNIÃO EUROPEIA - UMA NOVA ORDEM JURÍDICA FISCAL INTERNACIONAL
- O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à ordem econômica denominada Gun Jumping: As fronteiras da coordenação legítima
- Oksandro Osdival Gonçalves
- Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate: o bem-estar do consumidor como finalidade.
- Os cartéis transnacionais e a transnacionalização de decisões do direito concorrencial: os efeitos da reestruturação econômica global na cooperação entre autoridades de defesa da concorrência na persecução aos cartéis
- Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogos
- Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
- Patentes disfuncionais no âmbito da Lei 9.279/96: exercício do direito em desconformidade com a sua função social
- Paulo Eduardo de Campos Lilla
- Paulo Márcio Reis Santos
- Paulo Victor Barbosa Recchia
- Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
- Plataformas digitais entre abuso de posição dominante e inovação: perspectivas a partir das Teorias de Concorrência Dinâmica do Antitruste
- Política Antitruste: Aspectos Relevantes para o Caso Brasileiro.
- POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE PROTEÍNA ANIMAL: REFLEXOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA NO PARANÁ
- Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
- Rafael Nery Torres
- Raquel Mazzuco Sant'Ana
- Rebeca Lucia Neumann Monteiro Robalinho
- RECUSA DE CONTRATAR POR MOTIVAÇÃO AMBIENTAL E RACIONALIDADE ECONÔMICA: O PAPEL DO DIREITO ANTITRUSTE NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- Regulação e concorrência nas telecomunicações da União Europeia: evoluções e perspectivas em busca de um mercado interno no setor
- Ricardo Casanova Motta
- Ricardo Leal de Moraes
- Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
- Rossana Marina de Seta Fisciletti
- Ruth Maria Pereira dos Santos
- Saulo Felipe Caldeira de Almeida
- Sham litigation - Do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais
- Tamine Abboadalla
- Tereza Cristine Almeida Braga
- The Competition Rules and the importance of control state intervention in the formation of the Single European Market
- Tiago Cação Vinhas
- Ticiana Nogueira da Cruz Lima
- Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência
- UM NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DA CONCORRÊNCIA: A (im)possibilidade da aplicação de indenizações multiplicadas, por condutas anticoncorrenciais, no ordenamento jurídico brasileiro
- União Europeia e as cláusulas de paridade nos contratos com agências de turismo online: evolução institucional e normativa
- Venicio Branquinho Pereira Filho
- Vinícius Marques de Carvalho