DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito

área de pesquisa

• "Aprender a reaprender" no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n.º 13.123/2015
• "Quase da família": o trabalho doméstico remunerado e as Varas do Trabalho de Niterói
• ?Tá tranquilo, tá favorável?? ? Ordem Pública e Violência Social em uma perspectiva etnográfica
• A abusividade dos juros em contratos de cartão de crédito: do diálogo de fontes aos deveres de proteção dos direitos fundamentais dos consumidores.
• A APLICABILIDADE DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO CONTEXTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
• A APLICABILIDADE DO ART. 244 DO CPP PARA OS ATIRADORES DESPORTIVOS: O CONCEITO DE FUNDADA SUSPEITA E A IMPORTÂNCIA DA BOA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ABORDAGEM DO AGENTE POLICIAL
• A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de controle de convencionalidade
• A atuação do Judiciário na concretização do direito à saúde: aplicação da regra da solidariedade plena
• A Automatização do Processo Administrativo Previdenciário e a sua (In)Compatibilização com a Cláusula Geral da Personalidade
• A COMPLEXIDADE DA MEMÓRIA E DO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE: OS PARADIGMAS DIGITAIS
• A conectividade como direito fundamental: acesso à internet como expressão da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação
• A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN
• A Constituição Brasileira e os Desafios para o Combate à Desigualdade de Gênero
• A Constituição do Estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonía de um projeto popular na América Latina.
• A CONSTRUCTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
• A CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS
• A DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DA PERSONALIDADE? EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE TAIS DIREITOS?
• A EC 103/2019 E O RETROCESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
• A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião consultiva n. 24/2017 da Corte Interamericana
• A Era dos Deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
• A eugenia social e os direitos da personalidade: uma leitura no campo da loucura
• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR
• A Evolução dos Contratos Internacionais na Indústria do Petróleo: uma abordagem histórica e conceitual.
• A EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PELA EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO: EMENDA CONSTITUCIONAL N. 81
• A FALTA DE DIFERENCIAÇÃO MIDIÁTICA ENTRE OS CRIMES DE FURTO E ROUBO: UM ESTUDO A PARTIR DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL CAUSADA PELAS FAKE NEWS
• A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 489 § 1º NO NOVO CPC: ENTRE RUPTURAS, CONTINUIDADES OU RESISTÊNCIAS?
• A IGUALDADE EXTENSIVA DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL INDÍGENA AOS POVOS TRADICIONAIS: UMA APLICAÇÃO DO PENSAMENTO DESCOLONIAL
• A Ilegalidade da Extração Minerária e seus reflexos socioambientais: um estudo de caso em Canavieiras/BA
• A Implementação Jurisdicional do Direito à Saúde sob uma Ótica Tópica e Concretista
• A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO E OS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• A INADEQUAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL E A NEGAÇÃO DOS DIRITOS AOS SEM- FAMILIA
• A Inconstitucionalidade da eutanasia de animais portadores de leishmaniose visceral
• A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA E O EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4983
• A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ANÁLISE DO OBJETO DA ADI 5.826/DF
• A Inconstitucionalidade Material do objeto racial da Lei de Cotas nº. 12.711/2012: uma violação à Ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
• A INFLUÊNCIA AMBIENTAL NA TRANSFIGURAÇÃO DO ESTADO MODERNO
• A INFLUÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A EVOLUÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO E DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL
• A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL
• A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ANTE A OMISSÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A interpretação da Reforma Trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/Pa e os acordos coletivos em tempos pandêmicos
• A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco
• A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Substitutivos de Renda e os Direitos à Alimentação, Saúde e Vida
• A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
• A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO; FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR.
• A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
• A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL: DO EXERCÍCIO POTESTATIVO JUDICIAL AO ?DIVÓRCIO IMPOSITIVO? (EXTRAJUDICIAL)
• A moderação de conteúdo em massa por plataformas privadas de redes sociais
• A mudança de habitus nas instituições federais de ensino superior através de políticas públicas: a necessidade de ir mais além
• A necessidade de saneamento básico: uma análise sobre a China e a pandemia de 2020
• A NOVA HERMENÊUTICA E SUA PROJEÇÃO NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL HODIERNA
• A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS PROGRAMAS UM MILHÃO DE CISTERNAS E UMA TERRA DUAS ÁGUAS EM SENHOR DO BONFIM ? BA
• A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: O AMPARO E A PROTEÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
• A Polícia Judiciária e a sua Efetividade no Estado Democrático de Direito
• A Polícia na Sociedade Contemporânea: Influência dos Discursos de Repressão na Atividade do Policial Militar do Rio Grande do Sul.
• A política pública das hortas comunitárias de Maringá, PR: alternativa de acesso à alimentação adequada
• A Ponte redescoberta: conciliação, longa duração e tradição na formação política brasileira
• A POSSIBILIDADE DA REVERSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA COLOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO MEDICO DENOMINADO STENT NAS DECISÕES JUDICIAIS
• A possibilidade de ofensa aos direitos da personalidade por meio da concessão de crédito consignado aos beneficiários do auxílio Brasil
• A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
• A precarização do trabalho feminino na atividade da fruticultura do polo Petrolina/Juazeiro localizado no semiárico nordestino e a necessidade de políticas públicas como forma de mitigar as desigualdades
• A prisão em flagrante delito militar e as garantias do preso: direitos, autoridade competente e homologação.
• A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
• A Projeção do Controle Concentrado de Constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro
• A projeção do discurso político democrático contra a incitação ao ódio
• A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA DEMONSTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ARQUEOLOGIA DO SUS.
• A Proteção dos Dados Sensíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• A Proteção Previdenciária do Absolutamente Incapaz: Reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à Luz do Direito Natural e dos Direitos da Personalidade
• A Questão da Legitimidade dos Tribunais Constitucionais no Controle de Constitucionalidade
• A Redução do Quantum Apenatório para aquém do Mínimo Legal: Uma Medida de Direito e de Justiça
• A regulamentação das práticas de economia colaborativa como incentivo ao desenvolvimento local e à cidadania
• A Responsabilidade do Sócio Retirante a Partir da Reforma Trabalhista e a Administração Pública
• A Responsabilidade Social Universitária nos cursos de Direito: aspectos legais e contribuições do Núcleo de Prática Jurídica para a formação discente.
• A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS POR DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS FILHOS NAS MÍDIAS SOCIAIS
• A segurança pública na Constituição de 1988: direito fundamental, dever do Estado e responsabilidade de todos
• A SUGESTÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NA AMBIÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO ANIMAL
• A UTILIZAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO CÉLERE DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL
• A validade jurídica dos contratos inteligentes sob a égide da LGPD e do RGPD face ao direito ao esquecimento
• A Violência do Tempo no Processo Penal: em busca da redução de danos.
• A vulnerabilidade constatada: uma análise sobre a cultura das prisões cautelares como fomentadoras de violação dos Direitos da personalidade das pessoas presas
• A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere
• Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
• Acesso à justiça, identidade e direitos da personalidade: uma análise sob o prisma das serventias extrajudiciais
• AD ARGUMENTANDUM: Expectativas de Poder Econômico e Cidadania no discurso jurídico a partir do estudo da ADI Nº 2.591-1/DF
• ADMINISTRAÇÃO INTERNA E A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
• Administração Judicial de Conflitos de "Pequenas Causas"
• Adriana Ramos Casta
• Alan de Matos Jorge
• Alessandro Gomes Lewandowski
• Alex Sandro da Silva Schellenberg
• ALGORITMO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: de avanço tecnológico a ferramenta discriminatória e de restrição à efetivação do direito fundamental da liberdade de expressão
• Ameaças atuais ao constitucionalismo contemporâneo: panorama e instrumentos de enfrentamento
• Ana Alice de Carli
• André Guilherme Bello Teixeira Alves
• Andréa Karla da Silva Alves
• Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação
• Angela Issa Haonat
• ARRANJO FEDERATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DE DROGAS NO ESTADO DO ESPIÍRITO SANTO À LUZ DA TEORIA DO RISCO NA SOCIEDADE
• AS GARANTIAS ORGÂNICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÃO ESPECIAL AO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• As Insuficiências da SUDAM e a Falência do Planejamento Regional na Amazônia
• As Penas Alternativas entre Brasil e Paraguai segundo as regras de Tóquio: Prestação Pecuniária e Prestação de Serviços à Comunidade
• As políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
• Aspectos constitucionales de derecho sucesorio: reflexiones contemporáneas
• Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira
• ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL: iniciativa do juiz na formulação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório. Perspectivas brasileira e europeia.
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE
• Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade
• Avaliação da Eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar como Política de Desenvolvimento Educacional
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: uma nova perspectiva à luz dos fundamentos constitucionais e eleitorais
• Ação, Jurisdição e Processo: Por uma Teoria da Acusação.
• Brazil's Democracy under siege: January 8th and the threat of a new Military Dictatorship
• Bárbara Santos Rocha
• Camila Silva de Amorim
• CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO E O DIREITO À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Carlos Luiz Strapazzon
• Carolina Reis Jatobá Coêlho
• CASO SAMARCO: UMA ANÁLISE DO TERMO DE TRANSAÇÃO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA REPARAÇÃO DOS ATINGIDOS
• Christianne Silva Vasconcellos
• Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
• CIDADES SUSTENTÁVEIS? UMA REFLEXÃO SOBRE O COVID-19 NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO ECOSSUSTENTÁVEL
• Cognição e efetividade do Processo Civil
• Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
• Coleta de células para extração de DNA como meio de prova no processo penal: uma análise entre Brasil e Alemanha
• COMBATE À CORRUPÇÃO EFETIVO, REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO COMO REDUTOR DA DESIGUALDADE SOCIAL (E COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL COMO REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO)
• Comemorar voto feminino é também denunciar violência política de gênero
• Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário 1.101.937/SP sobre a revogação da decisão que impôs a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, tendo em vista o tempo de vigência suspensiva, a inconveniência do prolongamento do sobrestamento e a formação de maioria no julgamento do mérito
• Comentários à ADPF 187 ? Marcha da Maconha. Comentário de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• Concentração Direito do Estado
• CONCEPÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL, GOIÁS
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER TRIBUTÁRO NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO. Um estudo comparado sob o enfoque jurídico-constitucional.
• Constitucionalismo Abusivo
• Constitucionalismo Feminista
• CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE
• Constitutional Rights Master
• Contornos da Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Brasileiro Hipossuficiente no Código de Processo Civil de 2015: Novidades, Avanços e Perspectivas
• CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE COTAS DE Nº 12.711/2012 DENTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF)
• Contribuições da Articulação interterritorial de educação co campo no semiárido no plano municipal de educação de campo formoso-BA: práticas educativas descolonizadoras
• CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO: MONTESQUIEU NO SÉCULO XXI.
• Controle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos Tribunais de Contas
• Convenção Interamericana Contra o Racismo e a Equiparação Realizada pelo Supremo Tribunal Federal em Relação a Imprescritibilidade do Crime de Injúria Racial
• COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA BREVE PERPECTIVA BRASILEIRA E MUNDIAL
• Cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade
• Cristiano Buoniconti Camargo
• Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
• DARETIFICAÇÃODONOMEEGÊNERODACRIANÇAEDOADOLESCENTETRANSGÊNEROÀLUZDOSDIREITOSDAPERSONALIDADE
• Deivison de Castro Rodrigues
• Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas
• Democracia e Emergência na América Latina - um novo paradigma do Coronavirus
• Denise Pineli Chaveiro
• DESAFIOS INTERCULTURAIS E INTEREPISTÊMICOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS DESENHOS CONSTITUCIONAIS DO ?NOVO? CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E SUA ?AGENDA PENDENTE?
• DESCOLONIZANDO OS ESTUDOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL:Oconstitucionalismo Haitiano de 1801 a 1816
• Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
• Direito Animal e Constituição
• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CRISE, TEMPO E CIDADANIA: REFLEXÕES À LUZ DE KANT, RAWLS E HABERMAS.
• DIREITO COMPARADO: REFLEXÕES METODOLÓGICAS E COMPARAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITO DO MEIO AMBIENTE: A coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista ? Roraima.
• Direito e Globalização Contrahegemônica: o resgate da cidadania.
• Direito e Literatura>: uma diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis.
• Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?
• Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no Ceará
• DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DA LIBERDADE AFETIVA E DO CONSEQUENCIALISMO ÉTICO
• DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A ÓTICA DE UM ESPAÇO EFETIVO DO DESTINO E DO CARÁTER
• DIREITOS DA PERSONALIDADE, VEDAÇÃO E O RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO NOVO REGRAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019
• Direitos da personalidade, vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana
• Direitos fundamentais e relações privadas
• Direitos fundamentais para os animais
• Direitos humanos, a pessoa com deficiência: a concretização do estatuto da pessoa com deficiência
• Discurso de ódio
• DISCURSO DE ÓDIO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA
• Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil
• Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro
• Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal
• DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO-SOCIAL: O DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
• Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança
• Economia e Mutação Constitucional
• Eduardo Altomare Ariente
• Educação como direito da personalidade: em busca de uma reformulação construcional do ensino jurídico frente às novas tecnologias
• EL DERECHO AL RECHAZO DE TRANSFUSIÓN DE SANGRE POR OBJECIÓN DE CONCIENCIADE PADRES TESTIGOS DE JEHOVÁ EN BRASIL Y ARGENTINA
• EL ENFRENTAMIENTO AL COVID-19, ASPECTOS ADMINISTRATIVOS Y JURÍDICOS: SISTEMAS DE SALUD EN BRASIL Y MÉXICO
• Elcio Domingues da Silva
• Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
• ELISA BONESI JARDIM
• Elza Maria De Lucia Bubolz
• Emerson Marcelo de Lacerda
• Emerson Penha Malheiro
• Eneida Orbage de Britto Taquary
• ENTRE A CONTENÇÃO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um estudo sobre a interpretação, a compreensão e a aplicação do Direito a partir das Cortes Moreira Alves e Ayres Britto
• Entre Hermes e Salomão: heterorreferência e decisão jurídica - os limites dos julgamentos políticos e econômicos nos tribunais constitucionais
• ENTRE O DISCURSO JURÍDICO E O POLÍTICO SOBRE O DIREITO À SAÚDE: uma análise dos atores, interesses e racionalidades
• ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL: O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
• ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
• ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE
• ESTUDOS DE MODELOS ALTERNATIVOS DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE SE CONTORNAR O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Fabiana Mercês de Almeida
• FEMINISMO, IGUALDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CASO CAMPO ALGODONERO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• Filipe dos Santos Silva
• Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve
• Foro Especial por Prerrogativa de Função: Mecanismo Essencial de Garantia de Governabilidade ou Privilégio Atentatório ao Ideal Republicano?
• Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economia
• FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Garantias Processuais do Adolescente Infrator
• Geisa Cavalcante Carbone Sato
• Gilmar José Fava
• GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E A AMEAÇA AO DIREITO DE PERSONALIDADE À LIBERDADE NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
• Graca Maria Borges de Freitas
• Guilherme Aparecido Bassi de Melo
• Gustavo Buzatto
• Hebert Alves Coelho
• Herena Neves Maués Corrêa de Melo
• HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana.
• Hermenêutica Constitucional Feminista Ressoa no STF
• Heron Abdon Souza
• Igualdade entre os Sexos na Ordem Constitucional Brasileira
• IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
• Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade
• Informação ou Desinformação? A Era das Fake News e a Dinâmica da Comunicação na Atualidade
• Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
• INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PELAS LENTES DA PERSPECTIVA DE GÊNERO SEGUNDO TEORIA DE JUSTIÇA DE NANCY FRASER
• Iranice Gonçalves Muniz
• Italo Menezes de Castro
• Ivan Carneiro Castanheiro
• Ives Faiad Freitas
• Jair Rosas Dias Coelho
• Jamile Coelho Moreno Isidoro
• Janete Ricken Lopes de Barros
• Jeremy Waldron e a revisão judicial da legislação: um ensaio sobre a atuação do poder Judiciário no Brasil
• José Rubens Silveira Lima
• João Carlos Castanheira Pedroza
• JUDICILIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRÍTICAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
• Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal
• Jus Postulandi - Mecanismo de Exercíco da Cidadania ou Ausência de Efetividade ao Acesso a Justiça?
• Justiça Restaurativa como Instrumento de Acesso à Justiça
• Karin de Andrade Barbosa
• Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
• Khyara Santos Ferreira Passos
• LA ADOPCIÓN DE LA TÉCNICA DE LOS PRECEDENTES NORTEAMERICANA COMO INSTRUMENTO DE SUPERACIÓN DE LA CRISIS DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO
• La Cuestión Agrária en Brasil: Propiedade, Igualdad y Democracia. Una propuesta para el Medio Rural
• LA JURISTOCRACIA Y EL ACTIVISMO JUDICIAL EN EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL
• La tutela multilivello di diritti dell'uomo in Europa
• LAS CORTES CONSTITUCIONALES EN AMÉRICA LATINA Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL MARCO DE LA PANDEMIA: CASOS PARADIGMÁTICOS FRENTE AL DÉFICIT DE CIUDADANIA SANITARIA
• Lavagem de Dinheio: ideologia da criminalização e análise do discurso
• Layze Rocha Cabido
• Lei do Abuso de Autoridade: limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
• Leonara Leao Demolin Leite
• Leonidas da Fonseca Júnior
• Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise a partir da experiência italiana
• Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano.
• Lindajara Ostjen Couto
• Lizia Iara Bodenstein Henrique
• Luciana Carrilho de Moraes
• Luciano Moreira Maciel
• Luis Eduardo Betoni
• Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
• Marcio Cesar Fontes Silva
• Marco Aurélio Nascimento Amado
• Maria Eloá Gehlen
• Mariana Von Linde Moura
• Marisya Souza e Silva
• Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo
• MEDIDAS CAUTELARES NO A,MBITO INTERNACIONAL NOS BLOCOS ECONOMICOS
• MEDO DO CRIME, MÍDIA E CONTROLE PENAL: ÓBICES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO
• Meio Ambiente enquanto Direito Fundamental: relações sócio-jurídicas e a necessidade de uma visão eco-consitucional
• Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional
• MOBILIZAÇÃO COLETIVA E TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: PRINCIPAIS DESAFIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
• Mulheres e Poder: cotas femininas para participação na política
• Municipalization of Environmental Licensing: An Analysis of The Identity Territory of Piemonte Norte do Itapicuru - Bahia
• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E MODIFICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: um estudo sobre limites dialéticos e de métodos na jurisdição constitucional brasileira
• MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
• Nanotecnologia e a saúde do trabalhador: a aplicabilidade do princípio da precaução em face da inexistência de regulamentação normativa
• Neuza Eunice da Silva Ribeiro
• Nota Técnica A inconstitucionalidade do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021
• Nós, o povo? As Constituições Impostas e o Mito da Soberania Popular
• O AGRAVAMENTO DA TRAGÉDIA DA FOME: UMA REFLEXÃO SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
• O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA AMÉRICA LATINA NO MARCO DA TEORIA DIALÓGICA DE ROBERTO GARGARELLA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUIÇÃO CHILENA DE 1980
• O controle de constitucionalidade difuso na constituição brasileira atual: seus efeitos e o resgate ao art. 52, X
• O CONTROLE POLÍTICO CONGRESSUAL SOBRE OS ATOS NORMATIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL
• O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• O DEVER DE FUNDAMENTAR O PROVIMENTO ACUSATÓRIO PELO MINISTÉRIO PUBLICO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: UMA RELEITURA A PARTIR DO DIREITO FRATERNO
• O direito a intimidade: proteção jurídica dos dados pessoais no tratamento dado pelos Bancos de Dados
• O direito ao contraditório forte como mecanismo de ampliação da esfera pública na democracia brasileira
• O DIREITO AO JULGAMENTO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: UM ESTUDO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL
• O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais
• O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ABRODAGEM INCLUSIVA DOS PAÍSES MERCOSULINOS COM NOVAS PERSPECTIVAS PARA O CENÁRIO BRASILEIRO
• O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna: a eutanásia à luz dos princípios constitucionais
• O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
• O DIREITO FUNDAMENTAL DA PETIÇÃO
• O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
• O Direito à Educação nas Constituições Brasileiras
• O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil
• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA RADIODIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL.
• O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
• O Estado Plurinacional e o Processo de Ruptura com o Estado Moderno
• O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelebigibilidade dos ?excluídos de dentro?
• O estudo da geração do direito fundamental ocidental à saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição da República Portuguesa de 1976 à luz da proposição habermasiana da ética discursiva aplicada
• O genocídio de Ruanda e os mecanismos para efetividade da tutela do direito à identidade étnica
• O GIRO BIOCÊNTRICO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO CHILENADE 2022 ANALISADO SOB OS MARCOS TEÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO EMANCIPATÓRIO E DO PÓS-DESENVOLVIMENTO
• O inquérito policial na Sociedade Complexa
• O microssistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
• O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do Consumidor
• O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS NA LUTA CONTRA O RACISMO E SEXISMO E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
• O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 6.457, DF
• O Paradima da Sustentabilidade na Constituição de 1988 e o pensamento de Ailton Krenak: Fundamentos para proteção do Bioma Amazônico
• O Princípio da Eficiência na Educação Universitária: provão como Instrumento de Avaliação nos Cursos de Direito
• O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
• O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA IMPRESSA NAS SABATINAS
• O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
• O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O Processo Penal como Cerimônia Degradante
• O reconhecimento facial na segurança pública e a proteção de dados pessoais como garantia fundamental
• O Regime Geral de Previdência Social e a 'reserva do possível': uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva 'difícil situação' do RGPS e de sua tese de que um dos principais 'culpados' pelo quadro
• O SEGURADO ESPECIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO
• O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA
• Orlando Faccini Neto
• ORTOTANÁSIA E SEU ENTENDIMENTO JURÍDICO E MÉDICO
• Os artigos anônimos de João Gomes: um episódio da disputa pelo sentido do Ato Adicional no Brasil Império
• Os desafios do Direito Administrativo Transnacional
• Os direitos da personalidade da pessoa presa
• Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
• OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
• OS IMPACTOS DA PEC Nº 32/2020 NA GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS HUMANOS NO BRASIL: AVANÇOS, LIMITES E QUESTIONAMENTOS
• OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
• Os reflexos das Reformas Pombalinas no Brasil Oitocentista. A evolução histórica e conjuntural das transformações do sistema e do foro militar colonial no reinado de Dom José I
• PARA UMA GENEALOGIA DA PERSONALIDADE COMO DIREITO
• Paradiplomacy and the management of the Amazon in the Brazilian Federalism
• Participação Feminina na Política no Brasil e os Desafios Rumo à Democracia Paritária Participativa
• PARTITOCRACIA X JURISTOCRACIA: EM BUSCA DE UMA TEORIA DO EQUILÍBRIO PARA O PROBLEMA DA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
• Patricia Andre de Camargo Ferraz - Patricia dos Santos André
• Pedro Henrique Carneiro da Fonseca
• Pedro Odival Gomes da Silva
• Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivíduo, pessoa e personalidade como direito
• Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em um contexto de IA a partir de Free Guy: assumindo o controle
• Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade
• Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: de quem?
• Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito
• POLIARQUIA EM ENTIDADES SUBNACIONAIS: O CASO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGU
• POLÍTICA PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
• POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS SURDOS E SURDOS-MUDOS: UMA PERSPECTIVA SOBRE O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA
• POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PERÍODO PÓS-PANDEMIA
• POLÍTICAS PÚBLICAS, RESERVA DO POSSÍVEL E A DISCRIMINAÇÃO POR RECUSA DE ADAPTAÇÃO
• Post-Graduation Program in Constitutional Law
• Princípio constitucional da presunção de inocência: presunção técnico-jurídica ou presunção política?
• PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO COMO DIMENSÃO DO PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA. SUA EFETIVIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL
• Processo penal como procedimento em contraditório: análise da viabilidade de aplicação da teoria de Fazzalari ao processo penal
• PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO
• Proteção aos Direitos Sociais frente à Análise Econômica do Direito
• Proteção do bioma Pampa como direito fundamental ao meio ambiente
• Publicidade digital sur mesure e proteção de dados
• Quase da familia: o trabalho doméstico remunerado e as varas de trabalho de Niterói
• Quem sobrevive vai ao baile - Uma análise etnográfica das relações entre a Policia Militar e a comunidade em uma favela ocupada por uma UPP
• Rafael Adolfo Percovich Cisneros
• Rafael Costa de Souza
• RAPOSA SERRA DO SOL: um estudo de caso sobre os efeitos e impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal
• Reflexões acerca da gestão compartilhada entre o Setor Público e as Organizações Sociais
• Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca
• Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gênero
• Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados nacionais.
• REpercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?
• Representación femenina en el Poder Judicial y en la Abogacía General del Estado de Brasil: tiempo, dinámica, constitución y transformación
• Resenha do livro MARQUES, Claudia Lima; MARTINI, Sandra Regina; FINCO, Matteo (Organizadores). Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção. 1 ed. São Paulo: YK Editora, 2021. ISBN: 978-65-88043-12-7.
• RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS A PESSOAS COM DEFICIENCIA: INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO NO RN
• Reserva do Possível no Brasil: Limites e aporias para a efetivação do direito fundamental à saude
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DE DOS DIREITOS DE IMAGEM
• REVISÃ?O SISTEMÃ?TICA DA LITERATURA COMO TÃ?CNICA DE REVISÃ?O DE LITERATURA NA Ã?REA DO DIREITO
• Ricardo Teixeira da Silva
• Rinara Granato Santos
• Risco, Dromologia e Processo Penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais do acusado
• Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros
• Rogério Dias Correia
• Rosely Camilo Pereira Gomes
• Segurança Jurídica e Devido Processo Legal Advministrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781 e 25.116.
• Serviços Públicos, Jurisdição e Inclusão Social
• Sistema especial de inclusão previdenciária
• SISTEMAS DE GOVERNO EM PERSPECTIVA COMPARADA: O PARLAMENTARISMO ALEMÃO X O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
• Smart cities, segurança pública e proteção de dados: uma análise do uso de dados pessoais pelo poder público
• Soberania do Congresso Versus Supremacia Judicial: o Impeachment como um hard case legislativo
• SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE: um direito fundamental
• Sul de Minas School of Law
• Supremo Tribunal Virtual aproxima presente do futuro
• Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomuceno
• Taís Vasconcelos Cidrão
• TESTAMENTO ANTECIPADO: UM DIREITO FUNDAMENTAL
• Tiago Fachin
• Tiago Silva de Freitas
• TOMADA DE DECISÃO DIANTE DA CARÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: Desafios do processo decisório na PROGEP/UFPA
• Trajetórias negras também importam: as contribuições de Luiz Gama e André Rebouças para o antirracismo no Brasil
• Tratamentos experimentais à luz do direito à saúde
• TRIBUNAIS ONLINE, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JUDICIÁRIO NACIONAL PÓS-PANDEMIA
• Tribunais, Educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996
• Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
• UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA A PARTIR DA MP 954/2020
• Vedada a atuação da guarda municipal como força polícial, limitando inclusive as hipóteses de busca pessoal
• Victor Rizo Schiavo
• Vinícius Espíndula Brasileiro
• VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE DE NUBENTE TRANS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO FUNDADO NO ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA
• VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, DIREITO À SAÚDE E COVID-19
• Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Lega
• VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DURANTE A PANDEMIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO NO BRASIL
• Violência criminal e a manchete de jornal: desvelando a (des) informação
• Virgínia da Costa Machado
• Vitor Costa Oliveira
• Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual
• Wellington Magalhães
• Yane Marcelle Pereira Silva
• É constitucional lei estadual que obriga empresas prestadoras de serviços de internet móvel pós-paga a apresentar gráficos de velocidade de internet na fatura mensal. Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.893/ES