Edson Pires da Fonseca

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, (PR) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (SC). Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/SP. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do UniRuy. Professor de Privacidade e Proteção de Dados na Graduação, na Pós-Graduação e em Treinamentos Corporativos. Professor Convidado do Curso de Introdução à LGPD no Contexto do Poder Judiciário da Bahia da Universidade Corporativa do TJ Bahia. Formação em Data Protection Officer (DPO) ? Privacidade e Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ. Formação em Data Protection Officer e Programa de Proteção de Dados pela FEA-USP. Professor de Direito Constitucional. Avaliador de Cursos de Direito do Ministério da Educação (MEC/INEP), para os atos autorizativos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento desde 2010. Autor do livro Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? LGPD (Editora JusPodivm, 2021); Autor do Livro LGPD em CASOS (2022); Autor do Livro Direito Constitucional Legislativo, (4ª edição, 2018, Editora Lumen Juris - esgotado) e coautor do livro Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional (Editora JH Mizuno). Membro do IAPP ? ?International Association of Privacy Professionals?. Membro do I2AI ? International Association of Artificial Intelligence. Membro do Comitê de Ética, Governança e Privacidade da I2AI. Associado Efetivo do Instituto Brasileiro de Segurança, Proteção e Privacidade de Dados, IBRASPD. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados, ANPPD. Membro da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros - AJURMOC. Possui experiência em gestão do ensino superior (coordenação de curso, coordenação de extensão, coordenação de estágios, Comissão Própria de Avaliações, membro de Conselho Universitário, membro de Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente de Núcleo Docente Estruturante, Presidente de Colegiado de Curso. Parecerista do Curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do UniRuy. Atua com capacitações e treinamentos em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com foco na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Tem experiência no treinamento e capacitação de docentes do ensino superior para a utilização de metodologias ativas de aprendizagem. Na docência do ensino superior trabalha com os seguintes temas: Direito Constitucional, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Teoria do Direito, Ensino Jurídico, Direito e Inovação, especialmente: Privacidade e Proteção de Dados, LGPD, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional Legislativo, Ensino Jurídico, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Teoria Constitucional, Direito Educacional e Metodologias Ativas de Aprendizagem.

graduation at Direito from Universidade Estadual de Londrina and master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina. Has experience in Direito, focusing on Filosofia do Direito, acting on the following subjects: direito alternativo, dogmática emancipatória, teoria crítica do direito, teoria constitucional and direito.