Luane Lemos Felicio Agostinho

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2016-atual). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2002). Professora Universitária. Advogada. Pesquisadora. Já desempenhou os cargos de Superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luis. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de São Luis. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Florence de Ensino Superior. Gerente de Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Porto do Itaqui). Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (2018-2021). Membro do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. Membro da Comissão Interistitucional de Educação Ambiental do MA (2020-2022). Membro e Diretora do Fórum Estadual de Educação Ambiental (2021-2022). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código de Meio Ambiente do Estado do MA (2021). Auditora Lider em Auditoria da Resolução CONAMA 306/02 (para portos e instalações portuárias). Auditora interna da ISO 14001. Tem experiência em Direito Ambiental, com ênfase em Populações Tradicionais. Ministra aulas de Direito Ambiental, Agrário, Processo Civil, Ética, Direitos Reais e disciplinas afins.

graduation at Direito from Universidade Federal do Maranhão (2002) and master's at Law from Universidade do Estado do Amazonas (2010). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: comunidades tradicionais, cidadania, quebradeiras de coco babaçu, lei do babaçu livre; and conflito.