Marcos Simão Figueiras

bachelor's at Law from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988)-UNESP, bachelor's at Business Administration from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) - PUC-SP , master's at Law from Universidade de São Paulo (1994) - USP and doctorate of LAW from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) . He teachs in the Faculty of Law, at the Universidade Estadual Paulista ? UNESP, the subjects Financial Law and Tax Law and , in the Master Law Degree Level, the subject Taxation, citizenship and economic blocs . Works with the following subjects: Tax system; Tax aspects in the Integration Systems; The Constitutional Limitations of Tax Power and the rights of the Tax Payer; The Southern American Commom Market ? MERCOSUL; International Taxation; The Budget System; The Fiscal Responsibility Law; Public Expenses and the Economy; Government Revenue and the Economy; Taxation and Human Rights.

É graduado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1982) e em DIREITO pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988). Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP(2001). Exerceu a atividade docente no curso de direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, assistente doutor, ministrando as disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário, I e II, no curso de graduação, para os alunos dos 2os, 4os e 5os anos da instituição, desde janeiro de 1990 até abril de 2015, quando se aposentou. Docente no Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado) na UNESP, com atuação nas áreas de Tributação, cidadania e integração regional na América Latina (Linha de Pesquisa: Direito e cidadania na dimensão internacional) e Políticas públicas e direitos sociais: uma abordagem de direito comparado e de direito internacional - tributação (Linha de pesquisa - Direito e cidadania na dimensão internacional). Advogado na área tributária. Professor em Cursos de Pós-graduação, nas áreas de Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Comércio Internacional e Direito da Integração. Atua nos seguintes temas: sistema tributário brasileiro; Mercosul; Limitações ao poder de tributar e os direitos do contribuinte; aspectos tributários nos sistemas de integração; tributação internacional; orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal e Processo Tributário. Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito Ambiental da 22a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB/SP, São José do Rio Preto-SP.