O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões (econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política), destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, as pesquisas estão voltadas tanto a analise de inovações metodológicas jurídicas, como dos princípios, estrutura e dinâmica do direito para alcançar a sustentabilidade - notadamente a partir do estudo do papel do Estado e da sociedade civil. Principais temas: biodiversidade, zona costeira e marinha, energia, águas, mudança do clima, cidades, e outros
