Pedro de Oliveira Alves

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021, UFPE) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2019, UFPE), com pesquisas sobre teoria da argumentação jurídica na Jurisdição Constitucional e racionalismo crítico. Bacharel em Direito pela UFRN (2012-2017). Autor da Tese de doutorado indicada ao Prêmio CAPES na área jurídica em 2022 (representando a UFPE, após decisão unânime de órgão colegiado do Programa de Pós-graduação). Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, foi Professor Substituto do Centro de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito do Recife (CCJ/UFPE) - seis semestres letivos. Na UFPE, lecionou matérias nas áreas de Direito Constitucional, Processo Penal, Direitos Humanos, Teoria do Direito, Teoria do Estado, Direito Público e Privado, além de outras. Foi Professor de Hermenêutica jurídica e Processo Constitucional na Uninassau Recife entre 2020 e 2023. Desde 2019, tem atuado como Coordenador Adjunto do Observatório de Justiça Constitucional da UFRN. É membro dos Grupos de Pesquisa em Direito Administrativo Contemporâneo (liderado pelo Prof. Dr. Edilson Nobre) e em Hermenêutica jurídica (liderado pelo Prof. Dr. Pedro Parini). Foi orientador da Faculdade de direito do Recife na extensão Liga UFPECrim em competições de Processo Penal 2021 (equipes vice-campeãs nacional e regional). Recentemente, foi aprovado em segundo lugar no Concurso de Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFRN (Natal) e em Concurso de Professor Adjunto de Direito Constitucional e Instituições de Direito Público e Privado da UFPE (cadastro de reserva da ampla concorrência). Advogado inscrito na OAB/PE. Cearense peregrino, natural de Limoeiro do Norte. Comunicação institucional: pedro.oalves@ufpe.br

Pós-doutorando em Direito na FDV/ES (bolsa CNPq/FAPES), com supervisão de João Maurício Adeodato. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021, UFPE) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2019, UFPE), com pesquisas sobre teoria da argumentação jurídica na Jurisdição Constitucional e racionalismo crítico. Bacharel em Direito pela UFRN (2012-2017, Natal). Autor da Tese de doutorado indicada ao Prêmio CAPES na área jurídica em 2022 (representando a UFPE, após decisão unânime de órgão colegiado do Programa de Pós-graduação). Foi Professor de Direito Constitucional, Processo Penal, Direitos Humanos, Teoria do Direito e Teoria do Estado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Professor de Hermenêutica jurídica e Processo Constitucional na Uninassau Recife entre 2020 e 2023. Coordenador Adjunto do Observatório de Justiça Constitucional da UFRN. É membro de Grupos de Pesquisa em Direito Administrativo Contemporâneo (liderado pelo Prof. Dr. Edilson Nobre) e em Hermenêutica jurídica. Foi orientador da Faculdade de direito do Recife na extensão Liga UFPECrim em competições de Processo Penal 2021 (equipes vice-campeãs nacional e regional). Foi aprovado em Concursos de Professor Adjunto no Departamento de Direito Privado da UFRN (Natal) e na área de Direito Constitucional e Instituições de Direito Público e Privado da UFPE (Recife). Advogado inscrito na OAB/PE. Por processo seletivo, foi convocado para estagiar na Procuradoria da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e na Seção da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Cearense peregrino, natural de Limoeiro do Norte. Comunicação institucional: pedro.oalves@ufpe.br