Jussara Maria Pordeus e Silva

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de São Paulo (09/01/1986), duas especializações, uma em Direito Público e Privado pelo ISAE/FGV (10/10/1995) e outra em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (28/06/1997), obteve o título de mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (18/10/2004) e é investigadora discente a nível de Doutorado no Programa de Doutoramento em Direito Público da UFMG, após aproveitar parte do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra/Portugal (2009-2014). É professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), titular da cadeira de Direito Administrativo, onde também foi Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA). É Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, titular da 7ª Procuradoria junto à 2ª Câmara Cível. Eleita para o cargo de Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo Colégio de Procuradores, para dois mandatos, biênios 2012-2014 e 2014-2016. Ex Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, após ter sido a mais votada pelo Colégio de Procuradores, por dois mandatos seguidos, biênios 2017-2018 e 2019-2021. Atualmente exerce o cargo de Ouvidora-Geral do MPAM. Exerce, também, a função de 1a Secretária da atual Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Estados e da União. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade administrativa, ministério público, poder investigatório, ativismo judicial, licenciamento urbanístico e novo constitucionalismo latino-americano.

graduate at Direito from Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1985) and master's at Law from Universidade do Estado do Amazonas (2004). Has experience in Law, focusing on Administrative Law