direitos humanos

área de pesquisa

"A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e Geotecnológica".
"Esses nordestinos...": discurso de ódio em redes sociais da internet na eleição presidencial de 2014.
(In)existência do direito subjetivo de defesa pela Defensoria Pública
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?CADA CÃO QUE SE LAMBA? O RELACIONAMENTO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA NA APURAÇÃO CRIMINAL
?LGBTIFOBIA E TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LUTA PELO DIREITO HUMANO AO LABOR DIGNO COMO FATOR DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
?Tomada de Decisão Apoiada e a Pessoa com Deficiência Psíquica ou Intelectual
A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de controle de convencionalidade
A baixa efetividade das normas de direitos humanos nas relações de trabalho: instrumento de concretização
A Banalizacão dos Crimes de Homicídio: Uma Reflexão sobre a Violência Alagoana
A concepção ética dos direitos dos animais e a experimentação cientifica: a atuação da CEUA/UFMS
A cooperação binacional entre o Brasil e Venezuela relativa à rede de enfrentamento da violência praticada contra mulheres
A criança como sujeito de direitos
A CRIAÇÃO DE ?ZONAS DE INTERSEÇÃO NORMATIVA? PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UM INSTRUMENTO DE LAWFARE POLÍTICO PARA LEGITIMAR A SUA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DIRETA E A TRANSIGÊNCIA SOBRE PENA NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
A Educação como política fundamental na integração regional do Mercosul
A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: a necessidade de se efetivar os meios de solução de conflitos e a aplicabilidade de meios atípicos para a concretização das garantias fundamentais
A Efetividade do Direito à Moradia e a atuação do Ministério Público
A Eficácia do Direito Internacional: Tratado de Responsabilidade Internacional
A Exploração do meio ambiente no Brasil e os povos indígenas: Por uma compreensão intercultural e coletiva dos direitos humanos
A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato
A influência da mídia de massa nos julgamentos penais
A Influência das Nações Unidas no Direito Internacional das Mulheres e seu reflexo no Brasil
A influência das normas do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o avanço dos direitos humanos no Brasil (um balanço dos dez anos da adesão do Brasil à Convenção Americana)
A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
A INSUSTENTÁVEL CERTEZA DA MORTE: A EUTANÁSIA E O SOFRIMENTO INVISÍVEL
A intersecção entre o direito humano de migrar e o direito humano à educação: o caso das crianças bolivianas com suspeita de diagnóstico de transtorno do espectro autista em São Paulo
A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Provo Rohingya: o Caso Myanmar v Bangladesh do TPI
A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho
A Meta 5.5 da Agenda 2030 e a Inter-relação entre desigualdades sociais para a paridade política feminina no Brasil
A Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de DH e seus reflexos no combate à discriminação contra pessoas trans nas relações de trabalho
A Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no combate à discriminação contra pessoas trans nas relações de trabalho
A participação brasileira no fortalecimento do conservadorismo reacionário mundial: alianças político-religiosas e o reforço à agenda anti-gênero em meio à pandemia de Covid-19
A Perseguição LGBTI+ com Legitimadora do Declínio Democrática e da Imposição de uma Agenda Neoliberal
A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO
A Possibilidade de uma Concepção Universal de Direitos Humanos em vista da Densificação Material das Determinações Constitucionais Brasileiras
A PRESERVAÇÃO DO MEIO NATURAL COM SUBSÍDIO NAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PANTANAL
A proteção dos Direitos Humanos dos Emigrantes Brasileiros e as Políticas Migratórias Contemporâneas
A proteção jurídica dos imigrantes em condição de prostituição na fronteira: um estudo de caso em Foz do Iguaçu
A prova no processo penal brasileiro: entre a presunção de culpabilidade e a presunção de inocência
A reforma trabalhista como incentivo ao dumping social
A REPERCUSSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA GESTÃO DO TRABALHO PRISIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
A reserva do possível: entre o Direito Econômico e a dignidade da pessoa humana na saúde em tempos da pandemia da covid-19 = Reservations with respect to what is possible: between Economic Law and human dignity in health in covid-19 pandemic times
A RESPONSABILIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS TRANSNACIONAIS PELOS DIREITOS FUNDAMENAIS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
A SUBALTERNA JÁ FALA? uma análise da representação das mulheres periféricas nos tratados de direitos humanos da mulher da ONU
A UBERIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO HOMOSSEXUAL ENCARCERADA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS
A violência de gênero contra travestis e mulheres transexuais no Brasil: um obstáculo para a consecução da meta 5.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DA ADPF 442 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria pública
Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos
Adriana Barbosa Sales
Adriano Fernandes Ferreira
Alan Robson Alexandrino Ramos
Alexandre Pacheco de Souza
Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mdiante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construção
Alice De Marchi Pereira de Souza
Além da Aparência,:A Legitimidade do Conselho Tutelar no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente: Veredas da fundação do novo na teoria política de Hannah Arendt
Amanda Queiroz Sierra
Ana Carolina Brolo de Almeida
Ana Cristina Silva Iatarola
Ana Lélis de Oliveira Garbim
Ana Tereza Lemos-Nelson
Andreza Cristina Mantovani
Anielle Franco
Antonio Carlos do Nascimento Pedro
Antonio Claudio Kozikoski Junior
Any Patrícia Borba
ANÁLISE DAS MEDIDAS CONTRA OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CÁRCERE BRASILEIRO
Arnelle Rolim Peixoto
Arte nossa de cada dia: Territorialidades e resistência urbana dos pescadores artesanais na Praia da Penha, João Pessoa/PB
As formalidades do procedimento do tribunal do júri como forma de garantia do princípio da plenitude de defesa / The formalities of the jury court procedure as a form of guarantee of the full defense principle
AS GENIS DA INTERNET: A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER
AS ILEGALIDADES E PRECONCEITOS DAS NORMAS BRASILEIRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE ESTRANGEIROS AO TERRITÓRIO NACIONAL, DURANTE APANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
As lutas por reconhecimento nas nuvens: uma crítica materialista histórico dialética a Axel Honneth
AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
ASPECTOS DO DIREITO DA GUERRA E DO DIREITO HUMANITÁRIO NO FILME ?ESTRADA 47?
Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP
Assédio Sexual: Uma Questão Pública ou Privada: Estudo da aplicabilidade e efetividade da lei n. 10.224/2001 na Região Metropolitana do Recife
Atuação empresarial no Brasil: análise dos aspectos jurídicos, sociais e econômicos decorrentes da atuação empresarial.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Austeridade e a Perpetuação da Política da Morte Praticada Contra a População Negra no Brasil
Autorização de habilitação e celebração de casamento civil entre pessoas de mesmo sexo: Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça
Avaliação da Política Sexual para a População LGBTQIA+: Entre percepções de sujeito/as e ações do estado
Ações governamentais para a mitigação e prevenção de danos ambientais no Pantanal Mato-grossense após o grande incêndio de 2020
Backlash contra o sistema interamericano de direitos humanos. Uma análise sobre o caso Venezuela
Bancos de perfis genéticos para fins de identificação criminal: reflexões sobre a regulamentação no Brasil
BÍBLIA HEBRAICA, DIREITOS HUMANOS E ECOLOGIA: aspectos do reset eco social na literatura jurídica do Antigo Israel em diálogo com os Direitos Humanos na contemporaneidade
CAERR - Um Centro de Amparo, de Vivências e de Escutas Sociais a Comunidades LGBTQIA+ no Estado de Alagoas: abordagens preliminares
Camila Barrero Breitenvieser
Capacitação de magistradas e magistrados para atuar em unidades judiciárias com competência para apreciar questões relacionadas à violência doméstica: anotações sobre a Recomendação nº 79/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carmela Grüne
Carmen Aroztegui Massera
Carolina Magnani Hiromoto
Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
Cleide Aparecida Vitorino
Cláudia Perrone-Moisés
Colegiado de Juízes e os Princípios Processuais Penais
Colonialité et pandémie : réflexions sur le nord du Brésil.
Competência para a análise do estado de miresabilidade jurídica do condenado em Processo Penal
COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia
Continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação: Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CRIAAD Nova Iguaçu: Relações históricas de poder e jovens em conflito com a lei
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise histórica a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54-DF
CRISE HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL DOS DESLOCADOS EXTERNOS POR CONFLITOS ARMADOS
Cristiny Mroczkoski Rocha
CRÍTICA À PRISÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade
Dangerous women: The deviant duality of crazy offenders
Daniel Machado Gomes
Daniela Antonello Lobo D'avila
Daniele Lovatte Maia
DE SOCIALMENTE PREJUDICADO A SOCIALMENTE PREJUDICIAL Entre a culpabilidade e a coculpabilidade
DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine
Decisões judiciais brasileiras e direitos da população GBTIQ
DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS DO PROCESSO PENAL
Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019
Delitos contra los derechos de los ciudadanos extranjeros: el art. 318 bis del Código Penal
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PODER JUDICIÁRIO: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para ao acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira.
Denise de Oliveira Horta
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RENDA IRLANDESA EM DIVINA PASTORA (SE)
DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030
Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade
Diego Carneiro Costa
DIGNIDADE HUMANA E INCLUSÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Dilermando Aparecido Borges Martins
Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas do Bolsa Família e do Bolsa Verde sob a égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentável
DIREITO INTERNACIONAL DAS MULHERES REFUGIADAS
Direito Internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
DIREITO PENAL E DISCURSOS LEGITIMANTES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA DO MAXIMALISMO E MINIMALISMO NO SISTEMA PENAL
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO COMO DIREITO HUMANO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Direito à previdência como direito fundamental e a sua aplicação no Direito Contemporâneo
Direitos Humanos e a Erradicação do Trabalho Infantil: Contexto Normativo e Perspectivas
Direitos humanos e ação coletiva no espaço urbano: o Coletivo MultipliCidade em Picos-PI
Direitos Humanos na encruzilhada.
DIREITOS SOCIAIS X ORÇAMENTO PÚBLICO: POSSIBILIDADES E LIMITES - BREVE ESTUDO COMPARATIVO DE BRASIL E PORTUGAL
DISCRIMINACIÓN ETARIA EN EL MARCO DE LOS DERECHOS HUMANOS A LA NO DISCRIMINACIÓN
Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato
Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial ?Invisível? da Nova Schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discurso
DO PAPEL DO COLABORADOR E DO ADVOGADO NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Débora do Carmo Vicente
Eduardo Rezende Melo
Educação em Direitos Humanos e corpo na Anistia Internacional: desafios e possíveis soluções na internet pandêmica
Educação em Direitos Humanos em Debate
Educação, Escolarização e Liberdade no Sistema Socioeducativo
Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena?
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
El plazo máximo de interceptación telefónica según el tribunal supremo brasileño: la importancia de motivar las decisiones cautelares
Eli Vagner Francisco Rodrigues
Enfrentamento à violência obstétrica contra mulheres negras numa maternidade pública do Rio de Janeiro na perspectiva de gestoras (es) e profissionais de saúde
ENTRE A QUEDA E A LIBERTA: DISCURSOS PÚBLICOS E CONTROVÉRSIAS SOBRE JOVENS LGBT NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CEARENSE
ENTRE FALAS, ESCUTAS E SILÊNCIOS: Contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal
Epistemic Problems of Telephone Interception in Brazil
Epistemologia jurídica dos Direitos Humanos
Erica Quinaglia Silva
Erika da Rocha von Söhsten
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS DO MERCOSUL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Estudo sobre gênero e raça: mobilidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ethel Proença Braga
EXAME TOXICOLÓGICO E DE CONSUMO DE ÁLCOOL EXIGIDO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Fabiane Simioni
Fernanda Barcellos Mathiasi
Fernanda Cristina de Oliveira Franco
Fernando Antonio Turchetto Filho
Fernando Toledo Carneiro
Flaviana de Freitas Oliveira
Flores Mudas: Uma análise da influência da ditadura anistiada nas estruturas das violências estatais no Brasil
Flávia de Ávila
Flávio Pierobon
Francineide Marques da Conceição Santos
Frederico Poles Borgonovi
Gabriel Eidelwein Silveira
Garantias Judiciais vs Utilitarismo Processual Penal: a divisão do STF pela Operação Lava Jato
Gestão diferencial dos ilegalismos no processo penal na era da sociedade digital
Gilberto de Oliveira
Giovanna Goncalves Naldi Beretta Gonzalez
Graziele Cristina Lopes Ribeiro
Grazielle Custódio David
GREENING: O ESVERDEAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Grupo de Trabalho Oriente Médio e Mundo Muçulmano - GTOMMM
Heloisa Andreia de Matos Lins
Henrique Rabello de Carvalho
Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro
IMPARCIALIDADE:ANÁLISE APARTIR DO CASO ?TRIPLEX DO GUARUJÁ
IMPLEMENTAÇÃO DO PPVIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
Interface entre a saúde coletiva e a saúde mental no enfoque das mulheres afetadas pelo vírus da Zika
Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo
Isabella Faustino Alves
Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond
Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira
Jadir Zaro
Jaqueson Antonio da Silva
Jeane Magalhaes Xaud
Jeferson Ortiz Rosa
João Alberto Alves Amorim
Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico
Judicialização e ?ideologia de gênero?: a proibição dos estudos de gênero nas escolas e a ação cabível
Juliana Felicidade Armede
Jurisdição universal: caixa de pandora ou um caminho para a realização dos interesses da humanidade?
JUS GENTIUM NO SÉCULO XXI E A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise da acolhida e integração de refugiados venezuelanos no Brasil
Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Justiça Restaurativa e Direitos Humanos em Matéria Penal
Justiça restaurativa e direitos humanos em matéria penal
Justiça Restaurativa no Contexto Universitário; Caso da Universidade Dalhousie - Canadá
Juízes cosmopolitas: para uma concepção mundial dos direitos humanos
Kalline Flávia Silva de Lira
Karine Cordazzo
Katia Cristine Oliveira Teles
La libertad sexual en la sociedad: Especial referencia a la homosexualidad en las Fuerzas Armadas Brasileñas
LE NUOVE SFIDE DELL?UMANITÀ E DEL DIRITTO NELL?ERA DELL?INTELLIGENZA ARTIFICIALE
Leana Mello
Leandro Reinaldo da Cunha
Leonardo Stoll de Morais
Leonisia Moura Fernandes
Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho
Lizandra Vaz Salvadori
Lorena Ferraz Cordeiro Gonçalves
Luciane Lourdes Webber Toss
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luis Gustavo Magnata Silva
Luiza do Carmo Louzada
Marcelo Tavares Natividade
Margareth Diniz
Mari Silva Maia da Silva Ribeiro
Maria do Carmo da Silva Dias
Maria Elena Rodriguez Ortiz
Maria Eloá Gehlen
Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Mariana Bassoi Duarte da Silva
Mariana de Araujo Ferraz
Marina Costa Esteves Coutinho
Maternal Mortality in Brazil: a human rights-based approach assessment
Mateus Sarmento Leite
Maíra Brum Rieck
Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas: legislação e realidade social
Migration and development: externalities of the global pact and the european pact in the global south
Migração e acesso aos direitos humanos em Foz do Iguaçu e na região de Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina
MINHA IDENTIDADE NÃO É SUA E EU NÃO SOU MINHA GENITAL: A REALIDADE JURÍDICO-REGISTRAL DE TRANSEXUAIS
MINHA NARRATIVA, EU MESMA REQUADRO - A HISTÓRIA DAS HQS MIDIATIVISTAS E A REPRESENTATIVIDADE DE MARIELLE EM HQ
Mirlene Fatima Simões Wexell Severo
Mistanásia Social, COVID-19 e Direitos Humanos: um Tratado Internacional para o Enfrentamento das Pandemia
MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS E DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
MOBILIDADE URBANA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP
Na Fronteira da Modernidade: uma análise das relações entre biotenologia e direitos humanos
Nara Borgo Cypriano Machado
Nicole Marie Trevisan
Ninguém solta a mão de ninguém: a ampliação do repertório de práticas organizativas de comunidades de baixa renda de Porto Alegre na resistência aos ataques ao direito à cidade e à COVID-19
NO CORAÇÃO DA SELVA: ATENTADOS À CONDIÇÃO HUMANA NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA.
Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde.
NOVOS PARADIGMAS NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: A HUMANIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO EM CONFLITO COM A LEI A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ
O agravamento da crise dos refugiados em tempos de neoliberalismo e a ressignificação do papel do Estado
O ANPP COMO INSTRUMENTO AUTORITÁRIO: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
O ANTROPÓLOGO E SUA ARTE: RELATO DE EXPERIÊNCIA NO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO EM FORTALEZA
O Argumento Comparativo na Jurisdição Constitucional Brasileira: Os Olhares para a América e para Europa na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O Bem viver como possibilidade epistemológica pluridisciplinar e cosmológica para os estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade
O Brasil na Comissão de Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal
O Brasil no Século XXI: Princípio da Não-Indiferença: Direitos Humanos e Poder na MINUSTAH
O caso Battisti: relação entre Mídia e Justiça
O conceito emergente de 'Democratic Backsliding': lições para a América Latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática
O Conselho de Direitos Humanos da ONU: um Avanço?
O CONTROLE DAS MASSAS E A INTERNET
O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES
O CRIME COMO CORPORAÇÃO: uma análise das relações de poder e do senso de pertencimento criados no interior e a partir do sistema prisional brasileiro/piauiense
O desafio da superação das desigualdades e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UMA DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O Direito de Brincar da Criança e a Exploração do Trabalho Infantil
O Direito de Refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise.
O Direito Humano ao trabalho dos refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul
O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará
O Direito à Proteção contra a Pobreza e a Exclusão Social
O discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ em três casos do judiciário brasileiro
O elemento território e sua significação para os Pataxó da região extremo sul da Bahia
O enfrentamento da pobreza numa era global: o Banco Mundial, Brasil, Índia e outros casos
O Estado Constitucional e Humanista de Direito e a Hermenêutica Internacional
O ESTADO PRESTACIONISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM GOVERNADOR VALADARES-MG: um olhar para a desigualdade de gênero.
O Impacto da Globalização Econômica na Efetividade dos Direitos Humanos
O impacto do projeto Patrulha Maria da Penha no Município de Foz do Iguaçu
O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL MARÍTIMO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS: um estudo sobre os casos de escalpelamento na Região Amazônica
O LAWFARE NOS PROCESSOS POLÍTICOS MUNICIPAIS
O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO DE MIGRAR
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Exceção: as Entrelinhas dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal numa visão do garantismo sul-americano. análise normativo constitucional e a pratica institucional a partir do 1o planejamento estratégico institucional (PEI 2011-2021)
O posicionamento da corte interamericana de direitos humanos quanto à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas relações de trabalho
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho
O princípio da complementariedade como forma de responsabilidade subsidiária do Tribunal Penal Internacional
O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal
O Racismo Institucional : A Cor da Pele como Principal Fator de Suspeição
O reflexo da opinião pública na efetivação das garantias processuais penais
O regime internacional de combate ao financiamento do terrorismo instituído pelo GAFI e sua compatibilidade com a soberania brasileira
O regime jurídico do asilo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O SER LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: POSSIBILIDADES DE REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o desafio ambiental
O TEATRO RELIGIOSO NO PALCO LAICO BRASILEIRO: religião, sociedade e direitos humanos
O Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos
O TRABALHO NA EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade
OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA DAS DECISÕES QUE DETERMINAM E PRORROGAM A INTERCEPTAÇÃO
Os corpos femininos como objeto de abjeção e tortura na ditadura civil-militar brasileira
Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas
Os Direitos Humanos Podem ser Genuinamente Universais?
Os efeitos das medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19 no Brasil para estrangeiros: xenofobia, discriminação e violação de direitos fundamentais
OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS
Os impactos dos documentos internacionais de direitos humanos e os desafios para a efetivação da igualdade de gênero no Poder Legislativo Federal Brasileiro
OS MOTIVOS E EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A ÓTICA DE UMA TEORIA DE DIREITOS HUMANOS
OS OBSERVATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHEROS OBSERVATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
OS PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS COMO ENTRAVE PARA O ACESSO À JUSTIÇA
Os Partidos Políticos e a Sub-representatividade da Mulher na Política Brasileira: um recorte do Poder Legislativo Federal
OTrabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: no contexto dos direitos humanos emancipatórios e imaginário jurídico excludente
PANDEMIA DE COVID-19: aprofundamento de riscos sobre a população vulnerável e a segregação da miséria nas prisões
Paola Bernardon Bello
Para além dos direitos humanos
PARADIGMAS PARA A APLICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO
Patricia Helena Massa
Patrícia Roguet
Paula Monteiro Danese
Paulo Henriques da Fonseca
Pedro Luiz Fernandes
Perfil sociodemográfico e de saúde de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, 2016?2017
PLATAFORMA ?CONSUMIDOR.GOV.BR? E A INTERPRETAÇÃO PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: INTERFACE ENTRE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO, ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO DO CONSUMIDOR
POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19
Política pública de segurança: estudo de caso da implementação do Programa Polícia Comunitária em Recife - PE
POLÍTICAS PÚBLICAS COMPARADAS DE COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: Casos entre Brasil e Espanha
Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do Direito Humano à cidade sustentável
POLÍTICAS SEXUAIS, SAÚDE E VIOLÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
POR UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS -RAÇA- E -ETNIA- A PARTIR DE PERSPECTIVAS BIOLÓGICAS, SOCIOLÓGICAS E DO DIREITO INTERNACIONAL
Possibilidade de condenação de beneficiário de gratuidade da justiça ao pagamento de custas processuais
Preparação do Exército Brasileiro em matéria de Direitos Humanos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global
Presunção de hipossuficiência econômica da parte representada pela Defensoria Pública
Priscila Duarte dos Reis
Priscilla De Alencar Sepulveda
PRISON BY HUMAN RIGHTS? LENS AND COVID19 PANDEMIC - THE BRAZILIAN CRISIS
Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: SOLUÇÃO PARA A TORTURA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS NO CÁRCERE BRASILEIRO?
Prof. Dr. Marco Antonio Barbosa
Profa Dra Silvana Mara de Morais dos Santos
PROTEÇÃO LEGAL DOS AQUÍFEROS DE MATO GROSSO DO SUL COMO FORMA DE BUSCAR SEU USO SUSTENTÁVEL
Pâmela Nische Alves
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Raphaela de Araújo Lima Lopes
Reconhecimento da gratuidade da justiça aos sindicatos
Reforma Processual e Mediação: Desafios empíricos para a construção do consenso no CEJUSC/RJ
Refúgio e ensino superior
Regina de Cássia Bergamaschi Bley
Regina Silva Futino
Renata Miranda Lima
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PERANTE AS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Responsabilidade das Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos na Perspectiva do Direito Internacional
Retiradas Compulsórias de Estrangeiros do Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos
Rhaysa Sampaio Ruas da Fonseca
Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto
Roberta Sant André
Rodrigo Marchioli Borges Minas
Rodrigo Murad do Prado
Rogério Gonçalves
Rogério Pacheco Alves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Salvador, Cidade Deficiente: o Acesso a praias para pessoas com deficiência física
Saúde da população em situação de rua em rede: uma experiência do município de Belo Horizonte
Saúde mental no enfoque das mulheres afetadas pelo Zika vírus: um estudo etnográfico no Estado do Pará, Brasil
SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: ANÁLISE DOS CASOS DE MENINGITE DE 2019
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago
Sensoriamento Remoto e o Monitoramento da Degradação Florestal por Entidades Governamentais do Brasil
Sexualidades encarceradas: dificuldades de acesso à remição pelo trabalho a indivíduos LBGTI no sistema penitenciário nacional
SEXUALIDADES ENCARCERADAS: REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDIVÍDUOS LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sheilla Borges Dourado
Sobre 'Reinventando os Direitos Humanos a Partir do Sul: Herrera Flores e a Crítica Descolonial'
Suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita
SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS, RECEPTION AND DECENT WORK OF THE MIGRANT IN BRAZIL
Synara Veras de Araújo
Tatiana Larissa Pendiuk Mendes
TERCEIRIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DO COMPROMISSO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE ASSUMIDO NA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E TRABALHO DECENTE
Terezinha de Jesus Alvarez Sampaio
The Ascension and Decay of Liberal Peace
The Colonial Limits of Transnational Corporations? Accountability for Human Rights Violations
THE EVOLUTION OF THE OLD-AGE DEPENDENCY RATIO OVER TIME AND ITS CHALLENGES IN MATO GROSSO ? BRAZIL
The fight against poverty: an analysis of the Brazilian experience on cash transfer program(Bolsa Familia). A model for international promotion of Economic, Social and Cultural rights?
The Implementation of the Guiding Principles on Business and Human Rights in Brazil: A Critical Perspective
THE JUDICIALIZATION OF ABORTION: AND ITS DECRIMINALIZATION FROM A COMPARATIVE PERSPECTIVE
The Responsibility to Protect and Peacekeeping Missions: A view from Human Rights Perspective
Tiago Lins de Lima
Trabalho escravo rural contemporâneo na região tocantina maranhense: uma análise da atuação do MPT da 16a. região com especial referência ao instrumento da Ação Civil Pública
TRABALHO NO CÁRCERE RESSOCIALIZA? Uma análise do estado atual com um olhar sobre o passado
TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: Percurso histórico e as marcas do preconceito na violação ao direito fundamental ao trabalho
Transplantes de órgãos e tecidos humanos no Brasil: uma contextualização bioética.
TRAVESSIAS GLOBAIS II
Tutela Penal dos Direitos Humanos e o Expansionismo Penal
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS RISCOS À SAÚDE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
UMA LEITURA CRÍTICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM MANAUS/AM: BREVE ABORDAGEM SOBRE A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL NA CONJUNTURA SOCIOCULTURAL
Unlearning the privilege of human rights: a postcolonial analysis of the human rights approach in addressing maternal mortality
Vanessa Elisabete Raue Rodrigues
Vanessa Tatiana Azenas Mallea
VENCEDORAS, ESTRATEGISTAS E/OU INVISIBILIZADAS? UM ESTUDO DAS POSSIBILIDADES E DOS LIMITES DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO PARA AS MULHERES NEGRAS NAS EMPRESAS
Veronica Cunha Bezerra
Violación de los derechos humanos en la prensa: el caso Diana en el Aqui Pe.
VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: um estudo no âmbito da Assistência Social
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TRANSGERACIONALIDADE: VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA INFÂNCIA DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Violência doméstica contra a mulher em Campo Grande, Mato Grosso do Sul: situação e realidade
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: relações de gênero e de poder no Sertão Pernambucano
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RELAÇÕES DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA TUTELA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR A PARTIR DOS JULGADOS DAS CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
Véu Islâmico como Direito Humano: da liberdade religiosa ao empoderamento feminino
Wanderley Rebello de Oliveira Filho
Which lives matter? A psychosocial analysis about the encounter between the social and the psychic trauma being experienced in the body
Yane Marcelle Pereira Silva
Yasmim Salgado Santa Brigida
Yone Maria Gonzaga
Áreas de preservação permanente: incentivos governamentais como instrumento de Proteção Ambiental / Permanent preservation areas: government incentives as Environmental Protection instruments
“Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto” : análise das estratégias discursivas na construção do sentido de família homoafetiva na ADI 4.277 e ADPF 132
“Quanto vale ou é por quilo?” : a produção do testemunho como peça processual

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