Joao Bosco Coelho Pasin

Pós-Doutoramento em Direito pela Universidad de Valladolid, UVA (2016). Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, USAL (2005), título homologado pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM (2002); Especialista em Direito Financeiro e Tributário (Teoria Geral) pela USAL (2001); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária / Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU (2000); Bacharel em Direito pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena / Centro Universitário Salesiano do Estado de São Paulo, UNISAL (1997). Professor do Curso de Doutorado em Direito da Universidad Americana, UAM, realizado em cotutela com a Universidad de Salamanca, USAL (desde 2020), Professor Titular (licenciado) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS (desde 2017). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM (2006-2021). Tem experiência em Direito Público (Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Processual Tributário) e Teoria do Direito (Filosofia do Direito, História do Direito e Metodologia Jurídica). Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil da UPM. Membro Perpétuo (Titular da Cadeira Nº. 16) da Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ. Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, IHGSP. Membro Associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo, UJUCASP. Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT. Membro do Conselho Científico e Parecerista da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT. Membro do Conselho Parecerista da "Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento" da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Membro correspondente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul - CEPEJUS. Membro da Equipe Editorial da Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas - do CEPEJUS. Parecerista do Boletín de Derecho Comparado da Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP.. Árbitro, advogado e consultor tributário.

master's at Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) and doctorate at Derechos y Garantías del Contribuyente from Universidad de Salamanca (2005). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: política tributária, princípios constitucionais, sistima tributário nacional, imposição tributária and direito tributário.