Caio Pacca Ferraz de Camargo

Doutorando em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Mestre em Direito, área de concentração Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU). Mestre em Direito na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, linha de pesquisa Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito, da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM (2011). Bacharel em Relações Internacionais pelo UniFMU (2006). Professor de Pós-Graduação (especialização), em regime de prestação de serviço, em Direito Internacional, Direito Imobiliário e Locação Imobiliária, nas especializações de Direito Internacional e Imobiliário do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU). Participou do Programa de Iniciação Científica da graduação de Relações Internacionais entre março e dezembro de 2004, sob orientação do Professor Mestre Arnaldo Francisco Cardoso. Aprovado no 142º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), certificado nº 206715, de 10/06/2011. Coautor e co-organizador do livro, "Temas atuais sobre a teoria geral dos contratos". Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo. Assistente jurídico em gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Subseção de Direito Privado III, de julho de 2011 a fevereiro de 2017. Aprovado em concursos de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros públicos nos Estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais (27º colocado, na classificação final, de 621 aprovados), Rio Grande do Sul e São Paulo. Outorgado a Registro de Imóveis no Estado da Bahia, sem início do exercício ante a assunção de cartório no Estado de São Paulo, onde foi Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Lourenço do Turvo, Município e Comarca de Matão/SP, de 17 de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2023, por quase seis anos ininterruptos no mesmo cartório, até ser investido, em 31 de janeiro de 2023, Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Mamborê/PR. Conciliador judicial (TJSP) entre outubro de 2017 e março de 2020. Aprovado no Teste ANPAD (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração), percentual geral de 87,12% (Fev/2017). Aluno das Disciplinas Isoladas da Pós-Graduação "Stricto Sensu" da Universidade Federal do Paraná (UFPR): História do Direito (Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca), aprovado com conceito "A", e Direito Internacional Contemporâneo (Prof.ª Dr.ª Tatyana Scheila Friedrich), aprovado com conceito "A". Credenciado, por seleção pública, como docente de pós-graduação na área Poder Legislativo e Práticas da Representação Política, na Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Pesquisador participante dos grupos de pesquisa: (a) Responsabilidade e Funcionalização do Direito (Uninove); (b) Efetivação jurídica estatal (linha de pesquisa "Decisão jurídica e monopólio do Estado"); (c) Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito (linha de pesquisa "Decisão jurídica e monopólio do Estado" e "Projeto Efetividade Jurisdicional Estatal"), estes dois últimos do UniFMU; e (d) Governança Global, Direitos Humanos e Democracia, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Organizou, durante o curso de relações internacionais, diversos eventos, palestras, recepções e reuniões, destacando-se a visita, por seu convite e iniciativa, de Sua Alteza Alexander Prinz von Sachsen, Príncipe do Estado Livre da Saxônia, da República Federal da Alemanha.

LL.M. degree on Business and Sustainability: "Sustainability and Functionalization of Law". Specialist on Civil Law and Notary Public and Land Office from the Paulista School of Magistrates (EPM). B.A. in International Relations and Law. Co-author co-organizer of the book - Temas atuais sobre a teoria geral dos contratos (Current themes of the general theory of contracts). Vital Records Authority and Public Notary on São Lourenço do Turvo, Matão County, in São Paulo State. Former Legal Assistant at the office of the São Paulo State Supreme Court Judge, Subsection of Private Law III, from July 2011 to February 2017. Former holder of the delegation granting of the Property Registry of Barra da Estiva, County, in Bahia State, which induction has been declined due to induction on Vital Records Registry on São Paulo State.