Johnson Barbosa Nogueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1969), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (1979) e doutorado em Direito Público (2009). Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, professor de Ciência Política da UCSal e leciona nos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Faculdade de Direito da UFBA, da UNIFACS, do JUSPODIVM, em convênio com a FABAC, da FTC, da UFAL, da Fundação Orlando Gomes, além de instrutor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), da OAB-BA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Ciência Política, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Financeiro e, especialmente, Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: relação jurídica tributária, sujeição passiva tributária, funções da lei complementar, taxas e figuras afins (preço público, tarifa, emolumentos, etc.), planejamento tributário, elisão fiscal, responsabilidade fiscal, processo administrativo fiscal e reforma processual civil.

graduate at Direito from Universidade Federal da Bahia (1969) and master's at Law from Universidade Federal da Bahia (1979). Has experience in Law, focusing on Civil-procedural Law, acting on the following subjects: reforma processual civil, justiça sem custas, direito adquirido, expectativa de direito and direito simples.