Hélio Silvio Ourém Campos

Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (Vestibular Unificado de 1982 - 1º lugar - 955,70 a 1986, conclusão do Curso - Laureado); Mestrado em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa - equivalência (junho de 2001); Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (novembro de 1993); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (outubro de 2002) e Doutorado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (abril de 2002). Pós-Doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa (2008-2009)- PHD em Direito Constitucional Tributário. Pós-Doutorado pela Universidade Autónoma de Lisboa (2018-2019) - Economia do bem-estar social. Juiz Federal Titular da 6ª Vara, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, havendo, desde o ano de 2.000, exercido, por várias oportunidades (26 Convocações), a função de Desembargador Convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi convocado (última convocação), como Desembargador Federal, para compor o Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 09.05.2013 (Ato da Presidência do Eg. TRF5 n. 270/2013, de 09.05.2013). Mais recentemente, também esteve convocado entre os meses de janeiro a março de 2011; março e abril de 2010 e outubro a novembro de 2009. Ex-Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/PE e Ex-membro da Turma Nacional de Uniformização em Brasília - Distrito Federal (2003-2007). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, desde 1989. Professor Titular, desde 01.09.2005, da Graduação, do Mestrado e do Doutorado e Membro do Conselho Superior e do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Católica do Estado de Pernambuco. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPQ: "Política e Tributação: aspectos materiais e processuais". Ex-Procurador do Município do Recife, Ex-Procurador do Estado de Pernambuco e Ex-Procurador Federal. Foi Assessor do Relator da Comissão de Sistematização da Assembléia Constituinte do Estado de Pernambuco-1988/1989 e Membro da Comissão de Sistematização Legislativa dela decorrente. Membro do Conselho Consultivo da Justiça Federal de Pernambuco. Além de várias participações como Palestrante nos Estados brasileiros (Pernambuco, Bahia, Goiás, Sergipe, Piauí, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal etc.), também atuou como Expositor na França, na Espanha e em Portugal. Tem livros e vários artigos publicados, no Brasil e na Europa, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Vide E-book (Livro eletrônico): Economia versus Democracia in www.ourem.cjb.net; www.trf5.jus.br/esmafe e http://bdjur/jspui/handle/2011/29753 (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Lançamento nacional, em 19 de maio de 2010, no Espaço Cultural do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Brasília. Vide Livro: O Poder da lei versus a Lei do poder - a relativização da lei tributária (junho de 2011, em versões impressa e eletrônica), publicado pela Editora do Conselho da Justiça Federal. Lançamento nacional em 30 de junho de 2011, no Espaço Cultural do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Brasília. Cursos ENFAM/2010: Curso de Filosofia do Direito (03 e 04.05.2010), apresentando o Título: "Universidade da Califórnia versus Allan Bake - a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil"; Curso de Trabalho Escravo - aspectos penal e trabalhista (25 a 27.08.2010). Avaliador 'ad hoc' da Revista do Centro de Estudos Judiciários, Conselho da Justiça Federal, que opera, em meio eletrônico, desde 2008. Vide Facebook: Localizar - Hélio Silvio Ourém Campos, ouremcampos@hotmail.com e ouremcampos@facebook.com / Link Canal YouTube: https://www.youtube.com/user/Helioouremcampos

Graduated in Law from the Federal University of Pernambuco (1982 Unified Entrance Examination - 1st place - 955.70 to 1986, conclusion of the Course - Laureate); Masters in Public Law from the Classical University of Lisbon - equivalence (June 2001); Master's Degree in Tax Law from the Federal University of Pernambuco (November 1993); Doctorate in Law from the Federal University of Pernambuco (October 2002) and Doctorate in Law from the Classical University of Lisbon (April 2002). Post-Doctorate from the Classical University of Lisbon (2008-2009) - PHD in Constitutional Tax Law. Post-Doctorate at the Autonomous University of Lisbon (2018-2019) - Social welfare economics. Titular Federal Judge of the 6th Court, in the Judiciary Section of the State of Pernambuco, having, since the year 2000, exercised, on several occasions (26 Convocations), the role of Summoned Judge at the Distinguished Federal Regional Court of the 5th Region. He was summoned (last summons), as a Federal Judge, to compose the Eg. Federal Regional Court of the 5th Region, as of 05.09.2013 (Act of the Presidency of Eg. TRF5 n. 270/2013, of 05.09.2013). More recently, he was also called up between the months of January and March 2011; March and April 2010 and October to November 2009. Former Member of the Appellate Panel of Special Federal Courts/PE and Former Member of the National Uniformization Panel in Brasília - Federal District (2003-2007). Professor at the Superior School of Magistratura of the State of Pernambuco, since 1989. Full Professor, since 01.09.2005, of the Graduation, Masters and Doctorate courses and Member of the Superior Council and of the Collegiate of the Course of Law of the Catholic University of the State of Pernambuco. Leader of the Research Group - CNPQ: "Policy and Taxation: material and procedural aspects". Former Attorney for the Municipality of Recife, Former Attorney for the State of Pernambuco and Former Federal Attorney. He was Advisor to the Rapporteur of the Commission for Systematization of the Constituent Assembly of the State of Pernambuco-1988 / 1989 and Member of the Commission for Legislative Systematization resulting therefrom. Member of the Advisory Board of the Federal Justice of Pernambuco. In addition to several participations as a Speaker in the Brazilian states (Pernambuco, Bahia, Goiás, Sergipe, Piauí, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Federal District, etc.), he also acted as an Exhibitor in France, Spain and Portugal. He has books and several articles published in Brazil and Europe, with an emphasis on Tax Law, Procedural Law, Constitutional Law and Social Security Law. See E-book (Electronic book): Economy versus Democracy in www.ourem.cjb.net; www.trf5.jus.br/esmafe and http://bdjur/jspui/handle/2011/29753 (SUPERIOR COURT OF JUSTICE). National release, on May 19, 2010, at the Cultural Space of the SUPERIOR COURT OF JUSTICE, in Brasília. See Book: The power of the law versus the law of power - the relativization of the tax law (June 2011, in printed and electronic versions), published by Editora do Conselho da Justiça Federal. National launch on June 30, 2011, at the Cultural Space of the SUPERIOR COURT OF JUSTICE, in Brasília. Courses ENFAM/2010: Philosophy of Law Course (03 and 04.05.2010), with the title: "University of California versus Allan Bake - reverse discrimination and inclusive democracy in Brazil"; Slave Labor Course - criminal and labor aspects (25 to 27.08.2010). 'Ad hoc' evaluator of the Journal of the Center for Judicial Studies, Council of Federal Justice, which operates electronically since 2008. See Facebook: Find - Hélio Silvio Ourém Campos, ouremcampos@hotmail.com and ouremcampos@facebook.com / YouTube Channel Link: https://www.youtube.com/user/Helioouremcampos