Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Sociedade, Direitos Humanos e Arte, da área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas, com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra sob orientação da Professora Doutora Silvia Rodriguez Maeso e co-orientação da Professora Doutora Cecilia Mac Dowell. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Direito também pela UERJ (2005). É defensora pública - Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro (empossada em 2001), e atualmente está titular da 26a Vara Criminal da Comarca da capital, tendo atuado no NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário (2013-2020) e no NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (2004-2011). Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Internacional dos Direitos Humanos. É professora da FESUDEPERJ (desde março de 2003), tendo realizado estágio docência na Faculdade de Direito da UERJ (2004.1) e na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2018.1). É membra da AIDP (Association Internationale de Droit Pénal) desde 2004. Integra o coletivo Fórum Justiça desde sua fundação (2010) e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (2017). É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ). Sua atuação no Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ (abril/10-abril/11) lhe rendeu o Troféu Claudia Celeste, no 3o Prêmio de Direitos Humanos entregue pela ASTRA Rio, organização da sociedade civil. O labor da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública lhe rendeu menção honrosa pelo Premio Innovare da 5a edição de 2009, na categoria Defensoria Pública, com o tema Democratização do Acesso à Justiça e meios alternativos para resolução de conflitos. Em razão da atuação em prol dos direitos humanos das pessoas com deficiência, a Câmara Municipal de Macaé aprovou Moção de Aplausos (2010) e pela atuação no NUDEDH, recebeu moção de Louvor e Congratulações pela ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi premiada com o 1o lugar no Concurso de Práticas Exitosas do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos em 2017, com a prática "E assim morre o exame de cessação de periculosidade". Dois anos depois, em 2019, recebeu menção honrosa com a tese exitosa "Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública", fruto de seu afastamento para estudos no exterior.

She holds a law degree from the State University of Rio de Janeiro (1999) and a master's degree in Law from UERJ (2005). She is studying his doctorate in Law from the Federal University of Rio de Janeiro in Society, Human Rights and Art from the area of concentration Contemporary Legal Theories. Currently, in PhD in the Center for Social Studies of the University of Coimbra. She is a public defender - Public Defender of the State of Rio de Janeiro (currently in 2001) and currently holds the NUSPEN - Penitentiary System Nucleus (2013), having served in 2004 - Aug / 2011 at NUDEDH - Center for the Defense of Human Rights. Has academic and professional experience in the area of Law, with emphasis on Criminal Law and International Human Rights Law. She is a professor at FESUDEPERJ (since March 2003) and at RPJ Cursos (2015), teaching classes at the UERJ Law School (2004.1) and at the UFRJ Law Scholl (2018.1) She has been a member of AIDP (Association Internationale de Droit Pénal) since 2004. She integrates the collective Justice Forum since its foundation (2010). She is a researcher linked to the Human Rights Laboratory of the Federal University of Rio de Janeiro (LADIH / UFRJ) and to the Research Group Critical Theory of Human Rights (CNPQ). The work of the Citizen Relations Center of the Public Defender's Office awarded her an honorable mention for the Innovare Prize of the 5th edition of 2009, in the Public Defender category, with the theme Democratization of Access to Justice and alternative means for conflict resolution.