João Porto Silvério Júnior

Graduação em Direito pela PUC-GO (1993); Especialista em Processo Penal pela UFG (2000); Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG (2003); Doutor em Direito Processual pela PUC-MG e UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE (2013); Bolsista da CAPES - PDSE (01/08 a 31/12 de 2012); Bolsista da UniRV - Chamada Interna 01/2016 PRPPG/UNIRV Bolsa Pesquisador; Promotor de Justiça Criminal da Capital desde 09/2020 e Promotor de Justiça Corregedor desde 01/2023 (Promotor de Justiça desde 13/02/1995); Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da UniRV (Graduação e Pós-graduação); Coordenador do APCN em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV, aprovado pelo MEC em 2020; Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV (PPGDAD) no biênio 2020/2022; Professor Permanente responsável pela Disciplina Direito Penal Econômico e Compliance no Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV; Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV (PPGDAD); Professor do Curso de Pós-graduação em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento da UniRV (desde 2018); Professor de Pós-graduação da ESUMP - Escola Superior do Ministério Público de Goiás; autor dos livros: Processo Penal Fraterno: o dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no sistema processual brasileiro (2014) e, Opinio Delicti (2004), ambos pela Editora Juruá; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP; Avaliador/Parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG; Avaliador/Parecerista da Revista Quaestio Iuris da UERJ (qualis A3); Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público Brasileiro; Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica da UniRV (qualis A4); Avaliador Ad Hoc da Revista Scientia Iuris (qualis B1) do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Negocial da UEL; Avaliador Ad Hoc da Revista Veredas do Direito (qualis A-1) do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Escola Superior Dom Helder; Avaliador Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFG (qualis A-2); Avaliador de Artigos e Pôsteres do CONPEDI; Coordenador de Grupos de Trabalho do CONPEDI; Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa UniRV/CNPq: "Processo Fraterno, Direito Penal Econômico e Compliance no Agronegócio"; Membro do Grupo de Pesquisa UniRV/CNPq "Direito, Agronegócio e Sustentabilidade".

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1993), master's at Direito from Universidade Federal de Goiás (2003) and doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). He is currently coordenador local doutorado unirv/unisinos at UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. Has experience in Law, acting on the following subjects: processo penal fraterno, ministério público, direito do agronegócio, opinio delicti and processo penal.