Homero Lamarão Neto

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará, aprovado com distinção na defesa da tese "O Liberalismo Igualitário como fundamento de demandas individuais na Judicialização da Saúde" (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia/PA (1999). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997). Ex-Coordenador do Comitê Estadual de Saúde (CIRADS - Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde regido pela Resolução CNJ 388/2021). Professor Colaborador da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (antiga Escola da Magistratura no Estado do Pará). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Formador credenciado pela ENFAM - Escola Nacional de Formação de Magistrados. Pesquisador Visitante (pesquisa livre) na Universidade de Lisboa (novembro/2015, dezembro/2015 e janeiro/2016). Juiz de Direito Auxiliar de 3a entrância - TJPA.

graduate at Law from Universidade Federal do Pará (1997) and master's at Law from Universidade Federal do Pará (2007). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direitos humanos, indivisibilidade, justiça comutativa, justiça distributiva and direitos sociais.