Gustavo Proença da Silva Mendonça

Bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). Phd ( 2015) Law at UERJ Has experience in Criminal Law, focusing on Human Rights Law. Municipal Under-Secretary of Human Rights, at Rio de Janeiro City (2018-2019)

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do RJ - UERJ ; Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio ; Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do RJ- UFRJ e Graduação em Filosofia na Universidade Federal Fluminense - UFF (incompleto). Atualmente professor de Direito na UNICARIOCA (Associação Carioca de Ensino Superior) . Conselheiro OAB-RJ (2022-2024); Membro de várias Comissões da OAB/RJ. Ex-Coordenador Titular do Curso de Direito da UNESA (Univ.Estácio de Sá - Niterói III), Ex- Coordenador de TCCs em UNESA. Fundador do Coletivo Advogados pela Legalidade Democrática - ALD/RJ , para atuação em casos de violação de Direitos Humanos. Fundador do Grupo Habeas Corpus/RJ (junho 2013). Atua como advogado tanto em contencioso quanto como consultor jurídico em Direito Constitucional, Administrativo e Criminal. Pesquisador e consultor em vários temas de defesa dos Direitos Humanos como relações raciais, pessoas com deficiências, direito homoafetivo, relações de gênero, direitos indígenas e dos povos originários, promoção da liberdade religiosa, entre outros. Professor Universitário de Direito. Subsecretário Municipal de Direitos Humanos na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (2018-2019).