Direitos Culturais Conceito

área de pesquisa

• -MUSEÁLIA- - OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA RECOMENDAÇÃO REFERENTE À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MUSEUS E COLEÇÕES, SUA DIVERSIDADE E SEU PAPEL NA SOCIEDADE
• A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica
• A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil
• A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil : enfoque na dimensão jurisprudencial
• A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ
• A comparative study on how Brazil and Italy safeguard intangible cultural heritage: commonalities, symmetries and asymmetries*
• A cruzada provinciana : análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião
• A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural : nova fundamentação a partir da constituição de 1988
• A DIMENSÃO SOCIAL DO ENTORNO DOS BENS CULTURAIS TOMBADOS
• A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD)
• A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do Acesso à cultura
• A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no Direito brasileiro.
• A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural
• A mediação como meio de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural
• A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos
• A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro : a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem
• A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos
• A REFUNDAÃ?Ã?O DO ESTADO
• A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: um estudo de direito comparado
• Allan Carlos Moreira Magalhães
• Anderson Luis Ribeiro Moreira
• André Luiz de Araujo Oliveira
• Anita Mattes
• Anny Heloyse Viana Falcão Schwendler
• Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade
• ARARIPE GEOPARK MUNDIAL DA UNESCO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A PARTIR DA GEOCONSERVAÇÃO
• Artur Kennedy Aragão Paiva
• As Políticas Públicas como instrumento de realização dos Direitos Culturais previstos na CF/88 - Estudo de Caso - Programa Curitib Lê
• Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil
• Barbara Michelle Duarte Teixeira Lira da Silva
• Bianca de Souza Saldanha
• Cibele Alexandre Uchoa
• Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial : uma análise do caso do município de Sobral/CE
• Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
• CONFLITOS FEDERATIVOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TOMBAMENTO
• Conselhos no vigente modelo constitucional do brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais
• CONSTRUÇÃO CRÍTICA SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: A EXCEÇAO TORNADA EM REGRA. LIMITES QUANTO A PONDERAÇÃO DE VALORES CULTURAIS
• Danilo Júnior de Oliveira
• DE BAILE PERFUMADO A BACURAU: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco como consequência da expansão dos mecanismos de fomento da Lei do Audiovisual Nacional (nº 8.685/1993)
• DIMENSIONAMENTO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO BRASIL
• Direito da estética urbana : métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil
• Direitos Autorais do Tatuador no Brasil: Limites e Modulações Frente à Identidade Corporal do Tatuado
• Direitos Humanos, Bem Comum e Cultura
• Direto à Folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo
• Eduardo Harder
• Eliene Rodrigues de Oliveira
• Em defesa do pluralismo de ideias: uma discussão sobre a liberdade de cátedra no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)nº 548 do Supremo Tribunal Federal
• EMERGÊNCIAS CULTURAIS E A MÃO VISÍVEL DO ESTADO: O CASO DA LEI ALDIR BLANC E SEU IMPACTO JURÍDICO E SOCIOCULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E MUNICÍPIO DE PICOS - PIAUÍ
• Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais
• Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais
• Francisco Humberto Cunha Filho
• Gabriel Barroso Fortes
• Giuliana d El Rei de Sá Kauark
• Grupo de estudos em cultura, políticas e sociabilidades
• Guilherme Rosa Varella
• Gyl Giffony Araújo Moura
• HISTÓRIA, DIREITO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SABERES TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS ? BRASIL
• Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio.
• Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil
• Jadgleison Rocha Alves
• Juliana Ferraz da Rocha Santilli
• Licitação de bens e serviços culturais : um enfoque na contratação de shows musicais
• Limitações às Propriedades no Entorno de Imóveis Tombados no Município de Fortaleza - Ceará
• Livia Maria de Almeida Pinto
• Luana Fonteles Ribeiro
• Lucas Andrade de Morais
• Luciana Sanz de Oliveira e Silva
• Lívia De Meira Lima Paiva
• Marcella Souza Carvalho
• Maria Clara Oliveira Santos
• Mariana Dionísio de Andrade
• Mariana Fernandes Gontijo
• Nichollas de Miranda Alem
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol
• O Crime como Espetáculo de Entretenimento - Direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos
• O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades
• O direito autoral sobre música no Brasil e o streaming : as transformações da indústria fonográfica e os conflitos da fruição econômica
• O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS EFEITOS DO INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS
• O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA INDÍGENA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE
• O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio
• Os colegiados culturais e a efetivação dos direitos culturais, econômicos e sociais
• Os efeitos jurídico-sociais do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial
• Parceria público-privado no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC
• PARÂMETROS INTERNACIONAIS PARA EFETIVIDADE DAS LIBERDADES CULTURAIS NO CONTEXTO INTERAMERICANO
• Patrimônio cultural imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense
• PATRIMÔNIO CULTURAL, DEMOCRACIA E FEDERALISMO NA REALIDADE MANAUARA: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento
• Paulo Sérgio Freire Nogueira
• Pela democracia na gestão e nos direitos culturais: o caso do tombamento
• Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística : uma análise à luz dos direitos de liberdade
• Plano Nacional de Cultura: análise jurídica da concepção, tramitação e potencialidades
• Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a constitucionalidade e a legitimidade do ato de destombar
• Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de Fortaleza
• PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL*
• Rodrigo Vieira Costa
• Safeguarding the intangible cultural heritage in the Brazilian federalism: impacts of national and international legislations on the subnational entities
• SAFEGUARDING INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE IN BRAZIL IN ACCORDANCE WITH THE UNESCO CONVENTION
• Samara Taiana de Lima Silva
• Stella Mendonça Caetano
• Thiago Anastácio Carcará
• Tombamento e Democracia: a Memória é Parte do Estado Democrático de Direito?
• Vaqueiros e Vaquejadas: Argumentação em discursos de vaqueiros do alto oeste potiguar e em discursos jurídicos
• Vitor Melo Studart
• Waldicleide de França Santos Gonçalves