Direito Ambiental Internacional Conceito

área de pesquisa

• A (im)possibilidade de reparação das vítimas de rompimento de barragens no Brasil e no âmbito do SIDH.
• A AGENDA 2030 E PARTICIPAÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS: Estudo de Caso do ODS 5 no Estado do Piauí
• A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela e dos deslocados ambientais
• A Contribuição da Soft Law na Construção do Direito Ambiental Internacional: O Reconhcimento do Direito Fundamental a Água Como Exemplo para Construção de Novos Direitos
• A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS E AS PROMESSAS UNIVERSALISTAS DA AGENDA 2030 DA ONU
• A Eficácia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a Melhoria do Sistema Climático Mundial e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
• A evolução classificatória do meio ambiente pela promulgação e reinterpretação de textos internacionais: uma análise a partir do referencial da Declaração de Estocolmo de 1972
• A EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NOS EUA E NA UNIÃO EUROPEIA E O ACORDO DE PARIS: VIABILIDADE NO BRASIL
• A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas
• A importância dos rios voadores e o impacto biológico, social e econômico da devastação da floresta amazônica para a humanidade
• A jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável
• A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais
• A PARADIPLOMACIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO CENÁRIO MUNDIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• A proposta de um índice de sustentabilidade ambiental: instrumento para o enfrentamento da mudança climática
• A proteção da biodiversidade latino-americana frente aos direitos de propriedade intelectual sob o modelo TRIPs: alternativas e divergências
• A repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado no âmbito da CDB, da OMPI da OMC
• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PREVENÇÃO DE DANOS TRANSFRONTEIRIÇOS
• A responsabilidade internacional pelo lixo espacial: entre a ausência de regulamentação específica e o domínio da tecnologia por países do Norte Global
• Abordagem Decolonial da Contribuição Nacionalmente Determinada pelo Brasil ao Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas: Uma proposta de Decrescimento ante Insuficiências do Compromisso Local no Setor Energético
• Agenda 2030 e Governança Ambiental. Estudo de caso sobre o etanol de cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como Bonsucro
• Alexandre Ratner Rochman
• Ambiente & Consumo Sustentável
• Ana Carla Vasco de Toledo
• Ana Clara Abrantes Simões
• Andreia Costa Vieira
• As Reservas Naturais Urbanas Como Materialização da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana
• Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Tratamento do Aquífero Guarani: formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado.
• Ação civil Pública Ambiental: Princípios e estratégias para obter a conciliação extrajudicial ou judicial
• Beatriz Nunes Diógenes
• CAJATI NO VALE DO FUTURO: ATIVIDADE MINEROQUIMICA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS
• Cesar Tavares
• Cristiane Bena Dias
• CRÍTICA AO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DO AGROTÓXICO NO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA À LUZ DO TRATADO DE AARHUS
• DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL À REVOLUÇÃO LIMPA: OS BIOCOMBUSTÍVEIS NO DESPERTAR DAS ANTIGAS ENERGIAS
• Descarbonização e Sustentabilidade do Transporte Marítimo na Era Pós-Covid. Breves Considerações
• Direito Internacional e a extrafiscalidade tributária como instrumento de desenvolvimento no Nordeste brasileiro
• Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira
• Débora Gomes Galvão Basílio
• Ecomigração: deslocamento forçado e emergência climática
• ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA
• Estudo comparado do regime das unidades de conservação ambiental nos paises membro do tratado de cooperação Amazônica
• Evelin Naiara Garcia
• GOVERNANÇA AMBIENTAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA AGENDA 2030: A PARTICIPAÇÃO DOS ATORES CORPORATIVOS NO ACESSO GLOBAL ÀS VACINAS DA COVID-19 (COVAX)
• Governança e gestão integrada sustentável para a proteção do sistema aquífero guarani: diretrizes para o arranjo institucional do SAG
• GOVERNANÇA GLOBAL DA ÁGUA NAS CIDADES: A ATUAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NO ATUAL CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
• GOVERNANÇA GLOBAL: A DINÂMICA CONSOLIDADORA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
• International Carbon Offsets and Corruption: Overcoming the Brazilian Inconvenient Truth
• Is There a Substantive Human Right to the Environment in International Law?
• Jean Alesi Ferreira Alves
• Jefferson Crescencio Neri
• Juliana Gerent
• Juliana Rodrigues Moron
• Keyla Cristina Farias dos Santos
• Lara Dias Martinewski
• Las Reservas Naturales Urbanas como Herramienta de Planifiación y Mitigación del Cambio Climático en América Latina
• Lucas Carlos Lima
• Maria Cezilene Araújo de Morais
• María de Las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
• Matheus Gobbato Leichtweis
• MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE CONFORMIDADE: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS GLOBAIS NÃO JURISDICIONAIS
• Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC: confronto entre o protecionismo e a defesa de objetivos legítimos
• Mudança Climática, Procolo de Quioto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Elementos de uma novo paradigma de comportamento econômico-ambiental
• O colapso do Estado Moderno: o Direito Ambiental Internacional como precursor do Direito no mundo pós-moderno.
• O DESCARTE DE ROUPAS NO ATACAMA, CHILE, E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: HIPÓTESE DE SOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL
• O Desenvolvimento Sustentável e o Monitoramento Internacional Para Redução do Consumo de Bebidas Alcóolicas.
• O desmatamento na Amazônia sob o contexto da metamorfose do mundo: uma análise da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris
• O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente
• O Novo Constitucionalismo na América Latina
• O Papel das Cidades Como Atores da Governança Ambiental Global
• O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: HISTÓRICO JURÍDICO E AVALIAÇÃO POTENCIAL
• O RECONHECIMENTO AUTÔNOMO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UM CONTEXTO GLOBAL
• O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO AUTÔNOMA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UM CONTEXTO GLOBAL
• OMC,Comércio Internacional e Meio Ambiente-Aspectos Jurídicos
• Os impactos da discriminação de gênero no meio ambiente do trabalho: uma reflexão sobre os documentos existentes
• Os objetivos ambientais na Comunidade Européia: seus efeitos no funcionamento do Mercado Comum
• Participação pública no compromisso de ajustamento de conduta ambiental à luz da teoría dworkiana
• Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
• Poluicao marinha de origem telurica/Direito Internacional Publico
• Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente: um olhar luso-brasileiro
• Proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição dos estados: desafios e possibilidades no cenário internacional.
• Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
• Rafaela Silva Brito
• Refugiados Ambientais: Haitianos no Brasil após o terremoto de 2010
• Regime International Aplicável a Pequenos Satélites de Baixa Complexidade: Propostas Regulatórias para Salvaguardar Atores Espaciais e Mitigar impactos Ambientais no Espaço Exterior
• Relação entre leis dos municípios costeiros da Bahia e as mudanças climáticas
• Responsabilidade ambiental. Estudo comparado do regime nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica
• Rhiani Salamon Reis Riani
• Roberta Hehl de Sylos Cintra
• Roberta Nechar Gorni
• Rodrigo Carvalho de Abreu Lima
• Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil: quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do Município de São Paulo
• Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: novos paradigmas, novas perspectivas
• The Contribution of the Inter-American System for the Protection and Reparation of Victims of Disasters
• The Evolution of the Classification of the Environment Since the Stockholm Declaration
• The WTO and the Paris Agreement: A Dialogue on Climate Change Mitigation
• To what extent the Convention on Biological Diversity´s Rules of Accessing natural resources and sharing the derived benefits are implemented in Brazil, a Megadiverse country?
• Tratado de Cooperação Amazônica
• TRAVESSIAS GLOBAIS II
• Universidades como atores na Governança Global Ambiental
• Vinicius Garcia Vieira
• áreas degradas pelo petróleo no solo do alto mar