Mônia Clarissa Hennig Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004); pós-doutorado pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2007). Professora Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, onde ministra as disciplinas de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Doutorado em Direito), de Jurisdição Constitucional (Mestrado em Direito). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, coordenadora do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta" e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior (Alemanha, Austria, Portugal, Espanha, Chile, Perú, Colombia, Argentina). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, onde também atuou na criação do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, que contam com recursos do FINEP. Membro do Conselho Superior (2014-2020) e coordenadora do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (2022-2024) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - FAPERGS. Professora Visitante junto à Ernst-Moritz-Arndt Universität Greifswald, Alemanha e junto à Pontificia Universidad Católica del Perú - PUCP. Pesquisadora Visitante junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha e junto à Paris-Lodron Universität Salzburg, Áustria. Representante brasileira no grupo de especialistas do "Programa Estado de Derecho para Latinoamerica", da Fundação Konrad Adenauer, com sede em Bogotá, na Colômbia. Membro da Rede ICCAL, vinculada ao Instituto Max Planck de Direito Internacional Público Comparado, com sede em Heidelberg, na Alemanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, jurisdição constitucional, legitimidade e abertura democrática da jurisdição constitucional, separação de poderes, amicus curiae, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional de políticas públicas, ativismo judicial e judicialização da política, judicialização da saúde, estado democrático de direito, direitos fundamentais e teoria dos direitos fundamentais; também controle de convencionalidade e proteção multinível de direitos, atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diálogo jurisdicional, "Ius Constitucionale Commune" na América Latina, constitucionalismo transformador, proteção de minorias e de grupos vulneráveis, sentenças estruturantes e discriminação estrutural; discriminação algorítmica.

graduate at Direito from Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), master's at Law from Universidade de Santa Cruz do Sul (2001), ph.d. at Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004) and ph.d. at Law from Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Has experience in Law, acting on the following subjects: Constitution, judicial review, human and fundamental rights, public policies. Coordinator of the Master and Doctorate Degree Program.