área de pesquisa
- A atuação do Instituto Natura na educação básica pública brasileira: dimensões e implicações sobre o direito à educação
- A Convenção Sobre os Direitos da Criança e o Direito à Educação no Brasil
- A INSTRUÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO IMPERIAL ENTRE 1808 E 1834: levantamento e análise da legislação
- A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
- A liberdade e a diginidade no direito educacional
- A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO MÉDIO E O DEVER DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
- Abel Bezerra dos Santos
- Acesso e permanência na UFPR: uma análise da política de assistência estudantil (2010-2014).
- Adolescer na EJA: reflexões sobre o cotidiano, trajetórias, desafios e vivências escolares
- Adriana Missae Momma Bardela e Luciane Muniz Ribeiro Barbosa
- Afonso Armando Konzen
- Alexandre Godoy Dotta
- Bianca Araujo de Oliveira Pereira
- Daelcio Ferreira Campos Mendonça
- DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE
- Diagnóstico de um Centro de Estudos Supletivos no Rio de Janeiro. O que é qualidade na educação de jovens e adultos?
- Dignidade da pessoa humana: Proeja IFRJ e direito à educação
- Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial.
- Direito Social à Educação: acesso e permanência no sistema educaional e o problema da evasão escolar
- Douglas Aparecido de Campos
- Educação de jovens e adultos : direito, concepções e sentidos
- Educação inclusiva: a política pública e a efetivação do direito social à educação
- EDUCAÇÃO NO BRASIL: RESTRIÇÃO DE DIREITOS E PRIVATIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIAS DE HEGEMONIA
- Elaine Constant Pereira de Souza
- Ester Gammardella Rizzi
- Fernando Luiz Cássio Silva
- Fulvia Helena de Gioia
- Fundeb permanente: o debate sobre a complementação da União e os padrões de qualidade nas audiências públicas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15/2015
- GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA PARAÍBA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
- GEPÊPrivação - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação da Liberdade
- Gianna Alessandra Sanchez Moretti
- Gilda Cardoso de Araújo
- Girlene Gobete
- Gisele Gelmi
- Idevaldo da Silva Bodião
- Indicadores de qualidade na EJA para sujeitos com deficiência
- Isadora da Silva Marques
- Janine Schultz
- Legal Analysis of Brazilian Public Policy on Student Financing Fund for Higher Education and The Reform of Requirements to Reach Program Sustainability
- Letícia Antunes Tavares
- Letícia Paloma de Freitas Pereira Silva
- Liliana Cotinho de Assis
- Limite de Gastos e Plano Nacional da Educação: a relação indissociável para os rumos da educação
- Marcelo Mazotti
- Marcia Barbosa Soczek
- Maria Creusa de Araújo Borges
- MARIA JOSÉ POLONI
- MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
- O ATIVISMO JUDICIAL NO PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA
- O Direito Fundamental Social à Educação: Conexões entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Política Nacional de Cotas para o ingresso no Ensino Superior
- O direito à educação no constitucionalismo brasileiro. O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competências (Sistema sharing) acolhido pela Federação brasileira
- O Ensino Fundamental e o Direito à Educação - um estudo das normas constitucinais no Município de Salvador
- O papel do Assistente Social na garantia do Direito à Educação em escolas públicas na Paraíba
- Patricia de Oliveira Assumpção Bertuol
- Patricia Lopes Ramos Públio
- Pensar o direito humano à educação
- Problemas do formalismo na administração educacional
- Ramiro Nóbrega Sant'Ana
- Regina Alice Rodrigues Araujo Costa
- Renata Flores Tibyriçá
- Restrição ao Direito Fundamental à Educação: medidas sanitárias de contenção da COVID-19
- Silvana Correa Vianna
- Simone Lopes Smiderle Alves
- Thais Temer
- Thiago Rodrigues Moreira
- Tipologia das políticas educacionais para imigrantes haitianos na região metropolitana de Campinas
- ¿ris Pereira Guedes