área de pesquisa
- O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser
- "Administração Pública Gerencial: parceria-Público - Privadae suas implicações na gestão das Cidades"
- "Dano ambiental extrapatrimonial'
- "O espaço urbano como espaço público versus interesses pseudo-privados: a cobrançá de remunaração para implatação de infra-estrutura pelas concessionárias de serviços públicos"
- "Nem proprietários, nem posseiros: perspectivas e desafios à regularização fundiária no município do Rio de Janeiro a partir da Lei Federal Nº 13.465/2017"
- A Aplicabilidade da Economia de Compartilhamento sobre Bens Imóveis Públicos Ociosos
- A competência legislativa sobre o direito urbanístico no estado federal brasileiro.
- A Criação Jurídica Contemporânea na Perspectiva dos Direitos Humanos
- A Cultura Urbana dos Jogos de Fortuna nas cidades
- A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA E O ESTATUTO DA CIDADE: NOVAS FORMAS DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- A legitimação do direito de propriedade
- A legítima defesa como excludente da responsabilidade civil.
- A Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha: análise e efetivação de reabilitação urbana.
- A poluição sonora e sua interferência na qualidade de vida nos centros urbanos
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis.
- A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NAS FAVELAS CARIOCAS: ENTRE A PROMOÇÃO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA
- A responsabilidade civil do estado legislador.
- A Responsabilidade Penal na Criminalidade Empresarial: A Posição de Garante do Dirigente da Pessoa Jurídica
- A tutela juridiscional específica.
- Alienação e transcendência: da insuficiência do Estatuto da Cidade para a constituição de um Direito da Cidade com viés crítico.
- Aline Cavalcanti Ferreira Cícero
- Andreza Aparecida Franco Câmara
- Apropriação do solo urbano e gestão democrática da cidade
- Aricia Correia Fernandes
- Assistência jurídica: uma análise sobre o acesso à justiça.
- Augusto Eduardo Miranda Pinto
- Bianca de Fátima Teixeira Caldas
- Cidadania e Poder Local
- Cidades Inteligentes e o modelo de Decrescimento na Sociedade do Consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana
- Cobrança pelo uso do solo público.
- Competência municipal em matéria de direito urbanístico e o novo Estatuto da Cidade
- Considerações para a efetivação da proteção dos interesses coletivos.
- Controvérsias Ambientais e Fundiárias em torno de Intervenções Irregulares em Áreas de Preservação Permanente
- Da educação religiosa em escolas públicas.
- Daniel Almeida de Oliveira
- Danielle de Andrade Moreira
- Democracia Participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora
- Direito à Cidade e Patrimônio Cultural: do conflito em torno da apropriação do centro histórico de Salvador
- Direito à favela: desafios do exercício à moradia adequada em territórios de exclusão social no Rio de Janeiro
- Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
- Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida
- Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do Programa federal de habitação popular Minha Casa, Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro no período de 2010 a 2017
- Emerson Affonso da Costa Moura
- Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis.
- Exclusão social, espaço público e cidadania
- Federalismo e Poder Local (ontem e hoje): das Metrópoles Nacionais e da Reorganização Político-Administrativa a partir da Cidade-Estado
- Federação e Poder Local (ontem e hoje): Das metrópoles regionais e da reorganização político-administrativa a partir da Cidade-Estado
- Flavio Sampaio Jaccoud
- Frederico Price Grechi
- Função social da propriedade na prática dos tribunais: dialética do legal e do justo na solução de conflitos concretos.
- Hermenêutica ambiental: os direitos fundamentais e o direito ambiental.
- Inovação Urbana como Fator Deflagrador: Rumo às Cidades Inteligentes.
- Instrumentos tributários e sustentabilidade urbana
- JUDICIALIZAÇÃO E OS LIMITES DA DECISÃO CORRETA: uma perspectiva sobre a questão da soberania popular.
- Julia Massadas Romeiro Fraga
- Leandro Mello Frota
- Legislação ambiental e sustentabilidade urbana: questões teórico-metodológicas
- Leonardo Rocha de Almeida
- Limitações administrativas ambientais incidentes sobre a propriedade
- Magna Correa de Lima Duarte
- Marcelo Coelho Oliveira
- Marcio André Conde Martins
- Marcos Alcino de Azevedo Torres
- Maria Isabel Santana Pomaroli
- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA
- Ministerio das Cidades: Um balanço da experiência como agente de coordenação federativa da política urbana no Brasil
- Modernidade e Exclusão Social - Do Estado Positivista à Gestão Democrática da Cidade
- Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC
- O direito ao meio ambiente equilibrado: um estudo sob a ótica das relações do trabalho urbano.
- O Direito à Moradia Digna: Um Novo Paradigma de Atuação do Ministério Público à Luz da Gestão Democrática da Cidade
- O Estatuto da Cidade: as condições de possibilidade da realização da função social da cidade e a consequente realização do conceito de cidadania
- O princípio constitucional do acesso à justica: dínamo da ordem jurídica brasileira
- O Terceiro Setor e a Política de Desenvolvimento Urbano: o público não-estatal na ordem urbanísta brasileira
- Ocupação irregular em área não edificante reservada para a implementação de infraestrutura
- Operação urbana consorciada interfederativa: Estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
- Os movimentos sociais urbanos e a gestão democrática da cidade.
- Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
- Patrícia Gabai Venancio
- Pedro Alves Mendes
- Pedro Campany Ferraz
- Plano Diretor: debate sobre natureza jurídica e conteúdo
- Poluição sem fronteiras: tutela jurídica das regiões de alto mar
- Políticas públicas de saneamento básico e investimentos setoriais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: uma análise sob a perspectiva da justiça socioambiental
- Produção do espaço urbano compatível com o meio ambiente.
- Propriedade como Direito Subjetivo e Função Social da Propriedade Urbana: a Função Social da Propriedade como princípio corroborador do modo de apropriação capitalista
- Propriedade urbana: uma perspectiva sócio-jurídica.
- Renan Luiz dos Santos da Silva
- Responsabilidade ambiental pós-consumo: de prevenção à reparação de danos
- Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
- Sindicato e cláusula de qualidade. Estudo de caso: O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro
- Sustentabilidade urbana, conflitos ambientais e gestão municipal no Brasil
- Suyene Monteiro da Rocha
- Uso do espaço público em ordem urbana
- Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social