Martinho Olavo Gonçalves e Silva

Has experience in Law, acting on the following subjects: direitos humanos, assessoria jurídica universitária popular, extensão popular, educação popular and acesso a justiça.

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFC; graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA (estadual interior do Ceará); Especialista em Direito e Política da Infância e Juventude pela Faculdade Juazeiro do Norte - FJN; é Procurador Autárquico do Estado do Ceará lotado na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE (Mat. 543-1-3); Foi Professor do Curso de Direito das Faculdades Cearenses - FAC nas disciplinas de Direito Ambiental e Dir. da Criança e do Adolescente entre os anos de 2012 a 2018; Atual Diretor de Juventude do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público do Estado do Ceará - MOVA-SE (triênio 2017/2020); Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP. É palestrante e conferencista; desenvolve atividades de pesquisa e trabalhos técnicos sobre Direito Ambiental com concentração em Gestão de Resíduos Sólidos, Unidades de Conservação, Licenciamento Ambiental; Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. É membro dos Grupos de Trabalhos de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM; redator do Anteprojeto de Lei da Nova Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. Foi integrante da equipe de transição entre SEMACE/IBAMA que elaborou termo de cooperação técnica sobre o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais no Estado do Ceará. É também membro da Mesa de Negociação Setorial do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente; Autor de vários artigos e trabalhos, tendo realizado diversos Pareceres Jurídicos relevantes, dentre os quais se destaca o Parecer Jurídico nº 263/2011 - PROJU/SEMACE (Processo SPU nº 10247499-0) acerca do Licenciamento Ambiental do Veículo Leve sobre Trilhos - Ramal Parangaba-Mucuripe/VLT - Fortaleza. Tem experiência na docência em cursos de Graduação e Pós-graduação como professor convidado, cursos de curta duração, monitoria presencial em Teoria Geral do Direito. Foi agraciado, em 2013, com a comenda de "Servidor Público do Ano", homenagem rendida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.