MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra - UC. Finalista da competição Three minute thesis 3MT edição 2020 pela UC. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Cultura Jurídica e em Direito do Estado com enfoque na Responsabilidade Fiscal pelo Centro de Pesquisa da Faculdade Visconde de Cairu. Graduada em Direito pela UFBA. Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia desde 2000. Assessora no Gabinete do Conselheiro João Bonfim desde março de 2020. No âmbito do TCE/BA, é Presidente do Núcleo de Compliance e Encarregada de Dados, integra a Comissão de alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a Comissão de Jurisprudência no TCE/BA e a Comissão de Proteção de Dados da OAB/BA. Associada do CONPEDI. Membro da SBPC. Diretora Científica do IBDP. Professora convidada de cursos de pós-graduação lato-sensu promovidos pela UFBA, pela Universidade Pontifícia Católica do Salvador - UCSAL e pela Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogada inscrita na OAB/Ba. Autora do livro "Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento", premiado pelo Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro. Autora da coletânea "Sob o Prisma do Direito Público" - volumes 1 e 2. Autora do livro de poesias "Mais Amor e Mais Rima por Favor". Além disso, escreve capítulos de livros e artigos jurídicos em diversas áreas. Além disso, fez parte do Conselho Editorial da Coletânea de Documentos produzidos no âmbito do Projeto "Educação é de nossa conta"; foi Chefe da Auditoria Interna do TCE/BA entre 2018/2020, Assessora junto ao Ministério Público de Contas do TCE/BA entre 2011/2018; Professora na graduação em direito da UNIJORGE entre 2009/2016 e Professora substituta na graduação em direito da UFBA entre jan 2017 a jan 2020.

graduation at Direito from Universidade Federal da Bahia (2000) and master's at Law from Universidade Federal da Bahia (2008). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: improbidade administrativa, inelegibilidades, lei da ficha limpa, jus postulandi and fies.