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João Emilio de Assis Reis

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade). Realizou estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004) , em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Líder do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em torno dos eixos temáticos Função Social da Propriedade, Função Social da Empresa, Sustentabilidade Empresarial, Direitos Sociais e Direitos Difusos e Coletivos. Advogado regularmente inscrito nos quadros da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
Post-Doctorate in Law at the Universidad de Salamanca, Spain. Doctor of Law from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor of basic, technical and technological education at the Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro in the areas of Introduction to Law, Business Law and Labor Law. Coordinator of the graduate course in Business Management at IFRJ and leader of the research group NUPRESE Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa certified by CNPq / Brazil. Lawyer registered with the Ordem dos Advogados do Brasil, section of Minas Gerais OAB-MG.

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