Doutorando em Direito do Estado / Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com internacionalização acadêmica nas Universidades de Granada (UGR/Espanha) e Nova de Lisboa (FDUNL/Portugal). Foi pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional Peter Häberle da Universidade de Granada. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC). Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPq/PIBIC. Formador, Tutor e Membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA). Autor dos livros (Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global - Ed. Lumen Juris - 2020) e (Fake News: modernidade, metodologia e regulação - 2. ed. Ed. Juspodivm - 2021). Juiz de Direito no Estado do Maranhão. Coordenador do NUCODE (Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. E-mail: paulobrasilmenezes@gmail.com
graduation at Direito from Universidade Federal do Maranhão (2005). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: direito, hermenêutica constitucional, doutrina alemã, direito ambiental and sociedade de risco.
