Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Consultor ad hoc do CNPq e da CAPES. Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Titular da Universidade Federal do Pará. Foi Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas (2012-2016) e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas (2016-2020), Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (2020-2021). Foi presidente do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) para o quadriênio 2007 a 2010, membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN e do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Entre outras atividades, foi professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) em 2005 e Universidade Paris 13 (França) em 2014; presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (1992-93); fundador, membro e conselheiro do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (1995-2018)
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.
Graduated in Law (1986), Master's degree in Law (1996) from the Federal University of Pará (1996) and PhD in Socioenvironmental Science and Development from the Center for High Amazonian Studies of the Federal University of Pará (NAEA/UFPA) (2003). Member of the permanent faculty of the UFPA Graduate Program in Law. Ad hoc advisor to CNPq and CAPES. He is currently a researcher at CNPq, Associate Professor IV at the Federal University of Pará and General Director of the Institute of Legal Sciences at UFPA (ICJ / UFPA). He has experience in the area of Law, with emphasis on Property Rights and Environment, working mainly on the following topics: Amazonia, territorial planning, traditional populations, conservation unit, land regularization and agroecological ownership.
