Liana Portilho Mattos

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Especialista em Análise Urbana pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Procuradora do Estado de Minas Gerais (2003). Advogada especialista em Direito Urbanístico, com ênfase em direitos de propriedade imobiliária, patrimônio cultural, regularização fundiária. Desde 2001 atua na consultoria e assessoramento a empreendedores e a municípios em processos de implantação de empreendimentos imobiliários, planos diretores, assessoraria em legislação urbanística. Tem significativa experiência em administração pública e gestão governamental, onde já desempenhou funções relevantes, como: Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG (2007/2008), ocasião em que conduziu diversos projetos na área do patrimônio cultural, com destaque para a estruturação e implantação do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) e do Circuito Cultural Praça da Liberdade; Subsecretária de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2013/2014); Membro da Câmara de Projetos Especiais ? CPE e da Câmara de Assessoramento em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais ? FAPEMIG (2016/2019); Chefe de Gabinete da Advocacia-Geral do Estado (2019/2021). É membro consultor da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais - OAB/MG. Professora de Direito Urbanístico, com diversas publicações técnicas em livros e revistas especializadas sobre o tema, com destaque para as obras de sua organização e autoria: Estatuto da Cidade Comentado (Mandamentos, 2002); Função Social da Propriedade à luz do Estatuto da Cidade (Temas & Idéias, 2003); Nova Ordem Jurídico-Urbanística: Função Social da Propriedade na Prática dos Tribunais (Lumen Juris, 2006); Patrimônio Cultural e Movimento Modernista: a coisa literária como fonte da norma jurídica (Letramento, 2019).

bachelor's at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (1997) and master's at Direito da Cidade from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito, direito urbanístico, patrimônio cultural, direito ambiental and função social da propriedade.