Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

Iniciou graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), concluindo pela Universidade Federal do Ceará (1987); concluiu Especialização em Processo Civil (1990) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994); Magister Legum (1998) e Doutorado em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (1999); Especialização em Estudos Clássicos pela Universidade Federal do Ceará (2005); Especialização em Escrita Literária pelo Centro Universitário Farias Brito (2019). Atualmente é professor Associado, Nível IV, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Interpretação, Teoria do Direito, Sociologia do Judiciário, Direito e Literatura. Principais publicações: A reconstrução política do saber jurídico. Por uma crítica da epistemologia jurídica como práxis (Fortaleza, 1994); Funktion und Struktur der Rechtsprechung im demokratischen und systemtheoretischer Perspektive (Berlin, Duncker & Humblot, 2001. Trabalho agraciado com o Prêmio Harry Westermann da Universidade de Münster e Menção Honrosa do Decanato da Faculdade de Direito da mesma Universidade); co-organizador e co-autor da coletânea Democracia, Direito e Política. Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Florianópolis, 2006); co-autor de publicações nacionais e internacionais como O Direito e o Futuro ( 2008) e Liber Amicorum. Estudos em Homenagem ao Prof.Dr. António José Avelâs. Nunes (2009), em livros e revistas especializadas. Atua como membro de carreira da advocacia pública desde 1991, após aprovação em concursos públicos. Foi Procurador de carreira do Município de Fortaleza (1991-1993) e Procurador Autárquico (1993), posteriormente transposto para a carreira de Procurador Federal (2002). Desde 2009 exerce atividades de consultoria e assessoramento jurídicos na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará, como membro efetivo de carreira, tendo ocupado o cargo de Procurador Chefe de 27/02/2009 a 28/11/2019. Integra como membro parecerista a Câmara Peramenente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de Ensino, do Deparamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. Selecionado em concursos literários, com textos publicados na categoria de contos ("Desencontros", publicado pela Revista Philos, do Centro Educacional Anísio Teixeira- Edição especial em homenagem a Chico Buarque - 2019 e "O artista e o mar", publicado em coletânea do Instituto de Estudos e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Ceará/Clube Ideal de Fortaleza, este contemplado com Menção honrosa no XXI Prêmio Ideal Clube de Literatura - Prêmio José Telles 2019). Crônica "Máscaras" publicada em "Histórias de uma quarentena. Antologia", Editora Holodeck, 2021; Crônica "Insistências de um morto-vivo" publicada na coletânea Crônicas de uma Fortaleza Obscena (2021); Crõnica "Arquitetura de interiores" publicada em coletânea do Prêmio de Literatura Unifor 2021, Fortaleza, 2022. Ainda em 2022, teve a crônica "De ser desiderata" escolhida em seleção nacional dentre as trinta a serem publicadas como livro impresso em Crônicas da Fome, por júri composto pelas escritoras Conceição Evaristo, Eleonara Lucena e pelo escritor Frei Betto.

graduate at Direito from Universidade Federal do Ceará (1987), graduate at Direito from Universidade de Brasília (1982), master's at Law from Universidade Federal do Ceará (1992) and ph.d. at Direito from Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) (1999). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, filosofia do direito, hermenêutica constitucional, constituição and judiciário.