Direitos humanos

área de pesquisa

'A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru'
(DES) CONSTRUÇÕES E (RE) INTERPRETAÇÕES DO CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ANTE A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A atuação do Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
(Digital) IMPLEMENTATION OF THE NEW YORK CONVENTION IN BRAZIL AND THE WORLD: CHALLENGES
(Impressa) IMPLEMENTATION OF THE NEW YORK CONVENTION IN BRAZIL AND THE WORLD: CHALLENGES
(PROPOSTA DE) MODELO DE REDE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO DELITO DE ESTUPRO: UMA POLÍTICA PÚBLICA CONDUTORA DA EFETIVAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS DAS MULHERES
?O Bagulho Ficou Doido? As (Re)xistências Juvenis no Sistema Socioeducativo
A Afirmação da Dignidade: Direitos Humanos e Paz como Valores Constituintes da Nova Ordem Mundial após 1945 | The Affirmation of Dignity: Human Rights and Peace as Constituent Values of the New World Order After 1945
A Aplicabilidade da Resoluação 01/2012/CNE na Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE): uma análise crítica das políticas desta instituição comunitária voltadas à redução da desigualdade de gênero
A atividade de polícia judiciária na prote;áo dos Direitos Fundamentais
A Carne Mais Barata do Direito: Descolonizando Respostas Jurídicas à Necropolítica
A COMPLEXIDADE DA MEMÓRIA E DO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE: OS PARADIGMAS DIGITAIS
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: regramento, executoriedade, eficácia e aspectos pragmáticos
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE COSMOLOGIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DAS MARGENS AO CENTRO?
A convencionalização do Direito Administrativo na América Latina
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na optica do STF.
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
A crise contemporânea de refugiados na Europa e a importância do conceito de nacionalidade
A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual
A dinâmica institucional brasileira: a luta em torno do conteúdo do direito humano à educação por meio da judicialização da política e do ativismo judicial
A EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS
A educação em direitos como direito fundamental ao reconhecimento das anomalias craniofaciais como condição que pode causar deficiência
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ARQUITETURA NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DAS CULTURAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR.
A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DO SURGIMENTO À SUA TRANSFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
A experiência do PAILI em Goiás
A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO: O SENTIDO DE APRENDER ENTRE A ESTREITEZA DO EXISTIR HUMANO E A PROMESSA DO NOVO
A HISTÓRIA É DE TODOS NÓS: NARRATIVAS SOBRE A FORMAÇÃO DO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA
A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA, CASA ABRIGO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A imprescritibilidade dos crimes de racismo, o poder judiciário e a efetivação material dos direitos e garantias fundamentais
A INTEGRAÇÃO LOCAL DE REFUGIADOS NO BRASIL
A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais
A investigação criminológica por meio das estatísticas oficiais criminais na segurança pública: Contando a elucidação dos Inquéritos Policiais de homicídios na Paraíba
A inviolabilidade constitucional da privacidade e os limites da quebra do sigilo bancário
A laje como direito real e instrumento democrático de viabilização do direito fundamental à moradia
A legislação sobre migrações e refúgio no Brasil
A luta das mulheres no processo emancipatório
A naturalização dos papéis sociais decorrentes da publicidade discrimintaória dos brinquedos infantis
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO
A pedagogia conservadora do cinema de animação: Os Incríveis (Pixar, 2004)
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
A questão da fundamentação e o problema da fundamentação dos direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio
A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS AUTORITÁRIAS: UMA ANÁLISE VOLTADA PARA A TORTURA RETRATADA NA SÉRIE ?LA CASA DE PAPEL?
A Revalorização da Vítima de Criminalidade e de Abuso do Poder com Base no Processo Penal Brasileiro e na Atuação da Defensoria Pública
A terceirização e os limites do princípio da proibição do retrocesso social
A TRAJETÓRIA E OS DESAFIOS DA TOLERÂNCIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A transindividualiadde do feminicídio íntimo: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná
A Transmigração no Espaço, no Corpo e na Subjetividade.
A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: O papel político do Ministério Público na estruturação e articulação da rede de proteção
A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA À LUZ DA PROTEÇÃO DOS ?INVISÍVEIS DIGITAIS? NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS: Estudo de caso a partir do Auxílio-Emergencial e do Benefício de Prestação Continuada
A violência nossa de cada dia, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019
Adriana Madeira Coutinho
Alberto Kleinas
Alberto Soares Evangelista
Alessandro Dorigon
Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
Alice Kasznar Feghali
Aline Campos
Amanda Formisano Paccagnella
Amicus Curiae no novo código de processo civil brasileiro, como itnervenção de terceiros nas ações sobre direito ambiental
Amélie Robine
Ana Cecilia de Barros Gomes
Ana Luísa Celino Coutinho
Ana Lúcia Langner
Ana Paula da Silva
Ana Paula Poli
Anarda Pinheiro Araujo
André Ribeiro de Aquino
Análise sobre a condição da mulher no contexto das indústrias têxteis no Estado de São Paulo e as leis protetivas do trabalho
Aporia da exclusão ou paradoxo do capital. Uma análise do auxílio reclusão na sociedade do espetáculo
As Convenções Islâmicas sobre Direitos Humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MEIO AMBIENTE: elementos para a geração de externalidades ambientais positivas
AS LUTAS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA
AS NOVAS FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO E SEUS IMPACTOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS
Ativismo Judicial no contexto das políticas públicas do direito humano à educação
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E VULNERABILIDADES: UM OLHAR PARA ALÉM DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
Bianka Adamatti
Bruna Pinotti Garcia Oliveira
Caio Pacca Ferraz de Camargo
Camila Barreto Pinto Silva
Camilla Martins Cavalcanti
Campanhas virtuais & direitos humanos: aspectos discursivos dos “retratos de ativismo”
Caroline Cristina de Arruda Campos
Celso Antônio de Almeida
Claudia de Santana
Claudio Kieffer Veiga
Community engagement and strategic advising: effectiveness through people oriented appro- ach - case study using a gender perspective with military teams engaged in a UN mission
Compliance trabalhista e o uso das redes sociais na relação de trabalho
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Contribuições ao delineamento da política pública contra o feminicidio nas relações íntimas de afeto.
Controle Judicial das Punições Disicplinares: Constitucionalização do Regime Sancionatório Disciplinar Militar na Perspectiva dos Princípios
Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos: estado de coisas inconvencional e decisão estruturante
CREATIVE COMMONS: Os limites da Lei na regulação de Direitos Autorais
Curitib, Brazil: Social Crisis and Policy Innovation for Cities in Light ofLaudato
Currículo e religiosidades: uma expressão das diferenças nas fronteiras culturais da escola.A
Cyntia Cordeiro Santos
Da inconstitucionalidade e dos impactos negativos às finanças públicas da proposta de redução da maioridade penal
Daniel Carvalho Cisneiros Silva
Daniela dos Santos Almeida
Democracia, Participação e Direitos Humanos
DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
Desmilitarização da polícia no contexto da justiça de transição: desarticulando velhas engrenagens.
Dialogue Interculturel dans le curriculum pour la realisation de l?Education aux Droits de l?Homme: possibilites et limites
DIREITO DE LAJE COMO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA, DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Direito dos alunos imigrantes no ordenamento jurídico brasileiro e as dificuldades de permanência na escola
Direito e novas tecnologias: a aplicabilidade dos direitos humanos no mundo online e a necessidade de efetivá-los na sociedade digital
Direito Penal Democrático
Direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferida pelo Juízo da primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE GOIÁS
Direito à educação inclusiva das pessoas com transtorno mental sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana
DIREITO À PARTICIPAÇÃO PÚBLICA INDÍGENA NO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE
Direito à Segurança: Reconhecimento e mecanismos formais de efetivação
Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas
Direitos de Povos Indigenas no Brasil: o 'nucleo essencial de direitos' entre diversidade e integracionismo
Direitos Humanos e Relações Étnico-raciais na Rede de Educação de Goiânia
Direitos humanos, fluxos migratórios e relações raciais: uma análise da política de atendimento na casa de passagem de Criciúma aos migrantes africanos
DIREITOS HUMANOS, TEOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO
Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
DIREITOS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DA CIDADANIA SOCIAL
DIRIETO À MEMÓRIA E A GUERRILHA DO ARAGUAIA: um estudo de requerimentos de Anistia nos governos Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, sob a perspectiva da Análise Crítica do Discurso
Dr. Alípio de Sousa Filho
Eduardo Luís Leite Ferraz
Education and human rights: access to higher education as an emanciapatory public policy
Educação em direitos humanos para a juventude: análise do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Educação, Formação e Direitos Humanos
El Delito de Maltrato Animal en Chile: Análisis crítico a la luz del nuevo delito español y propuesta de modificación
El pensamiento decolonial como clave epistémica necesaria para la reconstrucción de los derechos humanos en (y para) Latinoamérica
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque
Em busca da cidadania digital brasileira: análise das políticas públicas federais para o enfrentamento à exclusão digital
Emerson Granja de Araujo Lacerda
Engenharia Genética como Instrumento de Intervenção Humana no Meio Ambiente à Luz do Antropocentrismo
ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NÃO-CRIMINAL.
Entre o amor venéris e o útero: desdobramentos e controle de desgovernadas na condução da visita íntima na Penitenciária Feminina do Paraná (23-11-20)
Escravidão contemporânea e tráfico de pessoas para exploração do trabalho: falhas no código penal
Estatuto do Cigano: um marco legal necessário no Brasil
Estupro de trabalhadoras sexuais em Franca: vítimas ou vilãs?
Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatização
Falar do ódio fora do ódio - Testemunho de ativistas lésbicas sobre o discurso de ódio nas redes sociais
Felipe da Matta de Castro
Fernanda Castelo Branco Araujo
Fernando Luís Coelho Antunes
Gabriela Jardon Guimarães de Faria
Garantia dos princípios constitucionais na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Genivaldo Luiz Santos de Jesus
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Gestação entre grades: a (não) concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para gestantes sob a ótica do STF e do STJ.
Giovanna Canêo
Graciele Pasqualeto Carpes
GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO PAI CONTRA A MÃE: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Gustavo Barreto de Campos
Gustavo Oliveira de Lima Pereira
Gustavo Voeroes Denes
GÊNERO E MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE E A LICENÇA PARENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO
GÊNERO, DIREITO E TRABALHO: UMA ABORDAGEM DESDE A ZONA DO NÃO SER E A CONSTRUÇÃO DE UMA METODOLOGIA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Hermen¿utica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de prote¿¿o aos direitos humanos
Hernanda Tonini
Human Rights in a Pandemic
Héverton Lopes Rezende
Inserção da disciplina de mediação de conflitos na matriz curricular do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná como ferramenta para a redução da letalidade policial.
INTERCULTURALIDADE NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INTEGRADOR DA VERDADE EXPRESSADA PELO IMPUTADO.
Ionilton Pereira do Vale
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
Ivna Cavalcanti Feliciano
Ivy de Souza Abreu
Jaime Meira do Nascimento Junior
Josué Mastrodi Neto
José Roniel Morais Oliveira
João Paulo Dias de Meneses
Juan Esteban Sanchez Cifuentes
Judicialização do direito à saúde: uma análise acerca do fornecimento judicial de medicamentos no estado de Pernambuco
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Julia Stefanello Pires
Juliana Cristina Borcat
Juliana das Graças Gonçalves Gualberto
Juliana Frei Cunha
Juliana Novaes Mancuso
Julián David Cuaspa Ropaín
Jurisdição Constitucional Internacional
JUSTIÇA EMANCIPATÓRIA NO PROCESSO EDUCATIVO - CONTRIBUIÇÕES DAS VOZES JUVENIS
Justiça Multinível e a de Transição: Reparação Integral e a Revolução Legislativa da Lei de Anistia do Brasil
Karla Alexandra Dantas Freitas Estrela
Karla Pinhel Ribeiro
Kerlay Lizane Arbos
L'immigration dans un pays en développement: La situation juridique des réfugiés au Brésil
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão (LEPEDI)
Lara Campos Arriaga
Laura Camila Sarmiento Marulanda
Leandro Prazeres Veloso de Souza
Lei de Anistia: ensaios sobre a antinomia existente entre a decisão proferida na ADPF n. 153 e o julgamento do caso Gomes Lund vs. Brasil
Leis antibullying: ir além de vigiar e punir.
Lenara Lamas Stelmake
Lenora Santos Peixoto
Leonilson Rocha dos Santos
LGBTFOBIA E O REGIME DE NORMALIZAÇÃO DAS SUBJETIVIDADES
Lucas Romero Montenegro
Luciano dos Reis Silva
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida
Léia Tatiana Foscarini
Língua e Direitos Humanos: Pessoas Surdas na Construção da Igualdade Linguística
Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz
Magnus Henry da Silva Marques
Maiane Cibele de Mesquita Serra
Maira de Souza Almeida
Manoel Amaro Pereira Júnior
Manoel de Christo Alves Neto
Marconi José Pimentel Pequeno
Marcos Rogério de Souza
Maria de Fátima Pereira Alberto
Maria Fernanda Moretti Schneider
Maria Laura Ronchi
Maria Regina Lopes Gomes
Mariana Vendrame Carrera
Marina Andrade Cartaxo
Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva
Meire Marcia Paiva
Melina Calmon Silva
Migração e escola: análise documental sobre a incorporação de alunos estrangeiros nas escolas de Corumbá
MIGRAÇÃO E ESCOLA: ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ALUNOS IMIGRANTES NAS ESCOLAS´PÚBLICAS DE CORUMBÁ
Monica Paraguassu Correia da Silva
MUSEOLOGIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: IMPLICAÇÕESEUTOPIASDETRANSFORMAÇÃO
Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno*
Neoliberalismo oligárguico e suas consequências sociais e políticas
Nicoly Kussi
Nirson Medeiros da Silva Neto
O "Banco de horas" como instrumento de flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: aspectos positivos e negativos.
O ACESSO À JUSTIÇA PELA CONCILIAÇÃO NA SUSPENSÃO DA CNH E O DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO
O assédio moral nas relações de trabalho à luz dos direitos humanos
O Bem Viver como Modo de Vida Ecocêntrico, Intercultural E Plurinacional
O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino
O conceito de cultura na intersecção de debates interdisciplinares: estudo de caso - a Aldeia Tapuia em Rubiataba, GO
O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE PESSOAS: ATÉ ONDE O ESTADO INTERVENTOR INTERFERE NA AUTONOMIA DA VONTADE.
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores.
O consumo virtual da água: a escassez de direitos humanos na abundância de mercadorias
O controle de convencionalidade como garantia de direitos
O CORPO FALA O QUE A BOCA NÃO DIZ. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIAS E EXCLUSÕES NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.
O CRIME DE FEMINICÍDIO POR MEIO DAS LENTES DOS AGENTES DE JUSTIÇA: uma análise dos processos judiciais da comarca de Curitiba
O crime de tráfico de pessoas como hipótese de extradição entre o Brasil e os países da América do Sul
O direito dos refugiados e os refugiados ambientais: caminhos históricos e teóricos para uma proteção homóloga
O direito humano ao meio ambiente sob a perspectiva da antropologia e do desenvolvimento sustentável.
O Direito à Educação em Direitos Humanos após a Queda do Muro de Berlim: o que a ONU tem a dizer 32 anos depois?
O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA GARANTIA DE DIREITOS
O DISCURSO COLONIAL NA LEGISLAÇÃO NAZISTA: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA LEI DE PROTEÇÃO AO SANGUE ALEMÂO E À HONRA ALEMÃ E DO PRIMEIRO DECRETO SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1935
O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas: o legado da ditadura militar em e para além da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO
O Discurso dos Três Poderes sobre o Controle O Discurso dos Três Poderes sobre o Controle do Câncer e a Prática Política a partir da Perspectiva da Ética da Libertação
O DISPOSITIVO DO AFETO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DE RECONHECIMENTO DO CASAMENTO LÉSBICO-GAY
O espetáculo policial-midiático contra acusados sob custódia do Estado: análise de decisões judiciais em ações de reparação da imagem de acusados
O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica.
O impacto do ensino não presencial na saúde mental dos/as profissionais da educação
O instituto jurídico do habeas corpus sob a perspectiva dos princípios da igualdade e universalidade no Pacto de San José da Costa Rica: uma análise de sua aplicabilidade às punições militares.
O LADO SOMBRIO DA MATERNIDADE: uma análise do abandono materno e da vulnerabilidade feminina com enfoque no parto ?X?, como alternativa ao abandono cruel e ao aborto no sistema jurídico argentino e brasileiro, e no direito paterno sobre o filho
O perigo de uma história única em direitos fundamentais
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
O ProUni como instrumento de democratização do acesso ao Ensino Superior e a promoção dos Direitos Humanos.
O QUE A PANDEMIA NOS MOSTROU MAS NÓS JÁ SABÍAMOS
O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR
O TIPO DE PLURALISMO JURÍDICO RECONHECIDO NA BOLÍVIA: ANÁLISE À LUZ DA CUMBRE NACIONAL DE JUSTICIA PLURAL PARA VIVIR BIEN.
O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil e no Chile: uma análise comparativa
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPRESCRITIBILIDADE NA JURISDIÇÃO NACIONAL.
OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS (R) EXISTÊNCIAS
OS MEDIA, DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: OBSERVAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Os principais direitos violados pelas mudanças climáticas : uma abordagem à luz dos Direitos Humanos
Patrícia Maeda
Paulo César Corrêa Borges
Paulo Klein Junior
Pensando a "violência contra mulheres" na zona do não ser: implicações jurídico-políticas
Perspectiva de gênero e direitos humanos: uma análise de alei de feminicídio frente ao combate à violência máxima contra a mulher
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
POLITICA CRIMINAL COMO LIMITE À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DE PERIGO ABSTRATO
POLÍTICAS DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO: ATENÇÃO À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.
Políticas e legislações concernentes ao slut shaming: relação com o acesso ao sistema de justiça e cuidado em saúde
POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO: IMPACTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO CARENTE BRASILEIRA ? análise do Programa Bolsa Família
Processos de constituição de violências em contextos escolares em sua articulação com outras redes e contextos de vida dos estudantes-adolescentes: uma aposta na escola como espaçotempo de potência e ampliação da vida.
PROCESSOS DE EDUCAÇÃO AKWẼ E OS DIREITOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: PRÁTICAS EDUCATIVAS TRADICIONAIS E SUAS RELAÇÕES COM A PRÁTICA ESCOLAR
Processos de educação akwê/xerente e os direitos indígenas a uma educação diferenciada: práticas educativas tradicionais e suas relações com a prática escolar
Prof. Dra Ana Maria Eyng
Prof.ª Dr.ª Mônica Teresa Costa Sousa
Proteção aos migrantes forçados: da fundamentação aos limites da efetivação dos direitos humanos
PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: Responsabilidade civil por ato de alienação parental
Punição informal do aborto provocado. Análise sociológica da conduta dos profissionais de saúde no atendimento às mulheres em situação de abortamento na cidade de João Pessoa, Paraíba
Rafael Mendonça Dias
Realismo Jurídico
Reflexões sobre a lei de migração no Brasil: entre o mínimo da dignidade e a máxima efetividade da Constituição
Reflexões sobre o porte de armas de fogo pelo cidadão brasileiro: uma análise à luz do estatuto do desarmamento
REGRA DE BANGKOK N. 62, UMA UTOPIA NECESSÁRIA: BREVE ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE E OS DESAFIOS DA REALIDADE BRASILEIRA
Religion, instruction et droits des femmes à la veille de la Révolution française
RENAN ALARCON ROSSI
Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes
Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela Autarquia
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO INVESTIMENTO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Rocío Alonso Lorenzo
Rodrigo Luiz Silva e Souza Tumolo
Sabrina Florêncio Ribeiro
Sergio Claro Buonamici
Significados da Finalidade Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade: uma Perspectiva Antropológica
Silvana Terezinha Winckler Casagrande
Silvia Renata de Araujo Oliveira e Vasconcelos Vila Nova
Sociedade da Informação e Cidadania Digital
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Terceiro Setor e Políticas Integrais para Mulheres no Cenário Pandêmico
Thaise Nara Graziottin Costa
THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZILIAN AMAZON DURING COVID-19 PANDEMIC: NATIONAL AND INTERNACIONAL LEGAL MEASURES
The Tangled Roots of the Holocaust: An Analysis of the Evolution of Colonial Discourse through the Prohibition of Sexual Relations and Marriages between Races
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Thiago de Souza Amparo
Trabalho e gênero: a luta pelos direitos das mulheres na economia popular e solidária
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
Transgeracionalidade: o impacto das violações de Direitos na Infância e sua relação com a violência de gênero.
Transplante de Córnea como Direito Fundamental à Saúde
TRATADOS INTERNACIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E SEUS REFLEXOS NAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.
TRÁFICO DE PESSOAS E ESCRAVIDÃO MODERNA: Entre a tutela penal de direitos humanos e a proteção da ordem econômica.
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: Um intersecção crítico-dialética marginal.
UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Valdenia Brito Monteiro
Valter Henrique Pereira Júnior
Vannessa Alves Carneiro
Vestir para reconhecer e resistir: por uma perspectiva cúir do dispositivo da moda
Vinicius Fernandes Ormelesi
Violações brasileiras às garantias judiciais: uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Violencias en las favelas y las estrategias de intervención estatal: Como resistir?
Violência Policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vítimas Invisíveis: desconstruindo o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero.
Vítimas invisíveis: o panico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero
Ângela Della Flora

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