Associate Professor IV of the Department of Private Law and of the Postgraduate Programme in Legal Sciences of the Centre of Legal Sciences of UFPB, Brazil (area Human Rights and Development). Since 2022, she has been a Visiting Professor at the Doctorate Programme in Legal Sciences, University of Granada, Spain, through the CAPES PrInt Internationalisation Programme. She was Coordinator of the Postgraduate Programme in Legal Sciences at UFPB from August 2017 to October 2021. National and International Evaluator of the National Council for Research and Graduate Studies in Law (CONPEDI). Visiting Scholar, in 2019, at the University of Coimbra, Portugal by CAPES Programme, PrInt. Ad hoc consultant for the evaluation of undergraduate courses in Law and Pedagogy at INEP, MEC. Ad hoc consultant of the Brazilian Journal of Postgraduate Studies of CAPES. PhD in Sociology from the Federal University of Pernambuco (UFPE), Brazil. Master in Law (Human Rights) from the Federal University of Paraíba, Brazil. Master in Education from UFPE, Brazil. Specialist in Educational Administration and Planning, UFPE. Bachelor in Law (University Centre of João Pessoa, UNIPE) and Degree in Pedagogy (UFPE, with University Degree). The professor has carried out international missions at universities in Portugal, Spain, Argentina, Cuba. In 2015, she published, in English, the article Regulation of Brazilian higher education: the Technological Innovation Act and the Public-Private Partnership Act, in Revista da USP, Educação e Pesquisa. In 2018, the author published in the Revista Iberoamericana de Educación, of the Centro de Altos Estudios Universitarios, of the Ibero-American Organisation for Education, Science and Culture, based in Madrid, Spain, the article BRICS and higher education. Possible issues and convergences? This publication, in 2019, was cited in an article in Russia as a relevant state of the art on BRICS, and the author is considered one of the leading Brazilian political scientists on the subject. Co-author of the collections Law and Education: Portuguese-Brazilian dialogues, in partnership with the University of Coimbra and Social, Cultural and Environmental Rights: cross-border dialogues in times of transition, in partnership with the Sorbonne University and the University of Grenoble Alpes (France). Author of the book Education as a Fundamental Right, a Public Good and a Marketable Service, with a preface by Ingo Sarlet. She has supervised doctoral theses in the area of International Human Rights Law, under a co-tutorship regime between UFPB and the University of Santiago de Compostela (Spain) and the Universidad de Granada (Spain), acting in a co-tutorial regime with UFPB. She is a lawyer and Full Member of the Academy of Legal Letters of Olinda, Pernambuco, Brazil. Judge ad hoc (evaluator of the memorials of the Inter-American HR Moot Court Competition), American University, Washington College of Law, Washington DC, USA.
Professora Associada IV do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Brasil (área Direitos Humanos e Desenvolvimento). Desde de 2022, é Professora Visitante no Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas, Universidad de Granada, Espanha, pelo Programa CAPES PrInt de Internacionalização. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB no período de agosto de 2017 a outubro de 2021. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Visiting Scholar, em 2019, na Universidade de Coimbra, Portugal pelo Programa CAPES, PrInt. Consultora ad hoc de avaliação de cursos de Graduação em Direito e Pedagogia do INEP, MEC. Consultora ad hoc da Revista Brasileira de Pós-Graduação da CAPES. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. Mestre em Direito (área de Direitos Humanos) pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Mestre em Educação pela UFPE. Especialista em Administração e Planejamento Educacional pela UFPE. Bacharel em Direito (Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE) e Licenciada em Pedagogia (UFPE, com Láurea Universitária). A professora realizou missões internacionais em universidades de Portugal, Espanha, Argentina, Cuba. Em 2015, publicou, em língua inglesa, o artigo Regulation of Brazilian higher education: the Technological Innovation Act and the Public-Private Partnership Act, na Revista da USP, Educação e Pesquisa. Em 2018, a autora publicou na Revista Iberoamericana de Educación, do Centro de Altos Estudios Universitarios, da Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Madrid, Espanha, o artigo BRICS e a educação superior. Questões e convergências possíveis? Essa publicação, em 2019, foi citada em artigo na Rússia como estado da arte relevante sobre o BRICS, sendo a autora considerada um dos cientistas políticos brasileiros de referência sobre a matéria. Coautora das coletâneas Direito e Educação: diálogos luso-brasileiros, em parceria com a Universidade de Coimbra e Direitos Sociais, Culturais e Ambientais: diálogos transfronteiriços em tempos de transição, em parceria com a Universidade de Sorbonne e com a Universidade de Grenoble Alpes (França). Autora do livro A Educação como um Direito Fundamental, um Bem Público e um Serviço Comercializável, com prefácio de Ingo Sarlet. Orientadora de teses de doutorado, na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, em regime de cotutela UFPB e Universidade de Santiago de Compostela (Espanha); UFPB e Universidade de Florença (Itália); UFPB e Universidad de Granada, Espanha. Os artigos da professora versam sobre Direito Internacional dos direitos humanos, direito à educação e educação jurídica em direitos humanos e estão nas bases de dados Web of Science, SciELO, Scopus, Google Scholar, Redalyc (Scientific Information System Network of Scientific Journals from Latin America, the Caribbean, Spain and Portugal), ERIHPLUS (European Reference Index for the Humanities and Social Sciences), Scimago Journal Country Rank. As Publicações, também, estão disponíveis na Biblioteca das Nações Unidas, Nova York (Dag Hammarskjöld Library) e nos catálogos de universidades estrangeiras. Atualmente, a professora é líder do Grupo de Pesquisa CNPq Cortes Internacionais,Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade e integra o corpo docente dos doutorados em Direito da Università di Firenze (Itália), da Universidad de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidad de Granada (Espanha), atuando em regime de cotutela com a UFPB. É advogada e Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas de Olinda, Pernambuco, Brasil. Juíza ad hoc (avaliadora dos memoriais da Inter-American HR Moot Court Competition), American University, Washington College of Law, Washington DC, USA.
