Marco Aurélio Marrafon

DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2012-2018). Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008); "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010) e "Constituição e Poder" vol. I e vol. II (Florianópolis: Empório do Direito, 2016). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Administrativo. Organização do Estado e Regulação. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Direito Parlamentar. Direito Ambiental. Compliance. Efetividade das Políticas Públicas.Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. Democracia e Direitos Fundamentais. Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.

graduate at DIREITO from Universidade Federal de Mato Grosso (2002), master's at Law from Universidade Federal do Paraná (2005) and ph.d. at Law from Universidade Federal do Paraná (2008). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: Federalism, Politics and Development. Constitucional hermeneutics. Rule of Law. Constitutional Rights.