Direitos Sociais Conceito

área de pesquisa

• DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DE UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA
• A (In) Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado de Direito: As Ações Afirmativas como Consectárias do Princípio Constitucional da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana
• A Aplicação dos Royalties do Petróleo e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.
• A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA JURÍDICA DOS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS DEFICIENTES NO ENSINO REGULAR
• A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público do Trabalho como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS
A Crise da Democracia em Tempos de Covid-19: Possíveis Perspectivas a Caminho de Estabilidade Social e Econômica na Pós-Modernidade
A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS
A crítica da privatização da previdência social brasileira
A Dimensão Social da Política de Transporte no Brasil: O Direito de Acesso de Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência no Sistema Público
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
A efetividade dos direitos sociais: educação de qualidade e dano existencial
A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL POR MEIO DA EXPANSÃO DAS CAPACIDADES
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O CAPITAL E TRABALHO NA ÚLTIMA DÉCADA
A FRAGILIDADE DAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ENTRE O ESTADO E AS POPULAÇÕES INDÍGENAS: A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI 6.001 DE 1973.
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
A GÊNESE DA PASTORAL AFRO-BRASILEIRA (PAB) E SUA ARTICULAÇÃO CONTRA O RACISMO
A ideia de crise na previdência social brasileira
A Inserção Profissional doTerapeuta Ocupacionaal
A Institucionalidade Juridica do Direito à alimentação: Novas relações entre os cidadãos e o Estado
A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO TRABALHO DECENTE
A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para Promover a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
A liberdade e a diginidade no direito educacional
A Liberdade Sindical da Convenção 87 da Organicação Internacional do Trabalho e a Matriz Sindical Brasileira: Pluralidade e Unicidade
A moradia irregular e a colisão de direitos fundamentais: o papel do Ministério Público no crescimento urbano sustentável
A natureza, os fundamentos, os fins e as características das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei penal
A Organização dos Sindicatos Brasileiros e a necessária Remodelação de sua Estrutura com vistas ao Ajustamento aos Modelos Econômicos Atuais dos Preceitos da Liberdade Sindical
A Participação da Comunidade na Gestão da Previdência Pública e nos Fundos de Pensão.
A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO MÉDIO E O DEVER DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR
A Proteção do Trabalhador em Face da Automação como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro
A proteção Integral à Criança Refugiada
A reprodução da ideologia da supremacia masculina na divisão sexual do trabalho, na literatura para crianças
A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG
A Teoria dos Deveres Fundamentais aplicada ao beneficiário das ações afirmativas
A tolerância e não discriminação no contexto dos direitos humanos no trabalho no brasil
A unificação da competencia na questão acidentária e o acesso a justiça
A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS JURISPRUDÊNCIAS DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Aborto pós estupro: uma trama (des) conhecida entre a legalidade e a assistência médica inacessível
Alexandre Antonio Bruno da Silva
Aline Michele Pedron Leves
Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
Antonia Picornell Lucas
Antônia Jesuíta de Lima
Análise Acerca da Proteção Social à População Negra na Perspectiva da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Município de João Pessoa/PB: desafios à efetivação da equidade
ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014
As políticas afirmativas de cotas raciais nas universidades brasileiras
AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO NO MUNDO MODERNO E AS POTENCIALIDADES DA SOCIEDADE 5.0: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DO RESGATE DA CENTRALIDADE DO SER HUMANO
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Atuação dos órgãos de controle da administração pública na fiscalização das organizações sociais de saúde: racionalidade e transparência
Ações afirmativas : argumentos liberais e republicanos para a sua fundamentação
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
Ações regressivas acidentárias como instrumentos protetivos ao trabalhador e de combate à negligência do empregador
Brenda Rolemberg de Lima
Carlos Eduardo dos Santos e Santos
Carlos Martins de Almeida Prado
CIRO JONATHAN PEREIRA SALES DE MENEZES
Clara Mafalda Pinto Bessa de Sousa
Claudia Borges Colcerniani
Cláudio de Agatão Porto
Condições Contemporâneas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Goiânia (GO) no Período de 1997 a 2004
Contra história dos Direitos Humanos
Contribuições sobre a gestão territorial da (des)proteção social dos povos indígenas Potiguara do litoral norte da Paraíba, Brasil
Cristiane Leao de Castro
Daisy Rafaela da Silva
Dandadra de Souza Pereira
Daniel Dall'Igna Ecker
Daniela Benevides Essy
Daniela Toilza Nunes
Demandas socioambientais e energéticas na produção de energia alternativa - Arixi - AM
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE
DESAFIOS DA COVID-19 À SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIO COMUNITÁRIO AOS ATORES SOCIAIS E À SOCIEDADE INTERNACIONAL
Diogo de Calasans Melo Andrade
Diogo Lentz Meller
Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial.
Direito Social à Educação: acesso e permanência no sistema educaional e o problema da evasão escolar
DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Direito à moradia: Um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica.
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: RELAÇÕES DE TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
Direitos Humanos e Conexões de Saberes
Direitos Humanos e migrações internacionais
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS CONSELHOS NACIONAIS DE DIREITOS ENQUANTO ESFERAS DEMOCRÁTICAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Direitos sociais e proporcionalidade: Análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DIREITOS SOCIAIS E SISTEMA PRISIONAL: uma análise do acesso à educação no âmbito da unidade prisional de Pedrinhas em São Luís-MA
Direitos sociais, políticas públicas de educação inclusiva e dignidade humana
Dispensa Dicriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Do defeso da pesca ao seguro desemprego: a inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade social do trabalhador rural
Dr. Wilson Ramos Filho
Débora Castro Alves
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Educação inclusiva: a política pública e a efetivação do direito social à educação
Eliane Romeiro Costa
Elizabeth Rodrigues de Souza
Emenda Constitucional nº 95: do neoliberalismo à possível violação da Constituição Federal de 1988
Entre trabalho e assistência: os programas de transferência de renda implementados pelo Governo Federal
Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia dos direitos sociais no governo de Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no Estado Novo
ESTRATÉGIA COMUNIDADE SOLIDÁRIA: ESTUDO DE CASO EM UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARTICIPANTE DO X CONCURSO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA (1998)
Estudos Culturais e Modos de Subjetivação - Núcleo e-politcs (Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação)
Fabiana de Oliveira Sá
Federalismo Cooperativo na Educação Básica e a Alternativa Consorcial
Fernanda Vargas Terrazas
FINANCIAMENTO DE RESIDÊNCIAS FRENTE AO DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O ACESSO À MORADIA DIGNA
Flávio Roberto Batista
Força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação
Francisca Andra Silva Oliveira
Fundo público no Brasil : financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007)
Fábio dos Santos Gonçalves
Garantias de Transparência em Amartya Sen: Perspectivas e Desconfiança em um Cenário de Desconfiança Crescente
Grupo de Estudos Críticos sobre Direito e Trabalho na História Social da América Latina - GECAL
Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Campus Bacabal/UEMA
Guilherme Beraldo de Andrade
Hebe Signorini Gonçalves
Implementação da Lei Brasileira de Inclusão na Universidade Federal do Rio Grande do Norte? UFRN.
Inclusão da perspectiva de gênero às políticas públicas brasileiras: o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado.
ISENÇÃO DO ICMS DA CESTA BÁSICA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Ivan Simões Garcia
Jadir Anunciação de Brito
Jonas André de Oliveira Benites
Jonorete de Carvalho Benedito
João Paulo Manfio
Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Jurisdição Constitucional Aberta
Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho
Júlia Lenzi Silva
Kleber Jose da Silva
Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta pela Implementação dos Direitos Fundamentais
Lidiane Karlla Franco Cutrim
Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas
Lisâneo Macedo Moreira Melo
Luciana Adélia Sottili
Luciane Lourdes Webber Toss
Lucinete Aparecida de Morais
Luiz Augusto Leite
Luís Fernando de Souza Pastana
Marcelo Henrique Gazolli Veronez
Marcia Regina Castro Barroso
Marco Aurélio Lustosa Caminha
Marcus Firmino Santiago da Silva
Marcus Orione Gonçalves Correia
Maria Audenôra das Neves Silva Martins
Maria Cecília Butierres
Maria Gislaine Manucello
Mariana Dias Barreto de Souza
Marina Carvalho Marcelli Ruzzi
Mayra Ferreira Soares
Milena Fernandes Barroso
Monique Fernandes Santos Matos
Movimentos sociais, educação do campo e práticas pedagógicas
Mulher, rua e política social: contradições, disputas e violências na realidade das mulheres em situação de rua de Bogotá - Colômbia
Na toada neoliberal : as reformas (im)postas ao sistema previdenciário no Brasil
Nelma Terezinha Bouard
NEPETP - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Ética e Trabalho Profissional
NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMATICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PUBLICAS EM FACE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Nova Profissão, Velho Emprego: Análise da Precarização das Relações de Trabalho no Setor de Teleatendimento
O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição Federal de 1988 e o papel do Supremo Tribunal Federal do Brasil em tempos pandêmicos
O avanço da tecnologia, o desemprego estrutural e o direito do trabalho: sobre a necessidade de construção de uma nova matriz para as relações de trabalho
O combate à Covid-19 e o papel do Supremo Tribunal Federal: entre direito à saúde e conflitos federativos
O consumo na pós-modernidade: efeitos colaterais nas classes d & e
O debate da Aids e das trans no Serviço Social
O direito ao sigilo como direito fundamental: tulela jurisdicional e democracia
O direito fundamental de acesso à saúde: entre a democracia e a judicialização das políticas públicas
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DO SEGURADO SUBMETIDO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS.
O Direito Humano à saúde: uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde ? direito social ou individual?
O Direito Social à Moradia e a Proteção Ambiental: coexistência dos valores constitucionais como corolário da sustentabilidade
O direito à saúde em tempos de pandemia e o papel do supremo tribunal Federal brasileiro
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E O INTENTO DE PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES DE JACQUES MARITAIN SOBRE A EDUCAÇÃO
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: REFLEXOS SOCIAIS E FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN
O FUNDEB NA PRÁTICA: Uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS.
O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à Saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial
O risco moral previdenciário , o regime complementar fechado e a idade para a aposentadoria
O Trabalhador Acidentado na Construção Civil- sua trajetória na busca de seus direitos
O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO: UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
Os limites da terceirização diante dos novos modelos de organização das relações de trabalho e da reforma trabalhista
Pedro Abib Hecktheuer
Pedro Coelho Marques
Pedro de Carvalho Pontual
Pedro Ivo Biancardi Barboza
Políticas públicas de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil
Políticas públicas e o fenômeno da judicialização dass tutelas prestacionais
Políticas Sociais e Terceira Idade - Uma Conquista de Direitos e Construção da Cidadania no Município de Patos de Minas - MG
Priscila de Souza Oliveira
Prof. Dr. Olga Maria Bosch Aguiar de Oliveira
Programa saúde da família : potencialidades e limites
PROTEÇÃO E PREVIDENCIA DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PROTEÇÃO SOCIAL ANTE O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: território, lugar e Política de Assistência Social
Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos
Reforma do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos: Análise dos Avanços e Recuos.
Regina Stela Corrêa Vieira
Relações entre as Mudanças Recentes no Mundo do Trabalho e o Fenômeno População em Situação de Rua no Brasil
Remígio Todeschini
Renata Maria da Conceição de Freitas
Rental assistance for victims of domestic violence: a benefit for extreme vulnerable women in the municipality of São Paulo/SP, Brazil
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Senzalas Contemporâneas: a incidência de trabalho escravo em zonas rurais brasileiras
Sergio Mario Orellano Narvaez
Tarso Menezes de Melo
Terry Rosado Maders
Thacyana Karla de Araújo Ferreira
The Right to Health in Pandemic Times and the Role of the Brazilian Federal Supreme Court
Tiago Correia Schubach de Oliveira
Trabalho a Domicilio e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um Estudo sobre a Legislação Trabalhista e a Convenção 177 da OIT
TRABALHO E EQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL: trabalhadores rurais e Previdência Social Especial Rural na natureza habitada
Trabalho escravo e digindade da pessoa humana
TRABALHO INTENSO: AFRONTA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E DANO MORAL INDENIZÁVEL
Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica
União Estável: Concessão da pensão por morte à(o) companheira(o) no Previ-Rio.
Vanessa Teixeira Pipinis
VANESSA VIEIRA PESSANHA
VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: um estudo no âmbito da Assistência Social
Wander Medeiros Arena da Costa
Winston de Araújo Teixeira
Yuri Schneider
¿ris Pereira Guedes
“MULHERES NEGRAS, POLÍTICAS IDENTITÁRIAS E POTÊNCIAS EMANCIPATÓRIAS: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil”
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