Evandro Marcelo dos Santos

Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil, com complemento em didática do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Realizou, durante o Doutorado, Curso em Democracia e Desenvolvimento na Universidade de Siena (Itália). Diretor Acadêmico licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor na Graduação e Pós-Graduação, nos Ensinos Presencial e EaD, do Centro Universitário do Sul de Minas. Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Foi Diretor da Faculdade Três Pontas (FATEPS), Coordenador do Curso de Direito e Presidente do Conselho Superior na mesma Instituição. Foi membro do grupo para criação, autorização e implantação dos Cursos de Direito nas Faculdades Integradas de Cataguases (FIC), no Centro Universitário do Sul de Minas e na Faculdade Unis São Lourenço (FUSAL). Coordenador das obras jurídicas Direito e Processo em Evolução e Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. Autor de diversos artigos jurídicos. Cidadão Honorário da Cidade de Três Pontas/MG, com título outorgado pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2017. Advogado desde o ano de 2003, inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº 93.150. É Avaliador do INEP/MEC. Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG. Concentra no Direito Público sua principal área de atuação e pesquisa, com ênfase no Direito Constitucional, Direito Processual e Direito Administrativo, dando especial atenção a temas que versam sobre Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Hermenêutica Jurídica, Estabilidade Social e Segurança Jurídica, Poderes Constitucionais, Qualidade Democrática e Participação Popular Decisória, Orçamento Participativo, Jurisdição Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria dos Recursos, Produção da Prova no Processo, Controle de Constitucionalidade, Construção Jurisprudencial e Precedentes Judiciais.

graduate at Direito from Faculdade de Direito de Varginha (2001). Has experience in Law, focusing on Private Law