Luciano Moreira Maciel

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2020). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas com habilitação em Direito Ambiental (2008), Avaliador da Revista de Direito Socioambiental da Universidade do Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira: Podáali; Assessor Jurídico do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Analista de Sustentabilidade do Memorial Chico Mendes. Conselheiro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAAM); Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Conselheiro do Conselho Deliberativo Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL). Fui Assessor Jurídico do Memorial Chico Mendes entre julho e dez de 2022. Fui Consultor Jurídico da organização não governamental Casa Rio. Advogado em matérias socioambientais, direito constitucional, direito civil e do consumidor. Aprovado e Classificado em 1 lugar Geral para o cargo de Analista Jurídico no Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no ano de 2022; Aprovado em 2 lugar para o cargo de docente da Universidade Federal do Amazonas para o cargo de Professor do de Prática Jurídica Real, no ano de 2018. Fui Professor Substituto da UEA na disciplina Processo Civil I e do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, nas disciplinas Prática Penal, Processo Civil I e Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi Professor de Especialização em Gestão Ambiental na Universidade Kurios do Ceará na disciplina Legislação Ambiental. Realiza Pesquisa nas áreas de: Direito Constitucional, Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, conhecimentos tradicionais, Decolonialidade, Pluralismo jurídico e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Foi Professor da Uninorte Laureate nas disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Internacional. Atua como advogado nas áreas de Direitos Socioambientais, Direito Civil da Diversidade com experiência em direitos transexuais, Direito de Famílias, Consumidor e Direitos Constitucionais (direitos fundamentais e direitos humanos).

graduate at Direito from Universidade do Estado do Amazonas (2008). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: do lixo ao luxo.