publicações selecionadas
- A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.
- O segredo industrial como proteção à concorrência desleal
- A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a Tutela do Direito ao Esquecimento
- As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas
- A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas: autônomo e fenômeno da ?pejotização?
- Tribunal Superior do Trabalho Rechaça a Limitação da Condenação aos Valores dos Pedidos Líquidos Consignados na Inicial da Reclamatória Trabalhista
- Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro
- Pornografia de vingança: a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos
- Inadmissível o pedido de exclusão da obrigação de alimentos do filho menor porque a mãe da criança casou-se com pessoa rica, pois cabe ao pai o dever de sustento do filho, nos limites da sua possibilidade financeira
- Pornografia de vingança: a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos
- Dissolução da Família Multiespécie
- Partilha do Imóvel Financiado Adquirido antes do Casamento sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens (STJ, REsp 1.841.128/MG)
- Usucapião entre Herdeiros: É Possível Usucapir Bens que Compõem o Espólio?
- A recuperação judicial no âmbito do futebol: uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/15
- As Excludentes de Cobertura Securitária nos Casos de Suicídio do Segurado e Embriaguez Alcoólica do Segurado Motorista
- FAMILIAS POLIAFETIVAS: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea.
- A Responsabilidade Extracontratual do Estado no Controle da Obsolescência Programada
- Admissibilidade de prestação de contas de pensão alimentícia pelo guardião do alimentante, exclusivamente em razão da proteção da criança ou adolescente, fiscalizando o atendimento integral de suas necessidades, ficando vedada, entretanto, a possibilidade de apuração de créditos ou preparação de revisional, pois os alimentos são irrepetíveis
- A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores
- Bem de Família Dado em Caução de Aluguel Comercial É Impenhorável
- Suprema Corte determina que União forneça ao Público dados sobre saúde indígena
- A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio de pacto antenupcial
- Comentário de Jurisprudência - Recurso Especial nº 1.760.943 - homem é obrigado a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
- O ensino para a compreensão como facilitador ao aprendizado da ciência do direito
- Pretensão de impenhorabilidade de bem de família oferecido como caução de contrato de locação comercial
- A Recuperação Judicial no âmbito do futebol: uma abordagem sob a perspectiva do Sistema de Precedentes do CPC/2015
- STJ Fixa Indenização por Danos Morais em Decorrência do Abandono Afetivo dos Pais Adotivos em Relação à Criança Adotada
- O impacto da violência doméstica na vida da mulher que exerce o trabalho remoto em tempos de Pandemia de Covid-19
- A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA À LUZ DA LEI 13.777/2018
- A Revisão judicial dos contratos sob a ótica do direito contemporâneo
- A Penhora do FGTS como Instrumento Capaz de Elidir a Prisão Civil do Devedor de Alimentos
- Comentário ? Apelação Cível nº 1052225-44.2018.8.26.0100 ? Comarca de São Paulo/SP. - Impossibilidade de testamento conjutivo dos avós em favor da neta
- O Direito do Consumidor em Compras de Cursos Online
- Partilha do Imóvel Financiado Adquirido Nates do Casamento sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens (STJ, REsp 1.841.128/MG)
- Comentário de Jurisprudência - Apelação Cível. TJ-MG - AC: 10000170090153003 MG - Doação de ascendente para descendente - doação inoficiosa
- A Futurização do Direito Sucessório: o Conflito Existente entre o Direito à Intimidade dos Dados Sensíveis do Falecido e o Direito à Sucessão dos Herdeiros
- A Multipropriedade e a Polêmica Gerada em Torno do Veto dos §§ 3o, 4o e 5o do Art. 1.358-J do Código Civil: os Multiproprietários Possuem Responsabilidade Solidária pelas Dívidas de IPTU e Taxas Condominiais?
- Divórcio decretado após a morte: a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio
- A Possibilidade de utilização do instituto da Deserdação como mecanismo de Fraude contra Credores
- A satisfação direitos do credor nas execuções pecuniárias por meio da aplicação de medidas coercitivas atípicas
- Famílias multiespécies: a guarda de animais de estimação em caso de dissolução da sociedade conjugal
- A Transformação do clube em sociedade anônima de futebol e seus efeitos jurídicos em relação aos credores trabalhistas
- Publicação de fotografia, sem autorização prévia e sem a indicação do nome do autor, acarreta indenização por danos morais causados por violação de direito autoral, ainda que a imagem esteja disponível na internet
- O Movimento Feminista como Fonte de Reconhecimento Jurídico e Social das Famílias Eudemonistas: uma Análise de como Movimentos Sociais Contribuem para a Evolução do Direito
- A Revisão Contratual sob a ótica do Direito Contemporâneo
- A Hipoteca Reversa como Efetivação do Mínimo Existencial
- Comentário de Jurisprudência - Apelação Cível Nº 1.0035.16.015345-4/001. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Validade de testamento particular - Vontade do testador privilegiada em detrimento dos vícios formais do instrumento
- Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
- A Incomunicabilidade das Quotas Sociais Emitidas em Decorrência de Capitalização de Reservas de Lucros
- Os Direitos Sucessórios no Âmbito de Família Anaparental
- Registro Civil de Natimorto (Decisão da 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife/PE Determina a Retificação de Registro Civil do Nome de Natimorto - TJPE; Processo 0081347- 57.2019.8.17.2001)
- Comentário de Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça ? Pensão Alimentícia. Art. 1.583, § 5º, do CC/02. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inocorrência. Viabilidade Jurídica da Ação de Exigir Contas. Interesse Jurídico e Adequação do Meio Processual Presentes. Recurso Especial Parcialmente Provido
- Abandono Afetivo. Dano Moral ? Comentário de Jurisprudência
- É cabível a ação de retificação de certidão de natimorto para consignar o nome eleito para a criança, negado pelo tabelião no momento do registro
- A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia previsto no ordenamento constitucional brasileiro
- Apontamentos sobre a Ordem de Vocação Hereditária no Direito Português
- A Possibilidade de Usucapião entre Coerdeiros sobre Imóvel Objeto de Herança
- Famílias poliafetivas: uma análise sob a égide do Direito Contemporâneo
- O Direito da Autonomia do Intersex e seus Efeitos nas Relações de Trabalho
- A sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador
- O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral
- A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o empregos que 'parece sonho': o luto pela perda de trabalho e o luto pela perda de direitos
- Os efeitos da pandemia de Covid-19 nas relações de trabalho das mulheres
- Avó consegue na justiça direito de cuidar da neta encaminhada à adoção e que já estava sob a guarda provisória de um casal adotante
- Estremação de Imóveis: uma Via Extrajudicial para a Propriedade Exclusiva
- Reconhecimento de direito à indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo subsiste ainda que o genitor tenha cumprido com o seu dever de pagar pensão alimentícia
- A Autonomia do Intersex e seus Efeitos nas Relações de Trabalho