Paulo César Corrêa Borges

He is graduate at Direito from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), master's at Direito Franca from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998) and PHD in Law at Direito from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Post-doctoral held at the University of Sevilla - Spain (2012) and University of Granada - Spain (2019). Actually, he is Professor Doctor-assistent of Criminal Law of Public Law Departament and Post graduated (Phd and master law) Program of UNESP and Past President of Permanent Research Commission of UNESP-F.C.H.S.; Past Coordinator of PPGDIREITO - Master Program in Law of UNESP (2010-2017); Past Chairman of the Editorial Council of LSR - Law Studies Review UNESP (2010/2015); he is a consultant of FAPESP and SciELO - Scientific Electronic Library Online; member of IBCCRIM, CLIA and MMPD; Public Prosecuter of MPESP. He was member of CONDEP/SP, as representative of UNESP; and of CEAC - Editorial Academic Consucil of Fundação Editora UNESP (2008/2011). He was Academic Coordinator of 1st. and 7th. Regional Nucleo of S.S.P.M. Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: criminal law, Criminology, Trafficking in persons, Contemporary forms of slavery, Human rights, General violence, Sexual violence, Domestic violence, Violênce of gender, Organized crime and Criminal protection of human rights.

Possui graduação em Direito pela UNESP (1990), é mestre (1998) e doutor (2003) em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Realizou estágio pós-doutoramento na Universidade de Sevilla (Departamento de Filosofia del Derecho) - Espanha (2012) e na Universidade de Granada (Departamento de Derecho Penal). Atualmente é Professor Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; ex-Presidente da Comissão Permanente de Pesquisa da F.C.H.S./UNESP (2017-2019); foi Coordenador do PPGDIREITO - Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP (2010-2017); é membro do Conselho de Departamento de Direito Público, do Conselho de Curso de Graduação em Direito, do Conselho de Pós-graduação em Direito; foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa e da Câmara Central de Pós-graduação da UNESP; foi presidente do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2010/2015); é parecerista de projetos de extensão da PROEX e de iniciação científica da PROPE e da CCGP ? Câmara Central de Pós-graduação da Unesp e da Comissão de Revalidação de Títulos; é Parecerista "Ad Hoc" da FAPESP, do CNPq, do SciELO (FAPESP - CNPq - BIRENE - FapUNIFESP); é membro do IBCCRIM e MMPD; e é Promotor de Justiça do MPESP. Foi membro do CONDEP/SP, representando a UNESP; e do CEAC - Conselho Editorial Acadêmico da Fundação Editora UNESP (2008/2011). É membro de Corpo Editorial de revistas jurídicas e revisor de periódicos jurídicos. Foi Coordenador Acadêmico do 1o. e do 7o. Núcleos Regionais da E.S.M.P. É professor convidado do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos, pesquisando principalmente os seguintes temas: Direito Penal, Proteção Penal dos Direitos Humanos, Tráfico de Pessoas, Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo, Violência em geral, Violência sexual e doméstica, Violência de gênero, Crime organizado, e Tutela penal dos direitos humanos.