Fabiano de Melo Pessoa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) obteve o título de Mestre em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica pela mesma universidade (2006). Seus estudos estão voltados para a compreensão da relação entre Direito e Sociedade, tendo como aporte de análise a Teoria dos Sistemas e a Retórica como métodos de compreensão e formulação teórica. Possui especial interesse nas questões relacionadas ao sistema de justiça criminal brasileiro, o papel do Ministério Público e os reflexos da aplicação do direito penal em um panorama de desigualdades e vulnerabilidades sociais, tendo em vista a busca pela implementação de ações voltadas para o reforço de garantias e direitos fundamentais, sob uma perspectiva de um sistema internacional de proteção aos direitos humanos.

graduate at Direito from Universidade Federal de Pernambuco (2002) and master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2006). Has experience in Law, focusing on General theory of the Law, acting on the following subjects: direito, teoria dos sistemas, supremo tribunal federal, autopoiese and política.